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Direito, membros de partidos políticos, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dentre outros segmentos da sociedade, estão convidados a participar desse importante evento, que trará para discussão temas como

informações sobre o orçamento da administração estadual, incluindo os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Ministério Público, a Defensoria e o TCE. Durante a reunião, foram apresentados e debatidos dispositivos e situações relativos

indígenas que precisam fazer tratamento médico na cidade. Uma nova Casai foi instalada e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) fez a vistoria para atestar que as condições atuais atendem às necessidades de acomodação

conclusão é possível que a prisão preventiva de Lulinha seja requisitada, assim afirmou o representante do Ministério Público Estadual.Para o promotor de Justiça qualquer ato de agressão moral ou física tem que ser repudiado

estados brasileiros. O evento faz parte de “Um ano do Brasil Sem Miséria” e foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Assistência Social ... eixos do Brasil Sem Miséria – garantia de renda, inclusão produtiva urbana e rural e acesso a serviços públicos. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou do evento e na ocasião

site, a primeira-dama desmentiu o noticiário e revelou que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público, ao contrário do que afirma o jornal. Segundo ela, todos os cadastros das pessoas que receberam moradias através ... parceria com a Associação dos Sem-Teto, 36 do antigo Sesp, 25 com recursos do Ministério das Cidades. 12 através de uma igreja evangélica e 30, confeccionadas com madeiras apreendidas pelo Ibama. Nos próximos meses

bancos privados. Eles foram acusados de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o bando era comandado pelo então presidente da Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o “CARLÃO

Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria-geral do Trabalho, vem a público, por meio desta nota, manifestar-se acerca dos fatos decorrentes da apresentação do Pedido de Providências n. 0003254-88.2012.2.00.0000, que tramita ... atualmente perante o Conselho Nacional de Justiça:1. A atuação do Ministério Público do Trabalho no procedimento indicado se deu por iniciativa da Procuradoria-Geral do Trabalho, decorrente de pedido da Procuradoria Regional do Trabalho ... aproximados cento e oitenta volumes – foram constatados vários fatos graves, a justificar a intervenção do Ministério Público do Trabalho para cumprir sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais indisponíveis ... reais pela apresentação de documentos falsos no processo.5. Visando tutelar o patrimônio público, o Ministério Público do Trabalho decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça a sustação dos pagamentos no processo em Rondônia, até ... definam questões jurídicas condicionantes dos direitos aos créditos postulados.6. A medida se justifica pelo receio do Ministério ... Público do Trabalho de que novos pagamentos, que eventualmente possam ser considerados como indevidos, sejam efetuados, com claros prejuízos ao patrimônio público, pela dificuldade em se reaver eventuais valores pagos.7. Age o Ministério Público ... esclarece que o sigilo em sua tramitação, determinado pelas autoridades judiciais competentes, impede pronunciamentos pelo Ministério Público do Trabalho neste momento, conforme o art. 236, II, da Lei Complementar 75/1993 ... Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.Eduardo Parmeggiani Vice-procurador-geral do Trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, firmou nesta segunda-feira, dia 5 de junho de 2012, um Termo de Ajustamento de Conduta para estabelecer as responsabilidades

Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantiram o direito à nomeação e posse a três candidatos reprovados em exame profissiográfico (psicotécnico) foram mantidas hoje (5) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

autoridade praticados por policiais militares daquela Comarca. O assassinato de Édio Siqueira Fabem, conforme sustentou o Ministério Público durante o Júri, foi cometido em retaliação à família da vítima, que denunciou um dos integrantes ... geral. Por isso, foi organizado um esquema especial de segurança por parte da Assessoria Militar do Ministério Público, com o apoio da Polícia Militar de Nova Brasilândia do Oeste e Rolim de Moura.Após ... regime fechado. A sentença determinou, ainda, a perda dos cargos ocupados pelos réus.No julgamento, o Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes

Ministério Público de Rondônia vai realizar na terça-feira, dia 12 de junho, a partir das 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, uma audiência para discutir os processos licitatórios ... todas estas contratações públicas, mediante acompanhamento minucioso por parte de todos os Órgãos do Controle Externo (Ministério Público Estadual, Federal, de Contas, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral

rejeitado a cassação do ex-deputado acusado de desvios de R$ 18 milhões dos cofres públicos, principalmente de recursos da Saúde.“Há três anos e meio estou calado e esperando os novos rumos da administração ... declarou Luizinho. O deputado referiu-se ao pedido de anulação de um concurso público feito pelo Ministério Público

presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região vem à público informar que, por decisão liminar dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão suspensos os procedimentos quanto ao pagamento do processo ... Rondônia (Sintero) e a União, como executada.A decisão do CNJ é para que o Ministério Público do Trabalho conclua os exames periciais na elaboração dos cálculos processuais envolvendo cerca de sete mil trabalhadores

organizam o Seminário: Panorama político sobre água e energia.O seminário será realizado no auditório do Ministério Público amanhã, dia 6, de 8 horas às 16 horas com o compromisso de aprofundar a compreensão ... junho de 2012Horário: 08:00 às 16:00 horasLocal: Auditório do Ministério Público EstadualInscrições: aguaeenergia7@gmail.com