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meses. O TAC prevê, ainda, a construção de dois fornos do tipo abóbada, seguindo especificações indicadas em projeto arquitetônico presente no documento. Nos dois casos, os TACs prevêem multas às empresas, em caso de descumprimento

curso específico nos dia 09, 10 e 11 de maio, na capital. Secretários estaduais e municipais, projetistas públicos e particulares e profissionais da área receberão o conhecimento necessário para proceder desde o planejamento a até ... organizar os pleitos para as emendas parlamentares. O curso também desenvolverá práticas de metodologia de elaboração de projetos, fortalecendo as noções para desenvolvimento da justificativa, avaliação dos aspectos legais e a organização das ações

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados

PSDB, Expedito Junior, e PV, Lindomar Garçom, esclarecem que as duas legendas permanecem unidas em torno do projeto que inclui ainda o PSD. Os tucanos lançaram as pré-candidaturas da vereadora Mariana Carvalho

curto em razão das eleições municipais, o governador Confúcio Moura espera que sua equipe faça os projetos, realize as licitações e dê início no próximo ano aos trabalhos de obras públicas e os projetos ... contrato. Mas como já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a linha de financiamento está aberta, os projetos já poderão ser realizados. À medida que as obras serão realizadas, o BNDES libera os recursos, segundo

data de posse do primeiro governador, há uma novidade: a presidente da República será obrigada a enviar Projeto de Lei, ou Medida Provisória ao Congresso Nacional, definindo cargos e salários do novo funcionalismo. Isso decorre

diversas mudanças e disse que a base da saúde foi criada. “A partir de maio teremos o projeto Mãezinha Rondoniense, que vai dar apoio e atenção a mulher grávida. Vamos entregar um novo hospital infantil

adquirentes não cumpriram todas as cláusulas, em geral, o pagamento ou a implantação de projetos agropecuários na área. “Nesses casos o Incra é obrigado a recorrer ao Poder Judiciário para retomar as terras

duas vezes por problemas causados na mesma obra. Euryale exigiu do engenheiro do banco responsável pelo projeto de reforma da agência a suspensão das atividades bancárias até que a obra garanta as condições de trabalho

debater sobre os benefícios que serão gerados para o segmento em questão, com a implantação dos três projetos culturais, que foram encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo.De acordo com a deputada Epifânia Barbosa, eles ... sistema, deverá haver uma participação paritária da sociedade civil com o executivo. Também teremos o financiamento de projetos de iniciativa social e, com isso, poderemos ter uma política pública definida, com uma fonte de recursos ... públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual e de algumas empresas.Segundo o Secretário ... Cultura do Estado de Rondônia, Francisco Leilson, a implantação dos três projetos de lei vai fortalecer a cidadania no estado. “A cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar ... representante da Fundação Cultural Iaripuna de Porto Velho, a propositura da deputada Epifânia favorece o aprimoramento dos projetos propostos. “Às vezes a legislação é criada por alguém que idealiza a proposta, mas não ... culturais. A iniciativa da deputada traz os artistas para debaterem este tema”, explica.Com a implantação dos projetos, o estado de Rondônia fornecerá maior apoio para as manifestações culturais, através de mecanismos próprios de incentivo

superação das pessoas com deficiências são o maior propósito do Programa Geração PCD, que faz parte do Projeto Geração Sustentável, desenvolvido através de parceria entre o Instituto Camargo Corrêa (ICC), Construtora Camargo Corrêa ... conhecimento para todos nós”, comenta emocionado.Segundo Janaina Spinardi, psicóloga da Camargo Corrêa, a parceria estabelecida no Projeto de qualificação profissional, desde 2009, facilita o processo de adesão ao Programa. “Essa parceria de peso permite

pontes de concreto aqui na Linha 14, assim como o asfalto no Distrito de Divinópolis, inclusive, os projetos já foram licitados”, anunciou a parlamentar.Questionada sobre o prazo para o início das obras após

corrupção. O Primeiro ponto a ser abordado na nota do Dep. Padre Ton é que o referido projeto não é de autoria do PT, pois foi apresentado em 1992, quando o governo era do PSDB ... Senado Federal sobre o assunto. O ponto seguinte a ser apresentado é que o tal projeto hoje defendido pelo PT já foi instituído apresentado pelos governos Argentino e Chileno, em que ficou “a raposa cuidando ... banqueiros sumiram do mapa (estão em Miami/EUA, conforme pronunciamento do Senador Cristovão Buarque (PDT/DF), contrário ao famigerado projeto aqui em comento, ao discursar no Senado discutindo a matéria e justificar o voto contrário

sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar", que ocorre todos os anos em Porto Velho. Durante

valores serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).Mauro Nazif, autor do projeto, disse de sua alegria em ver mais próxima a vitória de uma categoria que merece um tratamento digno ... profissional nem a dedicação às suas famílias, essencial para uma manutenção psicológica condizente com a profissão.O projeto já foi aprovado em várias comissões da Câmara e segue agora para análise na Comissão de Finanças