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201/1967, c/c artigo 71 do Código Penal. Segundo a denúncia, A. C., no exercício do cargo de prefeito, celebrou contrato de locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente

produtores e Exército em VilhenaNa manhã desta quarta-feira (8) o senador Ivo Cassol, acompanhado do prefeito de Vilhena, José Rover, e do deputado federal Carlos Magno, reuniu-se com o ouvidor agrário nacional ... produtores, sindicatos, poderes públicos e militares em busca de uma solução definitiva para o problema.O prefeito José Rover salientou que o município tem todo interesse e capacidade para solucionar o problema ... chacareiros foram assentados e até hoje esperam a documentação para ter pleno direito da propriedade”, explicou o prefeito.Ministro das CidadesAproveitando a proximidade dos ministérios, o senador Ivo Cassol visitou o novo ministro ... novo ministro é do Partido Progressista, o mesmo partido do senador, do deputado Carlos Magno e do prefeito José Rover, o que certamente irá facilitar o trâmite de projetos das prefeituras do estado encaminhados àquele

não sofrer com atoleiros na BR-435 (antiga RO-399), principal de via acesso a Pimenteiras, o prefeito Olvino Luiz Dondé (PDT) e um grupo de vereadores procuraram o DER para reivindicar o asfaltamento

compõem o Fundo de Infraestrutura de Transporte (FITHA), mas em uma só parcela.O presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, explanou ao diretor do DER, Lúcio Mosquini, as necessidades dos municípios, solicitando que o recurso ... municípios têm no Estado. Mosquini declarou haver indisponibilidade para atender o pleito. O dirigente explicou aos prefeitos que a arrecadação do FITHA deste ano não alcançou o valor do ano anterior. Mas, em contrapartida, manteve ... rurais e outros empreendimentos do setor.Na oportunidade, o presidente da AROM também solicitou juntamente com os prefeitos presentes que os convênios que fossem celebrados com o DER e municípios via emenda parlamentar ou direto ... departamento é crucial para garantir agilidade na prestação do serviço.Ao final da reunião, os prefeitos concordaram com a colocação do diretor do DER, que apresentou dados técnicos na discussão. “Os gestores elogiaram a postura ... presidente da AROM.Participaram da reunião no gabinete do diretor geral, Lúcio Mosquini, o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste, Atalíbio Pegorini, de Guajará-Mirim, Kleber Calisto, de Cerejeiras e secretário

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, sentiu na pele o descontentamento da população na última sexta-feira. Ele foi vaiado na abertura do Carnaval 2.012. Confira

Nova Mamoré vem propondo para definir sua nominata d e pré-candidatos a vereadores e a prefeito. Ficou acertado com o deputado que ainda no mês de fevereiro, o PSDC realizará encontro que terá presenças

trabalhos ordinários da Câmara Municipal de Porto Velho foram reiniciados nesta segunda-feira com a presença do prefeito Roberto Sobrinho (PT), que como faz anualmente, mais uma vez prometeu retomar as várias obras paralisadas

Tribunais de Contas (da União e de Rondônia) e da Defensoria Pública e secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores. Foi convidada a Universidade Federal de Rondônia e demais Faculdades particulares de Rondônia, pois a sessão

prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim teve o mandato mantido nesta segunda-feira por decisão da Câmara Municipal. Ele era acusado de nomeação irregular da procuradora do município, não atender as convocações da Câmara ... contratação de funcionários fantasmas.No final do processo que julgou atos atribuídos ao prefeito, a Câmara entendeu que não havia motivos para cassá-lo.Quatro vereadores votaram a favor do afastamento e outros quatro contra ... relatório do processo.Segundo Gilvan Barata, o relator do processo que pedia o afastamento imediato do prefeito haveria indícios que demonstravam a necessidade de se cassar o mandato do Prefeito Ernan.Durante a explanação ... argumentações contra Ernan não possuíam sustentabilidade jurídica em razão da falta de comprovação de responsabilidade do prefeito nas acusações e também pela inexistência de previsão legal que indicasse culpa por parte do chefe do executivo ... Doré (PT), Mabelino (PTN), Zé da Onça (PR) e Barata (DEM) foram a favor do afastamento do Prefeito.Com oresultado, Ernan foi absolvido e o processo arquivado, uma vez que seriam necessários dois terços

contou com a participação de várias personalidades da cultura e política portovelhense.Entre essas personalidades estava o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) que passou por uma situação vexatória após tomar uma vaia ... mais de duas mil pessoas que lotavam o salão de festa do clube.Ao lado do prefeito que insistia em discursar mesmo as vaias entoadas visceralmente pelos presentes no evento estavam seus secretários de cultura ... juventude, Altair dos Santos e Samuel Pessoa, que tiveram de fazer cara de “paisagem” ao lado do prefeito e um dos momentos mais constrangedores de sua vida política.Enquanto Roberto Sobrinho era vaiado pela “turma ... mesmos, vendo que a cena estava no mínimo patética, rapidamente pararam com a demonstração de carinho ao prefeito.Um dos fatos interessantes é o de que o Baile Municipal é um evento organizado para convidados ... segurança são os fatores preponderantes que vem causando a ira dos moradores da capital que responderam ao prefeito toda a sua indignação com as vaias entoadas no Baile Municipal

desembargador Rowilson Teixeira manteve a decisão que não concedeu mandado de segurança ao prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, que tentava suspender a comissão processante instalada na Câmara Municipal e que pode culminar ... cassação de seu mandato. O prefeito é acusado de nomeação irregular da procuradora do município, não atender as convocações da Câmara e a contratação de funcionários fantasmas. Na decisão, o desembargador não viu ilegalidade ... Santana Amorim em face do Presidente da Câmara Municipal de Cujubim/RO e outros.Ernan Santana Amorim é prefeito da cidade de Cujubim/RO, sendo que a respectiva Câmara Municipal promoveu a instauração de Comissão Especial Processante ... cujo evento imporia a nulidade do ato da instauração da comissão processante contra o agravante, prefeito municipal.Pois bem, nesta sede, sob a observância de que não se pode esgotar o mérito da ação mandamental ... efeito, o Decreto-Lei 201/67, estabelece o seguinte:Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido ... força de regimento interno (e que levou até a concessão em mandado de segurança), de cassação de prefeito, como se nota do seguinte aresto do Col. STJ, in verbis:PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO – RECURSO ORDINÁRIO ... impetrações antecedentes porque impertinentes quanto ao julgamento do mandamus. 2. Impetração que ataca ato de cassação de prefeito, de autoria da Câmara Municipal formalmente perfeito. [...] 4. Recurso ordinário improvido. (STJ – Segunda Turma

significativa quantidade de armas e munição foi aprendida com supostos funcionários do pecuarista Ilário Bodanese, ex-vice-prefeito da cidade de Vilhena.De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência aconteceu na tarde deste

Casa, entre os vereadores estão; Jaci Alves (PSD) vice-presidente, Júlio Frasson de Lara líder do prefeito (PTB), Diamante Negro (PSDB) Juniel do Idaron (DEM) e Ida Fischer do (PR). De acordo com a denúncia

horas acontecerá a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo que deverá contar com a presença do prefeito Roberto Sobrinho que fará o pronunciamento de abertura expondo seus projetos para 2012. Na terça feira

veículo estaria á disposição do município em função de uma dívida que o atual proprietário, o ex-prefeito Adão Ninke tinha com a Prefeitura, divida essa no valor de R$ 14.275,62, no entanto