Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Proteção da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para suspensão da contratação emergencial de profissionais na área de saúde

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular a cavalgada da Exposição Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis

Trabalho de inteligência do Ministério Pública de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), e em conjunto com a Polícia Federal resultou

dinheiro público e financiamento irregular de campanhas políticas. O senador acredita que as irregularidades podem se repetir nas eleições municipais deste ano.Segundo Cassol, o sindicato pratica "verdadeira farra com dinheiro público" tendo financiado irregularmente ... milhões foram desviados entre 2010 e 2011 e pediu "investigações minuciosas" por parte do Ministério Público do estado e da Polícia Civil.Ivo Cassol disse, ainda, que "alguns funcionários mascarados" ligados ao sindicato já promoveram

desvios de recursos do Sistema Única de Saúde (SUS). O levantamento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontou sérios indícios de corrupção, mas no curso das investigações descobriu-se outro esquema

públicos de Rondônia que lutam pela efetivação da Transposição permanecerão em Brasília pelo menos até a sexta-feira. No final da tarde eles protocolaram documento pedindo que fosse respondido com urgência se os ministérios ... relatório final com a definição oficial de quem poderá ser beneficiado. Após o parecer da AGU, o Ministério do Planejamento irá publicar a primeira instrução normativa. Já se sabe que a questão dos aposentados ficara ... funcionalismo. A bancada, disse o parlamentar, atuará ainda para beneficiar os aposentados e depois as empresas públicas

municípios rondonienses no período de 2008 a 2010. Chamado Contas Públicas, o dispositivo tecnológico é vinculado ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), responsável por receber todos os dados relativos à execução orçamentário ... informações já estão adaptadas aos conceitos da Lei de Acesso à Informação, que exige da administração pública a divulgação de todos os seus atos de forma didática e de fácil entendimento, visando que o cidadão ... públicos. Através do Contas Públicas será possível ao cidadão saber, entre outros dados relativos ao triênio 2008/10, quanto os municípios tiveram de receita, como foram efetuadas suas despesas, em que foram investidos os recursos públicos ... não os limites exigidos por lei. Para acessar a nova ferramenta, basta clicar no ícone “Contas Públicas”, disponível no lado direito do portal do TCE, abaixo do link do Sigap. A página traz a lista ... longo desse triênio nas áreas de educação, pessoal, saúde, bem como o repasse ao Legislativo. O Contas Públicas traz, ainda, a relação das leis orçamentárias (LOAs) aprovadas, além de detalhes sobre o município, como número ... contas já apreciadas no triênio 2008/9/10, como relatórios do corpo técnico do TCE, pareceres do Ministério Público de Contas, votos e pareceres prévios proferidos pelo Tribunal, além de outras peças do processo, a exemplo

servidores públicos de Rondônia, mobilizados em Brasília, prometem acampar no Ministério do Planejamento até a Advocacia Geral da União (AGU) emitir o parecer definitivo da transposição. Um grupo saiu do entorno da Capital Federal

quarta-feira uma nota técnica conjunta com o Ministério da Fazenda, respondendo a questionamentos feitos pela Advocacia Geral da União (AGU), referente a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. As lideranças no entanto, não estão

Territórios Federais, dentre outros); 5. 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; 6. Jornada de Trabalho de 30hs semanais TAE: Publicação de Orientação para todos os Reitores com vistas à implantação ... Portaria 1497/MEC onde orienta a implantação dessa carga horária para os Servidores do Ministério da Educação; 7. Cumprimento, por parte do governo, dos acordos e protocolo de intenções firmadas; 8. Contra qualquer reforma que retire ... trabalhadores(as); 9. Retirada dos PL, MP, Decretos contrários aos interesses dos(as) servidores(as) públicos(as) (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições); supressão do artigo

Agrária (Incra); Movimento dos Sem Terra (MST) e Via Camponesa; Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Ministério Público; Sindicatos da BR 429; Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia e Comissão Pastoral da Terra

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar, que proíbe a participação no desfile e na cavalgada de abertura da Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa) de veículos automotores que transportam autoridades públicas ... Criança e do Adolescente (ECA) e à Portaria do Juizado da Infância e do Adolescente.O Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, obteve também, liminarmente, que fosse declarada a inconstitucionalidade

feira (11), quando o governador convocou representantes dos Poderes Legislativa e Judiciário, que inclui também o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para apresentar as estratégias de ocupação do Complexo Rio Madeira ... papel e outros materiais de expediente.Representou o TCE, o presidente Euler Potiguar e o Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a paralisação integral da implantação do sistema de esgoto sanitário do município de Espigão do Oeste. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria

Mais de mil servidores públicos rondonienses seguiram na manhã deste sábado à Brasília em uma ação sem precedentes para tentar pressionar o Governo Federal e Congresso e fazer valer a Emenda que garantiu a Transposição ... Governo. Os servidores devem chegar à Brasília na próxima segunda-feira e há previsão de manifestações no Ministério do Planejamento, Casa Civil e Congresso Nacional. Prefeitos, todos os deputados estaduais e o governador Confúcio Moura ... públicos. Segundo o chefe da Casa Civil, representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público também foram convidados.A caravana com 21 ônibus deixou a Praça das Caixas D’Água por volta