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têm o nome do pai na certidão de nascimento. Para sanear essa questão, o CNJ criou o projeto Pai Presente. Em Rondônia a política pública é executada nas comarcas com resultados positivos, inclusive

aprovado nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei que cria 10 cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário para o Tribunal Regional do Trabalho ... 14ª região, com sede em Porto Velho. O projeto teve a relatoria do senador Assis Gurgacz (PDT-RO). A aprovação de novos cargos, conforme defende Gurgacz, deverá acompanhar a alteração brusca do cenário econômico regional

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais ... refere à isenção de impostos. A proposta é do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa ... debate, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que setores do governo são contrários ao projeto, uma vez que já estaria sendo concluído no Poder Executivo um decreto presidencial que trata do assunto. Mesmo ... assim, o projeto foi aprovado por unanimidade pela comissão. A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente ... até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado. Para Gurgacz, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício ... formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico”, escreveu o senador comunista. O projeto de lei do senador Acir Gurgacz, vai ao encontro de uma medida do governo federal

feito mais do que nos 90 anteriores e falou, ainda, que muito foi feito e que o projeto político em curso não pode parar.“A Fátima é a única prefeita que vai entregar todas

sede do município.Para um grupo de mais de 100 pessoas, os dois empresários falaram de seus projetos para ajudar a melhorar a vida do homem do campo e de como pretendem comandar a prefeitura ... rolimourense, caso sejam eleitos no próximo dia 07 de outubro. Cesar argumentou que um de seus projetos é o retorno das horas máquinas para as comunidades rurais e também a eleição dos líderes de linha

desincompatibilizou recentemente do cargo de Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da FENAFISCO para esse projeto político ai em Porto Velho, e conta com o meu particular apoio, com vista na necessidade

Público Federal, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A secretária da Sedam nos informou que no projeto de abertura da estrada já consta o posteamento. O procurador do MPF disse que não vê impedimentos

Construção (BEC) do Exército Brasileiro, Areia Branca e outras invadidas no perímetro urbano de Porto Velho.O Projeto Habitacional Santa Bárbara, que também foi invadido, está na fase de aguardo para que a reintegração

Quem se tornar um sócio estará contribuindo para a estruturação da entidade e apoiando o desenvolvimento de projetos turísticos para o Estado. Podem se associar toda e qualquer pessoa (física ou jurídica ... desenvolver o turismo sustentável no Estado, através da pesquisa, produção científica, planejamento, identificação, orientação e implantação de projetos de turismo, lazer e cultura em localidades e municípios, assim como também, a criação de estratégia ... apoiar a instituição, terá desconto em todos os eventos do IRTUR. E tendo em vista seu primeiro projeto “Meu Olhar” de Educação Patrimonial e Ambiental em Porto Velho, o IRTUR está em fase de consolidação

União concorda em transpor os servidores dos Poderes nas mesmas condições.Tudo isso seria feito mediante um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional em Regime de Urgência para ser aprovado ainda neste

salários estaduais durante o ano de 2013. O enquadramento dos servidores será feito através de um Projeto de Lei a ser votado pelo Congresso, que vai garantir 50% da diferença salarial para

maior beneficiado com o novo PCCR será o aluno da escola pública, pois todo o projeto foi construído com foco nesse objetivo. “A união de esforços do Governo de Rondônia com os servidores da educação

comarcas que não dispõe do nível universitário.Central de conciliaçãoPara o presidente do Tribunal, um projeto que trará impacto no primeiro grau de jurisdição será a criação e instalação das centrais de conciliação ... todas as comarcas e a contratação de serviços auxiliares à justiça. "Esse projeto possibilitará a contratação do segundo assessor de juiz, uma reivindicação de todos os magistrados de 1º grau desta instituição".O presidente concluiu ... fala, dizendo que esses são alguns projetos que estão sendo implantados para a melhoria da prestação jurisdicional de Rondônia, porém, ressaltou que ¿o orçamento para 2013 cresceu apenas 4,35% em relação a 2012, quando

Planejamento, Miriam Belchior. Para a efetivação e como antecipou o RONDONIAGORA na noite de terça, um projeto de Lei será encaminhado ao Congresso definindo prazos para o enquadramento de cargos e salários. Por enquanto

cadeira de rodas.Dois médicos, um ortopedista e outro anestesista fazem as avaliações. O coordenador do projeto do Into, médico José Luiz, diz que todos os pacientes serão atendidos. Para as cirurgias, cerca