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próximo dia 1º de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia receberá as propostas de projetos que serão analisadas para fins de composição da Proposta Orçamentária 2013. Juízes e servidores poderão utilizar ... Sistema de Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça (SIGA), para o cadastro das propostas no banco de projetos. Esses projetos, após análise, podem compor a peça orçamentária, que é a previsão de recursos que serão ... Justiça, é necessário acessar o link disponível na intranet e preencher o formulário de cadastro de projetos. O modelo adotado contém campos obrigatórios. Na primeira tela de cadastramento, é necessário informar o título do projeto ... planilha de custos. O plano de ação corresponde ao detalhamento das atividades necessárias à execução do projeto, com definição de datas e responsabilidades. Na planilha de custos deve constar para cada despesa do projeto: especificação ... requer que os proponentes acessem diariamente o SIGA para acompanhamento do andamento das propostas.O envio de projetos é aberto durante todo o ano, mas, para fazer parte do orçamento de 2013, a data limite ... participação, estão disponíveis para download uma cartilha com orientações sobre o Orçamento Participativo e Elaboração de Projetos, cartilha com tópicos sobre Orçamento Público e um roteiro de preenchimento dos Projetos, além da Estratégia do Tribunal

Mangueiras. Trata-se da concorrência 005/2012, com recursos federais e sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. O valor orçado é de 3.765.407,43 (Três milhões, setecentos e sessenta

necessária porque todos os contratos por tempo determinado de professores findaram no início deste mês. O projeto solicitando autorização para as contratações está na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), mas numa reunião entre o secretário ... prestam serviço em outras instituições, com ônus para a Seduc, e aqueles lotados como coordenadores de projetos nas escolas, a assumir aulas em suas habilitações até que o atendimento seja normalizado

dizer que o Vale do Anari hoje é a capital do Brasil”. Este é o primeiro projeto piloto de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no país. Outro ponto positivo ... pouco, mas uma ação única que promete mais uma vez colocar Rondônia na vanguarda dos programas e projetos com idealização federal”, lembra o secretário da Seagri, Anselmo de Jesus.A Regularização Fundiária na região Norte

montante de R$ 9.886.821,19 de recursos públicos. A parceria tem como objeto a execução de projeto de melhoria da Plataforma de Atendimento 190 – Emergência, bem como a potencialização da operacionalidade das câmeras de vigilância ... fato de o procedimento não trazer dados concretos que permitissem às instituições interessadas a apresentação de projetos. Em relação ao repasse dos recursos, MPC e TCE apontam duas situações obrigatórias, mas que não foram observadas ... serviços; a não comprovação de que a Prosam tenha atingido a pontuação mínima de 50%, relativa ao projeto apresentado, de acordo com regra do próprio Aviso de Chamamento Público. Diante das irregularidades anotadas pelo

pregões eletrônicos assegurando a compra de 181 máquinas, veículos e equipamentos que serão utilizados neste ano no Projeto Estradão, lançado no final de semana pelo governador Confúcio Moura e o diretor-geral do órgão, engenheiro ... máquinas, equipamentos e veículos em Jaru, para marcar o início dos trabalhos do segundo ano do Projeto Estradão nos quatro cantos do Estado, na segunda-feira foi à vez das Residências Regionais de Ariquemes, Rolim

oferece recursos para empreendedores que não tem crédito nos bancos oficiais e anunciou que vai ampliar este projeto para fomentar a economia e assim dar oportunidade para que mais pessoas possam montar o seu próprio

Governo não tem respeitado os parlamentares, que tem dado sustentação ao Executivo, aprovando com celeridade os projetos”. Neodi informou que o Estado se compromete, mas não libera as emendas parlamentares. “Somos ignorados, desrespeitados e tratados

pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, em razão de existirem indícios de irregularidades na realização do projeto que foi transformado na Lei 1.172/2012, de 26 de maio de 2012, que autoriza o poder

vereadores de Ouro Preto do Oeste em sessão ordinária votaram a favor do projeto que elevou o salário de R$ 4.500,00 para R$ 5.500,00, que passa a valer para a próxima Legislatura. Projeto ... Ouro Preto do Oeste, para a legislatura de 2013/2016, passou por unanimidade. Curioso é que o projeto não foi dado à devida publicidade para que a população saiba o que é votado na Casa

jornalista Ivonete Gomes, começa as 16h. Envie perguntas, sugestões e críticas pela Linha Direta e participe desse projeto on-line inovador

criação da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, cujo projeto aguarda pela aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa, não criará mais despesas como pensam alguns setores da sociedade. O esclarecimento foi feito, mais

secretário de Relações do Trabalho, a situação só poderá ser corrigida mediante o envio de um novo projeto de lei ou outro instrumento legal, que será estudado pelo governo. O MPOG disse que irá discutir ... entidades exigiram que o diálogo aconteça também com o Deputado Jovair Arantes que é o relator do projeto, Casa Civil e a Secretaria de Relações do Trabalho. Uma nova reunião ficou pré-agendada para

Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural de Cacoal– Funccal, enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê a criação do Sistema Municipal de Cultura. O projeto de lei que sistematiza ... deste Sistema garante que, independente de quem assuma a gestão do município nos próximos 10 anos, os projetos iniciados por um determinado prefeito sejam continuados em outras gestões, caso seja essa a decisão do Conselho

metas para a concessão. O edital também não discrimina as sanções em caso de inadimplemento; não há projeto básico que contenha os elementos mínimos necessários relativos à obra. Entre outras falhas, também não é exigida