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milionário do Sintero foi o assunto do dia nesta terça-feira. Em dois locais distintos, duas atividades públicas: o presidente da Assembleia, Hermínio Coelho, literalmente lavou o prédio da OAB rondoniense, exigindo punição aos advogados ... espera Hermínio Coelho fala em CPI para apurar tudo. Entende que por envolver servidores públicos, seria o caso de se investigar a fundo o que ocorreu. Na verdade, faltou para a OAB apresentar para ... Cahulla e vários ex-secretários, entre os quais de Saúde, Milton Luiz Moreira foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta realizados no ano de 2010. Até

função gratificada na administração pública estadual e nos municípios, nos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria. Outra modificação introduzida pela IN 29/2012 vale apenas para o exercício

Federal. Os dados foram apresentados pela Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável de Ji-Paraná durante Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (COMDEAM) na noite da última ... lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. Desta forma, a cidade que não tiver uma Política Pública definida e dentro das exigências da Legislação Federal até o ano de 2013 ficará impossibilitada de receber recursos ... gestão pública no que se refere a destinação do lixo”, ressaltou a vereadora informando que todas as informações quanto ao Plano Municipal Setorial de Resíduos Sólidos Urbanos está disponível na página pública www.ji-parana.ro.gov.br/saneamento.php ... destinos aos resíduos duráveis. “Nos últimos anos avançamos muito em legislação. Só precisamos agora que o poder público e as empresas abracem a idéia da conscientização da população e invistam mais no setor de saneamento ... descartados no meio ambiente”, atestou. A Câmara Municipal apresentará ao Poder Executivo os encaminhamentos definidos na Audiência Pública onde foi formada uma Comissão de Acompanhamento ao Plano Municipal de Resíduos; a Criação da Secretaria Municipal ... fique responsável por este assunto e que monitore os trabalhos; buscar informações quanto a Ação movida pelo Ministério Publico contra o Município quanto aos lixões construídos em Ji-Paraná em anos anteriores; solicitar todos

como responsável por ameaçar diversas pessoas, bem como por supostamente integrar um esquema visando lesar o erário público, tenho a obrigação profissional e pessoal de prestar-lhes as seguintes informações. Ano passado foi noticiado ... minhas conclusões ao Conselho Nacional de Justiça –CNJ, à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, e a Polícia Federal para as investigações fosse não só aprofundadas ... muito menos integro essa quadrilha que busca faturar o direito dos trabalhadores bem como assaltar os cofres públicos. Estou sendo perseguido dentro do TRT, à começar pela Desembargadora Presidente Vânia que divulga desde o início ... melhor acomodar os interesses ocultos. Confio plenamente nas investigações em curso a nível do CNJ, do Ministério Público, e da Polícia Federal, que certamente conseguirão chegar a verdade e aos implicados. Em quase 27 anos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Estado da Educação, Irany Freire

esta atitude”, declarou.Sindicato da Construção Civil: provas apresentadasIvo Cassol também anunciou que encaminhará ao Ministério Público (MP) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) denúncia de supostas negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores ... desafiado a mostrar as provas. Pois bem, as provas estão aqui e serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências legais”, disse Cassol mostrando uma pilha de documentos sobre a Tribuna.Dia do Evangélico

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra três funcionárias públicas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por terem acessado, em abril ... para pessoas consideradas inaptas em exames práticos para obtenção da primeira carteira de motorista.As funcionárias públicas que atuaram na emissão ilegal do documento são Dinorá Rosa Lima, Áurea de Sá Oliveira e Judith Cavalcanti ... Souza do Nascimento, que também não havia sido considerada apta nos exames.Diante dos fatos, o Ministério Público de Rondônia requer que as três funcionárias sejam condenadas por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas

mobilizações políticas contrárias – e devemos acreditar – de que se quer fazer mesmo alguma coisa pela saúde pública rondoniense. Os novos tempos do Governo da Cooperação, como métodos de ação e decisões governamentais precisam estar alinhados ... cidadão rondoniense, seja recorrendo ao Judiciário mesmo em ações já decididas em últimas instâncias contra servidores públicos, como muito se vê, ou a mais recente empreitada: dizer que não cabe ao Governo por exemplo, arcar ... sofreu AVC.Nem de longe se vê a atuação da PGE nesses casos como defensora do poder público, do erário. Busca sim fomentar a maldade, o mal estar, a perpetuação da miserabilidade dos cidadãos rondonienses ... Constituição Federal, é norma de natureza programática, pois refere-se à efetivação de políticas públicas que assegurem a todos os cidadãos o acesso universal e igualitário, não podendo ser restringida a ações individuais”. Ou seja ... recursos de arcar com uma UTI não disponibilizada pelo Estado. Felizmente, a perfeita atuação da Defensoria Pública, Ministério Público e do Tribunal de Justiça acabaram salvando a cidadã sofredora.Na insana tentativa de reverter

alugados. "A parceria deve ser boa para ambos os lados e com isso, se busca o interesse público e o bem comum", explicou o desembargador, durante inspeção na área a ser doada juntamente ... localizada atrás do atual fórum, ao lado da Câmara de Vereadores e vizinho ao prédio do Ministério Público. A boa localização e destinação do local para instalação de equipamentos públicos, já definida pelo Plano Diretor ... melhorar o acabamento. Como no projeto apresentado em Ouro Preto do Oeste e na capital, em audiências públicas, constará no edital de licitação para a construção que no mínimo 2% dos operários da obra devem ... Judiciário. Em pauta, o horário de expediente, aquisição de mais equipamentos de informática, a realização de concurso público para servidores e juízes e o pagamento de benefícios salariais a parte do pessoal do Judiciário rondoniense ... gestor tem o dever de ouvir os reclames do público interno e fazer gestões para melhorar ainda mais o atendimento ao público externo, como advogados, Ministério Público, Defensoria e a população. Além de reunião

tudo indica, o Ministério Público errou ao noticiar na última semana o envolvimento de Daniel Alves de Souza, apontado como ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (Asdefron) e acusado de desvios ... Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, reviu o ato a pedido do próprio Ministério Público, após ouvir o acusado, que narrou o que de fato aconteceu. E tudo aponta para um esquema político ... juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou os argumentos do Ministério Público. O problema para a Imagem e Elton Leoni, irmão de Everton nem é o pagamento de cerca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública contra Daniel Alves de Souza, ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (Asdefron ... entidade e Governo do Estado, no valor de R$ 65 mil, em 2000.Na ação, o Ministério Público de Rondônia requer o sequestro de bens e contas bancárias de Daniel Alves de Souza, em valor

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de Novo Horizonte do Oeste

atendimento ao acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de fiscalização da administração pública em Rondônia, encaminhou, de forma antecipada, nessa quinta-feira (14), a lista com nomes de gestores que tiveram suas ... reprovadas ou com parecer desfavorável. No entanto, após reunião realizada na última terça-feira (12), no Ministério Público Eleitoral (MPE), os órgãos fiscalizadores da administração pública em Rondônia, entre os quais, o TCE, assumiram

visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia em diversos órgãos públicos do Município de Santa Luzia nesta quinta-feira, 14 de junho, o Promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril recebeu diversas reclamações

representantes da Sesau, Funasa, Idaron, Sedam, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Polícia Federal, Ministério Público e Unir.Durante o evento foram debatidos os contratos de gestão entre Sesau e Agevisa, apresentados