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para o transporte escolar neste ano de 2009.À noite, Cahulla e comitiva iriam à Câmara Municipal de Jaru, onde o vice-governador assinaria outro convênio do Fitha com o município, entregaria uma ambulância

entanto, dois anos depois – em 2007, o prefeito editou a Lei nº 292, aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Porto Velho. O dispositivo legal tinha por finalidade recuperar o Fundo Previdenciário do IPAM

armados, que ocupavam uma moto, os quais roubaram todo o dinheiro e fugiram.O assalto foi registrado pelas câmeras de segurança do TRT, mas, conforme declarações de Pereira, o circuito interno do Bradesco curiosamente nada registrou ... segundo o advogado, o funcionário da agência que atendeu Ana em sala reservada, também seria responsável pelas câmeras de segurança. Questionado, o bancário limitou-se a informar que os equipamentos sempre apresentam problemas. O assalto

audiência realizada ontem, quarta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Porto Velho teve a participação do procurador Ercias Rodrigues de Sousa, que alertou sobre as exigências legais para implantação do serviço de mototaxis ... número de acidentes e eventuais futuras clandestinidades no serviço de mototaxistas. “Isto requer investimentos”, ressaltou.A audiência na Câmara discutiu também a competência daquele Poder Legislativo em criar lei regulamentando a atividade em Porto Velho. Segundo ... procurador Ercias Rodrigues, a Câmara terá que primeiro modificar a Lei Orgânica do Município, que atualmente proíbe a atividade na cidade. Só depois disto os vereadores poderão criar uma lei que regulamente o mototaxi.“Discute ... isto é uma simples questão de regulamentar uma atividade profissional. Não há consenso jurídico. Acredito que a Câmara pode fazer a lei e que a possível inconstitucionalidade poderá ser questionada posteriormente, em instâncias superiores ... Justiça”, argumentou o procurador.Ercias Rodrigues frisou que aceitou o convite para participar da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, mas que o Ministério Público Federal não possui atribuição para opinar sobre a regulamentação

Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público ficam autorizados a divulgar, pela Internet, os gastos destinados

Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira proposta do deputado Moreira Mendes (PPS/RO) para fiscalizar a aplicação de recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil ... Ambiente, sobre a aplicação dos recursos do PPG7. No ano passado, Moreira apresentou requerimento à Mesa da Câmara solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, mas, segundo ele, as respostas foram evasivas. “Solicitei que fossem

projeto (PLS 113/07) foi aprovado em decisão terminativa, indo agora diretamente ao exame da Câmara dos Deputados. O relatório foi preparado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que recomendou a aprovação. O texto já havia

fora apresentada ao Ibama na semana passada pelo subprocurador-geral da República Mário José Gisi, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. Diante da manifestação do órgão pelo não acatamento da recomendação, duas procuradoras

Dezenas de pessoas estão reunidas em frente a Câmara de Vereadores aguardando o início da audiência pública para tratar da regularização dos serviços de mototaxi em Porto Velho. Representantes das empresas de ônibus, taxistas ... quatro cooperativas criadas para o mototaxi estão disputando espaço no plenário da Câmara. O vereador Jean Oliveira (PSDB) prometeu apresentar projeto regularizando o mototaxi, mas esbarrou na má vontade dos colegas

decisão é terminativa, ou seja, vale como decisão do Senado.O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados

cautela terá a empresa em não repetir a conduta sancionada". Com este entendimento, o presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e relator do recurso

mototaxi em Porto Velho, Antônio Teixeira, anunciou para a tarde desta quarta-feira uma grande manifestação na Câmara de Vereadores de Porto Velho para audiência pública marcada para discutir a regularização do serviço. Antônio Teixeira ... suas esposas e filhos. Inclusive, mototaxistas de outras cidades também prometem engrossar o movimento em frente à Câmara. A concentração ocorre a partir das 13 horas

motoboys). A proposta é de autoria do então senador Mauro Miranda.O projeto recebeu substitutivo na Câmara dos Deputados, mas o relator da matéria na CCJ, senador Expedito Júnior (PR-RO), deu preferência ao projeto original ... Expedito Júnior explica em seu relatório que não recomenda a aprovação do substitutivo da Câmara pelo fato de este alterar, na essência, a intenção do autor no projeto original. O texto elaborado pela Câmara não

intervenção do presidente Lula e de seus ministros foi cobrada hoje, no plenário da Câmara, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), para reverter “o estado de calamidade pública” que se encontra o município de Cujubim ... Esse quadro de miséria vivido por Cujubim tem sido pinçado periodicamente por Amorim em seus discursos na Câmara, como tentativa de reverter o quadro e mostrar ao governo que as políticas públicas “pensadas em gabinete

vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Moreira Mendes (RO), criticou, nesta quarta-feira, a falta de ação do governo federal para com o agronegócio, especialmente no que diz respeito aos impactos da crise