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Ministério Público Rondoniense ingressou com Ação Civil Pública pleiteando a condenação do Estado de Rondônia a estruturar local adequado para visitação na Cadeia Pública de Nova Brasilândia do Oeste. A ação foi subscrita pelo Promotor ... Justiça Tiago Lopes NunesConforme apurado nos autos do inquérito civil público que instruiu a ação, inexiste um local específico para a realização das visitas à Unidade Prisional de Nova Brasilândia, as quais ocorrem

mais de 20 anos. Já pedi para nossos técnicos irem ao Ministério Público para que essa ação seja revista e para que possamos ter de volta nosso equipamento”, disse.Gestão passada havia sido notificada

orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia através de repasse ao Governo do Estado. A viabilidade atende a ação parlamentar dos deputados Euclides Maciel (PSDB) e Maurão de Carvalho (PP).Para o deputado Euclides Maciel

aproximar da “miséria” vivida em cada Delegacia de Polícia e conhecer os riscos e complexidades da ação policial e da tomada de decisões, no nascedouro do conflito social, pois assim não desconfiarão do trabalho

presidente Fernando Henrique Cardoso a comenda de Ordem do Mérito, além do prêmio UNESCO na categoria Ação Educativa/Cultural.Ter artistas consagrados elaborando a arte de divulgação do Festcineamazônia é uma das atrações a cada

julho.A determinação judicial, de autoria do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, é resultado de ação impetrada pelo sindicato com vistas à execução do acordo firmado na Justiça em setembro do ano passado, o qual

negado pelos desembargadores, por maioria de votos.HistóricoA aluna, menor, representada por sua mãe, entrou com ação de indenização por danos morais contra uma escola particular da capital, afirmando que passou a ser perseguida

último dia 4 de julho, mas com ações desde 2012. Os procuradores apresentam várias considerações, questionam a ação do Poder Judiciário no caso, além das atividades da Polícia Civil. Na Nota, o Colégio de Procuradores ... Operação Apocalipse. O deputado liga de fora do Estado, querendo saber maiores informações sobre a ação policial e pergunta se Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo

Operação Apocalipse. O deputado liga de fora do Estado, querendo saber maiores informações sobre a ação policial e pergunta se Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo

incentivo e o apoio de empresários e da sociedade em geral, que participará da ação social como principal colaborador, adquirindo um ou mais kit churrasco. “Somos motivadores de uma grande ação solidária, mas precisamos

unidades de saúde, pública e privada em municípios do interior do estado. A viagem é mais uma ação da chapa que visa a divulgação do material de campanha, assim como uma oportunidade dos membros apresentarem

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5005, em que questiona a Lei 3.057/2013, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa daquele estado ... inciso II, estar acompanhada de medidas de compensação por meio de aumento de receita.O autor da ação pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia da Lei 3.057/2013 e, no mérito

vistoria de carros utilizados no transporte escolar. “Nós estamos intensificando este trabalho que será contínuo, uma ação permanente da Semtran que tem como objetivo regularizar o sistema de transporte na cidade”, esclareceu Kemp.A cidade

rondonienses a presença de organizações criminosas ligadas ao narcotráfico com ramificações no meio empresarial e político. A ação policial foi desenvolvida de forma legal, isenta, independente e inédita. Combate a corrupção é determinação de qualquer

concessão de liminar para que seja determinado ao impetrado que cumpra a sentença proferida nos autos da ação penal n. 2001452-62.1999.8.22.0000, quanto a perda do mandato eletivo de Deputado Estadual do litisconsorte passivo Marcos ... aduzindo que estão presentes os requisitos para a sua concessão, vez que Marcos Donadon foi condenado em ação penal, com sentença transitada em julgado, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, bem com teve seus ... conhecimento público, com ampla divulgação na mídia. De fato houve a condenação de Marcos Donadon em ação penal condenatória com trânsito em julgado, com a efetivação da sua prisão, conforme se observa pelos documentos ... expressa de perda do cargo eletivo do Deputado Marcos Donadon. Registre-se que recentemente no julgamento da Ação Penal n. 470, pelo STF, decidiu-se que no caso de réu detentor de mandado eletivo