Busca

plano municipal de saneamento básico em Alta Floresta do Oeste, o Ministério Púbico de Rondônia obteve liminar para impedir a realização da sessão pública de licitação que tinha por objeto a concessão do serviço

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia que selecione, em 15 dias, os pacientes que constam da lista encaminhada pelo diretor da Policlínica Oswaldo Cruz com solicitação médica para exame ... liminar foi concedida pela Juíza Inês Moreira Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, da Promotoria de Defesa da Saúde ... participar o secretário de Saúde e o diretor da Policlínica Oswaldo Cruz. Das investigações procedidas pelo Ministério Público, constatou-se que o Estado de Rondônia não disponibiliza o exame aos usuários do SUS, e, conforme

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação) iniciou o Censo Educacional no Distrito de Jaci-Paraná, nesta segunda-feira, dia 9 de julho, pelo bairro Centro ... município de Guajará-Mirim.O Censo Educacional foi baseado numa experiência de sucesso desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe há mais de 11 anos. A proposta do censo é proporcionar aos gestores das Secretarias Estadual

grande debate sobre a socioeducação de adolescentes envolvendo representantes dos diversos órgãos públicos na Mesa Redonda "As Políticas Públicas e o Adolescente". A falta de recursos humanos e infraestrutura inadequada, o não envolvimento das famílias ... único evento que celebrará os 22 anos do ECA em Porto Velho. A parceria entre o Ministério Público a Secretaria de Estado da Assistência Social e o 1º Juizado da Infância e Juventude, proporcionará ainda ... Paraná e do Deputado Federal por Rondônia Marcos Rogério e será realizado no auditório do Ministério Público a partir das 9 horas. No dia 14 está programado um Ato Público em favor da efetivação

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja determinada ao município de Cacoal a imediata destinação correta de medicamentos apreendidos, quase todos vencidos, que se encontravam acondicionados

origem ao povoamento do Núcleo Bandeirantes.A invasão e o povoamento dessas terras, pela ótica do Ministério Público Ambiental Estadual, deram-se com o cometimento de crimes ambientais, esbulho de terras particulares e invasão ... terras públicas, com incontidos desflorestamentos em prejuízo irreparável à biodiversidade, corredor ecológico e meio ambiente e sociedade, consoante Ação Civil Pública proposta pelo então Promotor de Justiça Miguel Mônico Neto.Por outro lado, frente ... requerida desintrusão e proibição de instalação de serviços públicos no novo povoamento, com população estimada em mais de quatro mil pessoas, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF), à época dirigido ... Pereira de Paula, em outra Ação Civil Pública, obteve liminar determinando ao Estado de Rondônia a imediata instalação de escola pública, transporte escolar, serviços de segurança pública, serviços de saúde, água, energia elétrica e outros ... acontecimentos, o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi era o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia

Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaVara: 2ª Vara da Fazenda Pública Aleando descumprimento ao art. 10, § 2º da Lei 12.232/10, pretende o Impetrante, liminarmente, a suspensão do procedimento ... pela licitação. § 2o A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá, no mínimo, o triplo do número de integrantes ... prazo de 10 dias.Dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada.Após, ao Ministério Público. Porto Velho - RO , segunda-feira, 9 de julho de 2012 . Silvana Maria de Freitas Juíza de Direito

informação dos advogados das empresas sobre o fracasso da s negociações de segunda-feira, no Ministério Público do Trabalho, e diante da comprovação do descumprimento da liminar e “para assegurar resultado prático à ordem emanada

Orçamento da União de 2012 por meio de emenda do senador e já foram empenhados pelo Ministério da Saúde, faltando apenas a liberação do recurso.TECNOLOGIAHenrique Prata, diretor da Fundação Pio XII, mantenedora ... hospital pelos próximos 12 meses. Atualmente a despesa em Tratamento Fora Domicilio (TFD), custa caro aos cofres públicos. Em casos em que a pericia médica atesta a necessidade de acompanhamento o Estado arca

saúde é direito de todos e um dever do estado e é por isso que o Ministério Publico age com tanto rigor, mas é necessário que eu, enquanto governador, tenha a confiança de todos, pois ... não é política, mas sim de aproveitadores que se valem da ocasião para desviar dinheiro dos cofres públicos. Para este tipo de conduta estamos fechando as portas, pois Rondônia há de ser um grande Estado

Ministério da Educação e manifestação de vários integrantes da Associação dos Docentes da Unir (Adunir).No caso de Rondônia, que tem na Universidade Federal de Rondônia sua única instituição pública de ensino superior, os professores

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, com atribuição na defesa da probidade administrativa, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ... ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, foi originada por denúncia na Ouvidoria do Ministério Público e também por meio de representação apresentada por vereador do município, a qual relatava atos de improbidade

XUXU. Alegria total na Praça Quilombola. Todas as cadeiras disponíveis foram ocupadas por adultos e crianças, num público de mais de seiscentas pessoas para uma população de pouco mais de mil e quinhentos habitantes ... encerrar sua apresentação pelo Vale do Guaporé na itinerância do Festcineamazônia, o Palhaço XUXU leva o público a refletir sobre a vida dos homens e a natureza, diante do espetáculo oferecido pela lua cheia ... entender, tu entendeu?”.O Festcineamazônia 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal

julho, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Rondônia, a Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA) e órgãos municipais e estaduais.O TAC, proposto pelos Promotores de Justiça Glauco

municípios em todos os 27 estados do Brasil. Foi escolhido em 2000, pelo Ministério da Saúde, o melhor hospital público do país. O Hospital reúne 250 médicos com dedicação exclusiva e possui