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outro dos Candidatos representantes das Coligações em disputa para o Governo do Estado. Ao mesmo tempo em que informa neutra sua posição, decorrência de sua linha programática, o PSoL recomenda aos seus filiados, bem assim

chefe do Executivo observe integralmente a lei nº 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na recomendação, o membro do Ministério Público ressalta

quilômetros quadrados (km²) de floresta, de acordo com os dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados hoje (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação com agosto

Freire Bento, tirou férias, talvez para não cumprir o enquadramento dos professores estaduais de acordo com o tempo de serviço, conforme determina o artigo 68 da Lei nº 420/2008 (Lei do Plano de Carreira).Nesta

urbanas de Ariquemes. Esse é também um pleito importante para a comunidade de Ariquemes que há muito tempo reivindica a execução das obras. O diretor do DNIT assegurou que fará todo o esforço visando

votos. A essa altura, o salão destinado à imprensa já estava repleto de jornalistas cobrindo, em tempo real, os fatos mais relevantes e informando à população em geral sobre todos os acontecimentos inerentes às eleições

Cassol deixou de apresentar documento de um de seus suplentes, ora que seu recurso não saiu a tempo do sistema ser fechado. O resultado foi uma grande desconfiança e apreensão, que acabou para

seus candidatos. A seção 184 era uma das mais tranqüilas. Em outras seções, as filas e o tempo de espera eram maiores

eleitores por seção, em média, aguardavam o momento de exercer o direito do voto. O tempo estimado, segundo um dos mesários era de 3 minutos para cada eleitor. Nenhuma ocorrência envolvendo denúncias de compra

cautelares concedidas por esta Corte Superior, nos Processos nos 2.206/2007 e 3.063/2008. Sustenta que ao tempo do requerimento de seu registro de candidatura, o caso versado nos autos da impugnação do mandato eletivo ... regra que a estabelece são impertinentes os princípios constitucionais relativos à eficácia da lei penal do tempo. Aplica-se, pois, a alínea e, do art. 1º, I, da Lei de Inelegibilidades aos condenados pelos crimes ... alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade. Por isso, é irrelevante saber o tempo verbal empregado pelo legislador complementar, quando prevê a inelegibilidade daqueles que "forem condenados", ou "tenham sido condenados ... causas de inelegibilidade é o da "formalização do pedido de registro da candidatura", pouco importa o tempo verbal. As novas disposições legais atingirão igualmente todos aqueles que, "no momento da formalização do pedido de registro

permite manifestações até 4 horas antes do dia da votação, ou seja. Candidatos e coligações teriam esse tempo para limpar a cidade sob pena de responder na Justiça. Na mesma decisão, o juiz determinou

eleições vindouras é ato definidor dos rumos do País, considerando que o eleitor deve possuir, ao tempo do voto, plena consciência de seus atos, considerando a necessidade de garantir a ordem e a normalidade

houve quem duvidasse, que até o final de 2010 a dupla Ivo Cassol e João Cahúlla, tivessem tempo e recursos financeiros compatíveis para colocar em funcionamento esse serviço moderno, eficaz e seguro, apesar do apoio ... consigo benefícios à população, por se tratarem de serviços vitais para qualquer administração que se preze. O tempo passou e mesmo diante da desconfiança de muita gente, inclusive, pouca divulgação foi dada à implantação

até 2023, quando terá 83 anos.O arquivamento do processo de Roriz permite que o STF ganhe tempo para resolver o impasse gerado pela divisão de opiniões no plenário. Metade dos ministros defendeu a aplicação

foragido que de pronto disse aos policiais estar fora do sistema penitenciário, Colônia Penal, há um bom tempo. Na pesquisa feita a Polinter, constatou que o Deivison estava foragido, desde o dia 31 de agosto