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bancos privados. Eles foram acusados de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o bando era comandado pelo então presidente da Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o “CARLÃO

agentes públicos que ocupam ou ocuparam as secretarias de Saúde e de Educação. A intenção do Ministério Público é responsabilizar e acabar com a farra de contratações emergenciais em Rondônia, realizada sem critérios ... Sesau) e Julio Olivar (atual Secretário Seduc) por improbidade administrativa. Apadrinhados Outra grave denúncia feita pelo Ministério Público é que a farra dos processos eletivos na contratação de servidores públicos encobre o real objetivo

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), Antônio Masioli, Edinaldo da Silva Lustoza (respecitvos ex-secretários municipais de Saúde na gestão ... Tiago Cadore e Valéria Giumelli Canestrini na 3ª Vara Civel da Comarca de Cacoal. A Ação Civil Pública, de acordo com o MP, se fundamenta no fato de que não é admissível deixar quantidade exorbitante ... quando frequentemente os pacientes internados ou usuários procuram remédios nos postos municipais e não encontram na rede pública, chegando ao ponto de tirar do próprio bolso para manutenção de sua saúde, garantida constitucionalmente pelo Sistema ... local inapropriado. Dentre os crimes atribuídos aos acusados destacam-se os de saúde pública e dano ao erário público, fundamentados nos artigos 11 e 12 da Lei de Improbidade Administrativa. Com mais esta ação ... Ação Civil Pública, sendo três de improbidade administrativa e uma ação civil pública. Confira dados do processoVara: 3ª Vara Cível Processo: 0007272-21.2012.8.22.0007 Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Ministério Público de Rondônia participou de reunião promovida pelo Comando da Polícia Militar de Rondônia, na Câmara de Vereadores de Buritis, com o objetivo de apresentar e discutir pontos da segunda fase da Operação Jamari

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para determinar ao Estado de Rondônia a adoção de providências, em prazo não superior a 15 dias, no sentido de selecionar os pacientes ... quais podem sofrer lesões em doenças ocupacionais, traumáticas ou por doenças metabólicas.Das investigações procedidas pelo Ministério Pùblico, constatou-se que o Estado de Rondônia não disponibiliza o exame aos usuários do SUS e conforme ... deverão ser atendidos apenas no segundo semestre de 2017. Caso seja julgado procedente o pedido, o Ministério Público requer que ao final o estado seja condenado a fazer a seleção dos pacientes e aquisição

Vale do Anari. Participaram da reunião, o Juiz Eleitoral, Alex Balmant, e a representante do Ministério Público Eleitoral, Promotora de Justiça Fernando Alves Pöppl e o Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Machadinho

seis estados da região. Área desmatada em assentamentos já representa um terço do desmatamento amazônicoO Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram

crianças entrou em cena o Palhaço XUXU, a primeira nessa Itinerância dentro de um ginásio com o público formado em grande maioria pelos alunos da escola. XUXU como sempre acontece chegou de modo inusitado ... Vale do Guaporé.O Festcineamazônia 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Monte Negro para que seja expressamente proibida, nas autorizações concedidas para o comércio de eventos promovidos pelo município, a comercialização de qualquer tipo de bebida alcoólica

Ministério Público de Rondônia lançou nesta quinta-feira, dia 5 de julho, em Cacoal, a Operação Tolerância Zero contra a Corrupção, cujo objetivo é promover maior ... celeridade e solubilidade aos inquéritos civis públicos na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, bem como aos inquéritos policiais que tratem de crimes contra a administração pública.O lançamento foi feito pelo Procurador ... ações do projeto darão maior celeridade ao andamento dos procedimentos apuratórios na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, contribuindo para um incremento nas atividades de repressão à corrupção e redução dos feitos existentes ... também a troca de experiências. Entre os temas discutidos estão o aprimoramento da cooperação com o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ações conjuntas do MP-RO para ... atuação do MP-RO na área da probidade. Também haverá apresentação do Sistema Hydra, desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás, que possibilita a consulta de bases de dados externos para fins de investigação

familiar contra a mulher (FONAVID) em parceria com o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça por meio da Secretaria de Politicas Públicas da Mulher e governo do Estado, por meio da Secel, entre outros

pedido do Ministério Público de Rondônia, formulado em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Ji-Paraná realize exames de ultrassom nos casos de urgência e emergência, imediatamente

suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Decisão Monocrática nº 036/2012/GCJGM, a concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Jaru para contratação de empresa visando à construção do centro administrativo daquele município, cujo ... tomada em virtude de irregularidades anotadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem levar à consumação de ato contaminado

Ministério Público de Rondônia vai realizar neste sábado, dia 7 de julho, o Projeto "MP Cidadão", das 7 às 13 horas, na Escola Municipal Vilma Vieira, em Vilhena, com a finalidade de aproximar os cidadãos ... Além da realização de um ciclo de palestras sobre temas das diversas áreas de atuação do Ministério Público, serão prestados à população serviços como atendimento médico e odontológico, atividades de recreação, apresentação de vídeos educativos

precisa dessa documentação para elaborar o parecer jurídico que vai subsidiar a Instrução Normativa do Ministério do Planejamento sobre a abrangência da transposição.O trabalho dos técnicos foi acompanhado pelo secretário de Estado de Administração ... nenhum servidor seja prejudicado por uma transposição pela metade.Os sindicalistas também destacaram que o ato público proposto e organizado por um movimento popular, de bloqueio das obras de uma das usinas do Rio Madeira