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Em decisão liminar, o juiz da Primeira Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª

novilhos para o churrasco da festa.Para Amauri Lemes, o Casamento Comunitário além de ser uma ação de cidadania e inclusão social, une e fortalece cada vez mais as famílias, dando aos casais a oportunidade

decisão da 2ª Vara de Cível da Comarca de Rolim que não concedeu liminar, requerida em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, para que o Município e o Estado ... Alta e na impossibilidade de oferecer o transporte escolar aos alunos.Até a data da interposição da ação civil, o Conselho tutelar encaminhou ao Ministério Público, após a recomendação ministerial, comunicados de tentativas frustradas

Nancy Andrighi, negou na sexta-feira (02) seguimento ao recurso especial da Operadora VIVO nos autos da ação civil pública movida pela Associação Cidade Verde (ACV) no ano de 2006. A decisão foi publicada nesta

cabíveis , promovendo-se a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração de ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, nos termos da lei.A Promotoria requisitou a Caerd

passeio.Por isso, para o relator, desembargador Valter de Oliveira, embora indiscutíveis as condições de admissibilidade da ação, o fatos apontados acima e os fundamentos apresentados pela defesa não se mostram suficientes para ensejar

adequado nesse caso. Ele já havia sido solto em julgamento de liminar, sendo o mérito da ação julgado em sessão da 2ª Câmara Criminal.O desembargador Daniel Lagos confirmou a ordem de habeas corpus mediante

portadores de necessidades especiais.O sorteio, promovido pelo Governo da Cooperação, através da Secretaria de Ação Social (Seas) e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast) de Cacoal, dentro do programa federal “Minha Casa

criar mais 2.500 desempregados, e irresponsável, já que o vigilante além da segurança patrimonial, inibe a ação de marginais nas escolas e em suas proximidades. Com essa decisão, a SEDUC já fez redução

noticia do fato reuniu-se com toda cúpula da Semusa e foi traçado um cronograma de ação que já está sendo colocado em pratica. “A partir desta segunda-feira (5) vamos otimizar as devidas ações

criar mais 2.500 desempregados, e irresponsável, já que o vigilante além da segurança patrimonial, inibe a ação de marginais nas escolas e em suas proximidades. Com essa decisão, a SEDUC já fez redução

mandado de prisão, mas também houve flagrante. Com ele foram encontrados aproximadamente meio quilo de cocaína. Na ação policial Mauro ainda tentou fugir da guarnição, mais logo foi preso e levado à Central de Flagrantes

elaborado para confundir os servidores, informa de maneira confusa e truncada a suposta existência de uma “ação coletiva cível pública” movida contra uma certa “caixa de pecúlio e pensão do fundo de reserva técnica

recomendação não seja atendida, será então proposta celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou ajuizamento de Ação Civil Pública

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de dano ao erário municipal, contra o ex-secretário municipal de Educação de Ji-Paraná, Luiz ... difícil acesso.De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, que subscreve a ação, o ex-secretário e a ex-superintendente da Semed de Ji-Paraná teriam simulado a lotação ... Gonçalves, reclamada pelos pais de alunos, e há meses denunciada pela imprensa.O Ministério Público pede na ação que não haja apenas a declaração de improbidade, mas também o reconhecimento da ilegalidade e imoralidade administrativa