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Velho, feita no Rio de Janeiro pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), do Ministério da Saúde, permitirá que, a partir deste mês, o hospital de Rondônia passe a oferecer cirurgias ... tecido ósseo. O primeiro passo neste sentido foi o credenciamento obtido pela unidade hospitalar da rede pública de saúde junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como

trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, com o objetivo de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas

merenda escolar das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino é cuidadosamente elaborada e servida aos alunos, por meio de um cardápio específico, nutritivo e saudável. Tendo ciência de que a alimentação é um complemento ... Este valor vai atender 192.036 alunos, matriculados em 408 escolas da rede estadual. Em Rondônia, a rede pública conta também com o Programa Estadual de Alimentação Escolar – Peale, que já  repassou até o momento ... Caero, pelo FNDE, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e pelo Ministério Público

informação sobre a retirada de algumas rotas aéreas”, diz um trecho do comunicado do órgão. O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) também exigiram explicações. Ambos os órgãos

Ministério da Economia CPF/MF sob o n° 391.280.913-53, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 740, bairro Caiari, cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP: 76.801-146. Torna público, que requereu

Logo após o anúncio de redução de voos em Rondônia, o Procon se reuniu com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o gerente regional, Yan Gabriel, o objetivo do encontro ... grande repercussão social. Na última terça-feira, o RONDONIAGORA divulgou com exclusividade a notificação que o Ministério Público do Estado havia protocolado ofício à Agência Nacional de Aviação Civil. “A Promotoria de Justiça do Consumidor ... enviada ao jornal,” diz um trecho do comunicado enviado ao jornal. Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou, também, com pedido de informações à ANAC. O ofício foi protocolado

Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Acre informou que ao menos cinco presos foram mortos durante a rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. Segundo a pasta, o motim ... logo em seguida. No fim da tarde de ontem, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, informou que enviaria ao estado uma equipe de 40 homens da força-tarefa da secretaria ... Força Tarefa visam contribuir para o restabelecimento da normalidade no presídio e para a manutenção da segurança pública na região", informou o órgão. A nota federal foi divulgada pouco após o governador do Acre, Gladson

Curadoria da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial ,do Ministério Público de Rondônia (MPRO) apontou para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e Diretoria-Geral da Polícia Civil

Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informou que pelo menos 13 presos participaram da rebelião. "O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), informa que detentos ... operadores de segurança já estão atuando no local", informou em nota a secretaria. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informou que está acompanhando os acontecimentos relacionados à rebelião. "Diante da gravidade da situação

nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados ... aconteça, os técnicos remanescentes da lista de espera ainda poderão ser chamados”, explicou. O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde ... ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007 e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação

participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas, desde que a empresa esteja estabelecida em território nacional. O Ministério da Fazenda informou que será criada, por meio ... arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas e ilegalidades no mercado; 0,82% para a educação, 1,63% para ... contrapartida do uso de nome, marcas, emblemas e hinos, 10% para a seguridade social, 3% para o Ministério dos Esportes. Segundo Wesley, as empresas veem de forma positiva a regulamentação, desde que todos os integrantes

duas das maiores empresas do país, Azul e Gol, tem gerado grande repercussão social. O Ministério Público do Estado informou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira (25), que protocolou ofício na Agência Nacional de Aviação Civil ... ANAC e Companhias Aéreas, solicitando informações e providências”, diz a nota enviada ao jornal. O Ministério Público informou ainda que a solicitação à ANAC é devido aos prejuízos com a retirada dos voos do estado ... Ministério Público de Rondônia vê com preocupação o cancelamento da oferta de voos em Rondônia”. Voos retirados A retirada de voos começou com a Azul Linhas Aéreas. A empresa informou na semana passada que estava

drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal ... acusadas grávidas ainda são presas no país. Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz ... poder executivo municipal ou estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública. “O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo ... ainda são presas no Brasil - Arquivo/Agência BrasilO Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem ... quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos na primeira infância. Olhar ... dentro de um ambiente de privação de liberdade.” Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra ... ressalta que, entre as mulheres adultas, muitas são vistas, sobretudo por membros do Judiciário e do Ministério Público, como “irrecuperáveis”, de modo que a relação materno-infantil pareceu ser mobilizada, em muitos momentos, como mecanismo

tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido ... eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito. Esse programa ainda será regulamentado pelo Ministério da Justiça. Redução da validade de registros de armas Como era: A validade do registro de armas ... Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais ... atribuições relacionadas ao regramento e à fiscalização do armamento civil, mediante acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou a perda da função pública de um servidor público, assim como o proibiu, dentre outros, de celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo ... beneficiadas em Cacoal, não convenceu os julgadores. As provas colhidas na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, mostram que o servidor se aproveitava da função de presidente da Comissão Permanente de Licitação