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Emdur usou luminária de led e tomou diversas medidas para evitar furto e roubo do patrimônio público, mas mesmo assim os criminosos agiram. Segundo o prefeito Hildon Chaves, o furto deixou a ponte com apenas

nesta sexta-feira (28), por meio do Diário Oficial dos Municípios, a reabertura das inscrições do Concurso Público que visa a contratação de 35 profissionais de ensinos fundamental médio/técnico e de nível superior ... nível superior deverão entregar os títulos no mesmo dia de realização da prova objetiva. Este Concurso Público será válido por dois anos e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme descrito no edital

Ministério Público de Rondônia ajuizou junto ao Poder Judiciário ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do Decreto Municipal nº 13.085/2020, que amplia a abertura de segmentos ... reclassificação de fase, mas não obteve autorização para tal. Na última terça-feira (25), o Ministério Público expediu recomendação, em que orientava o Chefe do Poder Executivo a revogar o Decreto nº 13.085/2020, tendo ... quinta-feira (27), o MP destaca que a postura pode causar danos e agravos a saúde pública local e ao o planejamento de combate a Pandemia pelo Estado de Rondônia, sem falar no mau exemplo

Jose Amador dos Reis n° 2761 - Bairro: JK, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27/08/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E INCLUSÃO

AUTO POSTO SILVESTRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA com CNPJ 07.939.258/0001-05 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 27/08/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Comércio

Complemento Lote 425 – Setor 1, Cep. 76.887-000 na cidade de Campo Novo de Rondônia - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 27/08/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem, nesta sexta-feira (28), diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes do governo ... dias.A operação, batizada de Tris in Idem, é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro ... criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde ... coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.Caixinha da propina – O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio ... percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado. Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização ... desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes

Ministério Público Federal (MPF) adotou, nos últimos 30 dias, uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento de compromissos assumidos pela autarquia para a redução ... voluntariamente assumidas, mostra-se cabível que a multa a ser fixada seja estendida não só ao ente público requerido como também às pessoas dos gestores públicos responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial, que deverão

Suzete Afonso de Oliveira, Brasileira, portador do CPF 085.352.992-20 e RG 83732 SSP/RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA PORTO VELHO em 11/08/2020, a LICENÇA AMBIENTAL por declaração

direito de requerer a habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, diz.No entanto, de acordo ... parágrafo único, tal medida somente se aplica “aos requerimentos iniciados após a declaração do estado de emergência pública

setembro.A operação tem o objetivo de fiscalizar e verificar o cumprimento do decreto de Calamidade Pública, conforme as restrições para cada fase que se encontra os municípios inseridos no Plano “Todos por Rondônia”.O coordenador

bebida alcóolica consumida e comercializada, que estiver na posse de usuários ou comerciantes, será apreendida pelas autoridades públicas. Ao flagrar o descumprimento, a autoridade policial determinará a cessação da conduta e lavrará o termo ... coibir desordens no local, embora já estivesse no rol de ações prioritárias da Instituição de Segurança Pública. De acordo com a Diretoria de Comunicação da PM, a lei irá fortalecer as ações para conter

substitutivo apresentado na Câmara, a nova emenda constitucional garante o mais importante mecanismo de financiamento da educação pública brasileira. Ela aumenta a complementação da União de maneira gradual e traz novidades na divisão dos valores ... como mecanismo de diminuição da desigualdade entre municípios e estados quanto à capacidade de financiamento da educação pública. O movimento municipalista de Rondônia está feliz com o resultado e agradece a toda nossa bancada federal ... Valor Anual Total por Aluno (Vaat); - Dos 13% a mais, 10,5% serão para as redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não alcançarem o mínimo do Vaat, sendo que pelo menos metade ... ricos. Para se ter uma ideia, em 2019, o Fundeb movimentou R$ 156,3 bilhões nas redes públicas de ensino estaduais e municipais, garantindo aproximadamente dois terços dos recursos que os Municípios investem em educação

Sala: 02, Bairro Floresta, CEP: 76.806-420 no município de Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27/07/2020, as LICENÇA AMBIENTAL/LAO – LAPP, N° 79 SOL/DLA, para a atividade