Busca

liberação do trecho, a partir do próximo dia 5. Havia uma ameaça de que os ministérios públicos Federal e Estadual impetrariam ação na Justiça novamente daí a iniciativa da organização do evento em garantir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar ao Estado de Rondônia a adoção de providências para realização de procedimento

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Curso de Direito Processual Penal na quinta-feira, dia 28 de junho, e na sexta-feira ... compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva também instrumentalizar o participante para identificar o acerto ou equívoco dos fundamentos utilizados pela jurisprudência

Escola Padrão, no bairro Cuniã, na capital. As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, além de atendimento por meio da Operação Aciso (Ação Cívico-Social), da Casa Militar

julgado, Natan Donadon permanece no Congresso, votando projetos de lei e emendas constitucionais e recebendo dinheiro público para contratar assessores, valendo-se da verba indenizatória e recebendo salário.Mesmo que conclua este caso, três outras ... Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario

Ministério Público de Contas (MPC) notificou as Prefeituras de Ministro Andreazza e de Alto Alegre dos Parecis para que utilizem a modalidade de pregão eletrônico em suas licitações, sempre que o objeto do certame permitir ... natureza do objeto permitir, como é o caso da compra de material permanente. Lembra ainda o Ministério Público de Contas que a escolha do pregão eletrônico não se configura como ato discricionário (aquele praticado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, recomendou ao Prefeito, ao Presidente da Câmara Legislativa e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ... chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste a notícia de que veículos públicos são utilizados aos finais de semana para fins particulares e que a Lei Municipal n. 411/2006 ... como meta o interesse da coletividade. Por fim, caso a Recomendação 003/2012/PJSLO não seja acatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ingressará, com ação civil pública com pedido incidental de inconstitucionalidade da Lei Municipal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra o ex-Secretário de Estado de Esporte Cultural e Lazer, Jucélis Freitas de Souza ... administrativo relativo ao convênio também desapareceu das dependências da Secretaria.De acordo com o Integrante do Ministério Público, o então presidente da Liga Desportiva e Cultural do Bairro Nacional, Francimar Alves de Oliveira, repassou ... Jucélis Freitas de Souza, tendo em vista o desaparecimento inexplicável do processo”.Por esses motivos, o Ministério Público de Rondônia requer a condenação dos réus pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas ... erário pelo dano causado.MP coordena reunião que define soluções para prestação de serviços públicos em BuritisO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, realizou reunião, com representantes da Prefeitura daquele

Alta Floresta, onde foram realizadas triagens e atendimentos itinerantes.A operação contou com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuaram efetivamente nas audiências, buscando sempre o acordo entre as partes

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., de propriedade do ex-presidente da Assembleia Valter Araújo, segundo narrativa do Ministério Público do Estado (MPE). Josefa estava revoltada com recomendação feita pelo MP para que não fosse renovada licença ... para estudo e foi ao Judiciário dizendo que recente concurso público chamaria novos profissionais, não havendo necessidade de trabalhar no momento. O desembargador negou o pedido, por ausência dos requisitos essenciais ... para conhecimento da ação. Gilberto Barbosa citou ainda que o ato foi motivado em recomendação do Ministério Público na observância de seu dever legal. Em 2 de dezembro de 2.010, Josefa Lourdes Ramos, então secretária ... adjunta,  foi notificada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Rogério Montai de Lima, para que sustasse imediatamente qualquer pagamento a empresa REFLEXO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. De nada adiantou. Exatas quatro semanas depois ... Lourdes Ramos em razão de aventada ilegalidade praticada pelo Governador do Estado de Rondônia. Diz ser servidora pública estadual, ocupante do cargo de enfermeira, e ter se especializado em gestão de saúde pela UNICAMP, concluindo ... trabalho normal, o que motivou a solicitação e concessão da licença remunerada. Entretanto, por recomendação do Ministério Público, teve suspensa a licença pra qualificação profissional, sob o argumento de que estaria contrariando o interesse público ... provimento jurisdicional para ter resguardado direito próprio e de terceiros, considerando que o Estado, recentemente, deflagrou concurso público para a área de enfermagem, não havendo necessidade da Impetrante, neste momento, voltar a laborar em unidades ... sobre a possibilidade de concessão de licença para frequentar cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional aos servidores públicos civis do Estado de Rondônia.Faz considerações sobre o estágio atual da pesquisa, ressaltando a necessidade ... concessão da licença (e prorrogação) constitui ato discricionário do Governador, pautado que deve estar, ainda, no interesse público. Se limitou a Impetrante a ressaltar tão só a importância de sua pesquisa e os possíveis benefícios ... DJGO 03.05.2012) Não bastasse, denota-se dos autos ter sido o ato motivado em recomendação do Ministério Público, assim redigida: “Considerando a absoluta falta de servidores para prestar atendimento satisfatório nas unidades estaduais de saúde

grande expectativa, trazido que foi por um “motocar” levando mais uma de suas surpresas ao público. Um espetáculo de alegria, interação e mensagens que levam a assistência a refletirem sobre o sentido da vida. Quando ... praça central da cidade.O Festcineamazônia 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina a suspensão do evento 1º Catuaí Rally Regularidade 2012, que ocorreria neste sábado (23), naquele ... ordem judicial implicará multa no valor de R$ 100 mil.A decisão foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, que argumentou que as organizadoras do evento Molina Promoções ... quais uma série de exigências previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).O Integrante do Ministério Público destacou que o evento depende de autorização da Confederação Brasileira de Automobilismo, diante da falta de uma federação

MINISTRO ARNALDO VERSIANI AÇÃO CAUTELAR Nº 461-46.2012.6.00.0000 - VILHENA - RONDÔNIA. Autor: Melkisedek Donadon. Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOMelkisedek Donadon, candidato não eleito, no pleito de 2008, ao cargo de prefeito do Município de Vilhena/RO

Rondônia divulgou nesta sexta-feira a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. O ex-deputado federal Lindomar ... decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.Impugnações. Candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público podem utilizar as informações contidas na lista do TCE-RO para impugnar o pedido de registro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, obteve liminar na Justiça para que a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e a Construtora J. Sá não efetuem a entrega das chaves