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Nacional tem grande importância para Rondônia, pois controla o Banco da Amazônia (Basa) e libera recursos para projetos sócio-econômicos da região. A palestra com o ministro Bezerra faz parte da programação da Conferência Nacional

proposta mais vantajosa. São detectadas na decisão monocrática irregularidades que fragilizam o procedimento licitatório, como ausência no projeto básico da especificação das condições das estradas, linhas e vicinais, informando, por exemplo, se são asfaltadas ... contratação. Já entre os apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão, está a omissão no projeto básico do quantitativo de alunos que serão conduzidos por trecho, o que tornou o objeto da contratação insuficiente ... Obras Públicas (Devop). Segundo o TCE, essas e outras impropriedades, como a ausência de elaboração de projeto executivo detalhado e preciso, viciam o procedimento licitatório e revelam falta de planejamento por parte da administração municipal

juíza, essas atividades fazem parte do processo de ressocialização.As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público também

polêmico projeto de lei que entrou em tramitação na Câmara dos Vereadores da cidade de Jaru nesta segunda feira (17), promete estender a lei da Ficha Limpa também aos servidores públicos, concursados ou comissionados ... município de Jaru.O projeto que visa implantar a moralidade no setor, recebeu a numeração de 213/2012 de autoria não publicada em virtude do período eleitoral, e cria regras que visa impedir o ingresso ... terceirizados que tenham sido condenados em colegiado por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.O projeto basicamente segue as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu ... inelegibilidade os candidatos a cargos eletivos que tiverem condenação por órgão colegiado.Além das pessoas condenadas, o projeto que recém foi apresentado na Câmara Municipal de vereadores, prevê a impossibilidade de ocupar vagas comissionadas ... profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa.Rumores cogitam que o audacioso projeto dificilmente será aprovado pelos legisladores, pois este poderia infringir aleatoriamente diversos interesses

regularização da hidrovia.Confúcio Moura, disse que a presidente Dilma Roussef está sensível a regularização do projeto, pois sabe da importância que isso representa para a economia do Brasil, tanto que tem recursos do Programa

procedimento licitatório em regime de concessão para a prestação do serviço. À época, vereadores questionaram critérios de projeto de lei encaminhado à Câmara, os quais poderiam direcionar a escolha em favor da Marquise. Assim, alegando

Academia de Polícia Civil de Rondônia – ACADEPOL -, visando o aperfeiçoamento dos policiais, elaborou o projeto intitulado “Curso Básico de Armamento e Tiro”, com o objetivo de treinar todos os policiais civis que se encontram ... contará com doze instrutores, todos treinados pela ACADEPOL, tendo cada turma vinte alunos e três instrutores.O projeto inicial foi elaborado pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Ricardo Rodrigues, na época Secretário Adjunto de Segurança

municípios de 24 Estados brasileiros nas eleições municipais de outubro. O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados ... até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.O projeto é desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007 e, até o momento, apenas os Estados do Amazonas e de Roraima

alojamentos” e “restaurantes” e não cobravam nada por isso. Neste ano os agropecuaristas presenciaram a chegada do Projeto Estradão na rodovia que apresentava tantos problemas.Nos 28 km de estrada sem asfalto o Departamento

cobertas nas escolas municipais. Ele explicou que os recursos para isso estão disponíveis, faltando a apresentação de projetos. No quesito segurança, será criada a guarda municipal e também a comunitária, através da implantação ... mais de 100 quilômetros de ruas.Na área de habitação, o candidato disse que, por falta de projeto do município, não foram construídas 10 mil casas populares com recursos do governo federal. Lindomar Garçon afirmou

comercialização dos produtos produzidos pelo mercado local e também de outros Estados e Países. Este projeto está contemplado em nosso Plano de Governo”, afirmou a candidata Fátima Cleide.O setor da produção de leite

deste mês e vai até o dia 18. Dentro dessa programação, já apresentaram suas propostas e projetos para administrar Porto Velho os candidatos José Augusto (PMDB), dia 04-09; Mariana Carvalho (PSDB ... Mauro Nazif (PSB) e se encerra na terça-feira, dia 18, com a exposição das propostas e projetos da candidata Fátima Cleide (PT). De acordo com o programa da Comissão de Política e Cidadania ... Glomaron, cada candidato tem tempo de 50 minutos para fazer a exposição de seus projetos e planos de trabalhos e depois passa a responder perguntas formuladas pelos maçons. De maneira bem clara, fala compassada ... tenho esperança de que podemos viver em uma cidade melhor. O candidato do PSOL falou sobre projetos para industrialização do município de Porto velho, ampliação do programa saúde da família e assistência aos distritos, tocou

públicas para o setor. O deputado federal Mauro Nazif apresentou dentre outras propostas, a intenção de apresentar projeto de incentivo à produção cultural com renúncia fiscal em impostos do município. A transmissão, realizada na quarta

verificado que o piso, em razão de sua fragilidade, é inadequado para unidade hospitalar. Além disso, o projeto arquitetônico não foi aprovado previamente pela ANVISA; 3) Contrariamente ao que consta na notícia do DECOM

Sápiras de Oliveira. A investigação do inquérito civil n. 83/2012, da Promotoria de Urbanismo, revela que o projeto urbanístico do Condomínio Residencial Alphaville e Hípica Club, cujo metro quadrado custa R$ 350,00, tendo lotes ... Consumidor.Segundo o Promotor do Urbanismo e do Consumidor, Glauco Maldonado Martins, a maior ilegalidade do projeto urbanístico do loteamento está no fato de que quase 50% do imóvel a ser loteado estão em sobreposição ... publicidade a existência de área de lazer e clube de hipismo, os quais não constam no projeto do empreendimento aprovado pela Prefeitura Municipal.Na liminar, o Juiz Edilson Neuhaus, da 4ª Vara Cível de Ariquemes