Busca

pode culminar em multa diária de até R$ 100 mil. A multa é resultado de uma ação movida pelo sindicato contra o Executivo por não cumprimento de um acordo pelo fim da greve da Saúde

furto de motocicletas. Os veículos seriam levados para Guajará-Mirim e trocadas por drogas na Bolívia.A ação dos policiais contou também com apoio do grupamento de Nova Mutum, que havia recebido informações sobre

Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto ao Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná. O autor, um motociclista, alegou

judicial, o pedido de solução levado pelas pessoas da comunidade ao Judiciário.A proximidade e informalidade da ação da Justiça faz com que a procura seja constante. É o caso de Mariano Ferreira Leite

levar o carro até a Bolívia. O que o bando não imaginava é que testemunhas presenciaram a ação e avisaram a PM, que realizou várias ações e conseguiu prender a todos. A mulher foi encontrada

Jacy-Paraná. A medida visa garantir a proteção ambiental da área, que vem sofrendo com a ação de madeireiros e com o desmatamento ilegal há mais de duas décadas. A partir da próxima segunda-feira

tráfico de drogas e outros crimes. A prisão acontecei durante operação, que visa inibir a ação dos assaltantes naquela região da cidade.Durante os trabalhos os investigadores da 6ª DP foram informados que um foragido

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra Givaldo Aparecido Leite, contador do município de Rio Crespo/RO. Segundo consta na inicial, Givaldo é contador do município

Através de Ação Cível Pública, o Ministério Público (MP) requereu à Justiça de Rondônia a indisponibilidade dos bens do prefeito de Chupinguaia, Vanderlei Palhari, do ex-secretário municipal de saúde, José Rubens de Souza Quirino ... reparação dos danos e de pagamento de multa civil”. >>> Confira a decisão na íntegra: Proc.: 0005578-59.2013.8.22.0014 Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: Promotor de Justiça ... Francisco de Jesus, Jaine da Silva Lôbo DECISÃO:RELATÓRIO – O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública com pedido liminar de medida cautelar incidental de indisponibilidade de bens contra Vanderlei Palhari, José ... favor dos requeridos notificados por edital. Os demais requeridos não se manifestaram.FUNDAMENTAÇÃOTrata-se de ação civil pública onde pretende o Ministério Público ver imputada aos requeridos irregularidades na locação de veículo ... possui vínculo algum com a Prefeitura de Chupinguaia. Assim, verifico estarem preenchidos os pressupostos e condições da ação, bem como ser adequada a via da ação civil pública, todavia, não há indícios de irregularidades cometidas

ressaltando que a designação da audiência de conciliação não influirá no cômputo do prazo para resposta.A ação de dissídio coletivo de greve foi proposta pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito ... coletivas que compõem uma relação de trabalho. Entretanto, o Detran/RO, no ano de 2013, ingressou com uma ação de dissídio para que fosse reconhecida a ilegalidade da greve de advertência feita pelos servidores num período

reais por sua inclusãopela Caerd-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia no cadastro do Serasa. Na ação fica claro que a usuária pediu o cancelamento do serviço em 11 de novembro

Popular Prato Cheio, proporcionando comida de qualidade para a população mais carente a preços reduzidos. Com esta ação, o governo pretende oferecer alimentação a baixo custo, treinar a mão de obra para que os próprios

cooperação técnico firmado com a Universidade Norte do Paraná, a UNOPAR.O convênio tem por finalidade estabelecer ação de cooperação mútua para o incentivo ao desenvolvimento técnico profissional e concessão de descontos especial aos empregados

cumpriam exclusivamente mandados expedidos pelos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho. Por esta razão, ajuizaram ação de cobrança com fundamento de que, no período de 1998 a 2009, receberam verbas de produtividade em valores

hora do tiroteio também foi alvejado, mas o proprietário nada sofreu. Os criminosos usaram pistolas .40 na ação. Tanto o apenado quanto o cidadão com o carro alvejado correram para o  departamento da Sejus, onde