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envolvimento no crime e a estava coagindo dentro da unidade prisional.Em busca policial na casa do servidor público, foi apreendida a arma dele, cujo calibre é similar ao da usada no crime, porém, o exame

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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/0001-84, Localizada a Rua Açaí, nº 6181, Bairro Eldorado, nesta cidade de Porto Velho/RO, vem tornar público através da publicação em jornal que solicita a LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividades

Faces da Liberdade, denominada Operação Oz, que investiga crimes de peculato, associação criminosa e falsificação de documento público, praticados na tentativa de subtrair saldo bancário de conta de pessoa falecida. Segundo a Polícia, a ação ... visam esclarecer de forma cabal as circunstâncias dos crimes de peculato, associação criminosa e falsificação de documento público, praticados na tentativa de subtrair saldo bancário de conta de pessoa falecida, tendo como vítima o espólio

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Deméter, que investiga possíveis fraudes praticadas em contratos administrativos ... negociatas criminosas estabelecidas entre particulares, incluindo pessoas jurídicas, que consequentemente se beneficiaram dos contratos e os agentes públicos do Estado de Rondônia que praticaram atos administrativos tendenciosos e ilustrativos para implementar as fraudes nos certames

Rondônia, agentes públicos que receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial do Governo Federal foram notificados pelas entidades com as quais têm vínculo empregatício e, até o último dia 7 de julho, já devolveram aproximadamente

teve como objetivo desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos e fraudar procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais, dentre eles a Assembleia Legislativa. Após os exames de corpo delito, Moisés será encaminhado ao presídio Estadual

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forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública. De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno ... parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros. Mesmo com o ano letivo ... sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior. Enem O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo ... sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas ... presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar ... Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios

óbitos, bem como condenações por órgãos colegiados por rejeição de contas ou por demissão do serviço público, além de perda do cargo eletivo, entre outros.Para o ministro Barroso, esse foi mais um passo para

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