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Costa Marques. Em 2023, a Bancada Federal de Rondônia retoma o tema e promove uma audiência pública, em Brasília, com todos os senadores e deputados federais e estaduais representantes de Rondônia, com a participação ... senador Confúcio Moura (MDB), presidente da Comissão de Infraestrutura no Congresso Federal, têm trabalhado junto aos Ministérios responsáveis reivindicando a construção da Ponte Binacional. Inauguração da IP4 em Guajará-Mirim O evento contou

Guajará-Mirim e sua área de amortecimento, denominada Bico do Parque, com uma operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para garantir a retirada, sem confrontos, de todos os invasores. A ação restituirá ao Poder ... Público a propriedade sobre a unidade, pondo fim a uma batalha judicial que vinha sendo travada desde 2020. A atuação do MP no caso foi objeto de recente elogio do Superior Tribunal de Justiça ... segunda. A ordem para a retirada de invasores havia sido deferida em 1º Grau na Ação Civil Pública n. 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento. Em abril deste ... criação da área, oportunidade em que elogiou o que qualificou como “brilhante trabalho”, realizado pelo Ministério Público de Rondônia, Poder Judiciário e Polícia Militar, para fins de promover a desocupação, “que visa evitar situações piores ... conflito armado e preservar direitos humanos básicos das pessoas que invadiram área pública, além de abordar as questões sociais envolvidas”. Desocupação A ação de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim será executada por Forças ... Rondônia e fortalece a combativa atuação do MP rondoniense em defesa da Amazônia. “Para o Ministério Público, o momento endossa o trabalho desenvolvido pela Instituição na defesa do bioma e na garantia da prestação

agosto do ano passado quando tentava embarcar para os Estados Unidos. Ele foi acusado pelo Ministério Público por vários crimes, como extorsão, falsidade ideológica, violação de domicílio, coação no curso do processo e fraude processual ... após a colheita de provas por parte da Polícia e o órgão acusador. A denúncia do Ministério Público acusa Hedy Carlos de usar meios arbitrários e intimidatórios para cobrar suposta dívida particular contra um casal

meio de sua Corregedoria, deflagraram, nesta quinta-feira, 10/8, a Operação Spoliare, para desarticular esquema envolvendo servidores públicos suspeitos de estarem, sistematicamente, desviando mercadorias apreendidas e dando destinação diversa da determinada em lei. O intuito ... evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal e contou com o apoio do Ministério Público. Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria

Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo ... gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde. Entenda Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ... estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais

para a contribuição destinada à seguridade social; 3% para o Ministério do Esporte; 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,63% para clubes e atletas que tiverem nomes e símbolos ligados ... diminuir o percentual que fica com a empresa de apostas e destinar mais recursos para unidades escolares públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, que atualmente recebem 0,82% do total (emenda ... percentual ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), para ações de combate ao racismo. A emenda 106, da senadora Leila Barros (PDT-DF), busca tornar permanente a destinação de 3% desses recursos ao Ministério do Esporte ... percentual que vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e destinar 1% dos recursos para o Ministério da Defesa, para aplicação em ações de controle, monitoramento, proteção e vigilância das fronteiras (emenda ... saúde e de segurança pública (emenda 138). No mesmo sentido, a emenda 227, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca garantir 2% dos recursos das apostas para o Ministério da Saúde, para desenvolvimento

unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação a 12 anos de reclusão de um homem, pelo crime de homicídio, na forma tentada, com a qualificadora do feminicídio, contra vítimas do sexo ... teve a atuação do promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2021, o réu, insatisfeito com o fim de breve relacionamento que mantinha

avó culminou com a morte da criança e a denúncia ofertada pela promotoria de Justiça do Ministério Público ao Poder Judiciário, que julgou e condenou os três denunciados. Ao aplicar o termo da pena

Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 125.685.035-72, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 191, Bairro Embratel, CEP 76820-732, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público, que requereu

mês, a Prefeitura participou de uma audiência perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, junto ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para definir algumas deliberações, entre elas a contratação provisória de uma empresa que fará

Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Velho e apreendeu um fuziel ... entre o atentado e a atuação do jornal eletrônico na cobertura daqueles eventos coletivos. Segundo o Ministério Público, as penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 anos

Velho, feita no Rio de Janeiro pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), do Ministério da Saúde, permitirá que, a partir deste mês, o hospital de Rondônia passe a oferecer cirurgias ... tecido ósseo. O primeiro passo neste sentido foi o credenciamento obtido pela unidade hospitalar da rede pública de saúde junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como

trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, com o objetivo de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas

merenda escolar das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino é cuidadosamente elaborada e servida aos alunos, por meio de um cardápio específico, nutritivo e saudável. Tendo ciência de que a alimentação é um complemento ... Este valor vai atender 192.036 alunos, matriculados em 408 escolas da rede estadual. Em Rondônia, a rede pública conta também com o Programa Estadual de Alimentação Escolar – Peale, que já  repassou até o momento ... Caero, pelo FNDE, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e pelo Ministério Público