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ampla e total liberdade em seus posicionamentos, e, garantindo-se ainda, a tramitação regular a todos os projetos. Ao encerrar o deputado Hermínio Coelho disse se preciso que os políticos tenham vergonha na cara

Estado, com significativa melhora na qualidade de vida da população rondoniense."Estudos feitos por consultores do projeto estimam que a regularização fundiária, com escrituração e registro dos imóveis, por si só, teria o potencial ... custas o Tribunal de Justiça abre mão de quase 2 milhões de reais.Também parceiro no projeto figura a Anoreg (Associação de Notários e Registradores de Rondônia), que, por sua presidente, presente ao ato, sustentou

contrário do passado, quando projetos de endividamento do Estado eram avaliados apenas pelos parlamentares, desta vez a Assembleia Legislativa, por determinação do deputado Hermínio Coelho (PSD), ampliou o debate, envolvendo diretamente a população, através ... representante do Tribunal de Contas; e Raniery Araújo Coelho, presidente da Federação do Comércio.Ao encaminhar o projeto de solicitação de empréstimo, o governador Confúcio Moura diz que este empréstimo destina-se a investimentos ... pensamentos. Disse que de uma forma institucional, sem olhar pessoas e partidos políticos, os prefeitos apóiam esse projeto do governo de Rondônia. Indagou sobre até quando os municípios vão ser sacrificados com a divisão

população.Os fiscais verificarão a existência de profissionais legalmente habilitados para a elaboração e execução dos projetos e serviços, com registro das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s, conforme determina a lei 6.496/77. “Todos

recursos, pode ficar apenas a conta salgada para o rondoniense pagar”, afirmou Hermínio. De acordo com o projeto do Governo, o volume de recursos seria aplicado em três anos, em obra e ações nas mais ... variadas áreas. O projeto ainda vai ser analisado e apreciado pelos deputados estaduais, a audiência vai servir para aprofundar a discussão do tema e esclarecer sobre o financiamento estadual

contra”.O deputado Edson Martins, líder do governo na Assembléia, disse não ver motivos para que o projeto não seja aprovado, principalmente porque vai mudar a realidade das escolas públicas estaduais, que terão estrutura moderna

consideração a complexidade da obra e inclusive porque na época foi contratada uma empresa para elaboração do projeto, justamente porque o município não possui técnicos habilitados para tal finalidade.Entre as falhas identificadas estão ... contingência, falta de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) e, principalmente, falha técnica do projeto básico: erro de concepção no estudo de autodepuração do corpo hídrico receptor

menos em parte. Rebelo considerou que há possibilidade técnica e legal para isto, uma vez que os projetos dos sete minicentros olímpicos para Rondônia já estão cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos

sobre demarcação de reservas indígenas.LicitaçõesPrimeiro item da pauta da reunião desta quarta, a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2011 foi adiada a pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB ... projeto, do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Lei 8.666/93 incluindo exigências de critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão

início do ano legislativo no Senado está sendo marcado por inúmeras reuniões políticas e preparação de projetos diversos, além de encaminhamentos de pleitos de diversas entidades rondonienses.Na terça-feira (7), Cassol participou de duas ... reuniões nas comissões de Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial no estado de Rondônia – onde ... deputado Carlos Magno e do prefeito José Rover, o que certamente irá facilitar o trâmite de projetos das prefeituras do estado encaminhados àquele ministério. Cassol desejou sucesso ao novo ministro frente à pasta e convidou

Está tramitando na Câmara de Ji-Paraná projeto de Lei que exigirá das Casas Lotéricas, Correios e órgãos Públicos atendimento por senhas, bebedouros com água potável, assentos e banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras ... necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), deverá entrar para votação já neste mês de fevereiro. Para ele, o atendimento através de senhas ... disponibilização de assentos, bebedouros e banheiros visa proporcionar mais comodidade ao cidadão.Nilton ressaltou que o projeto não deverá encontrar dificuldades para ser aprovado, uma vez que já conta com o apoio dos demais vereadores ... atendimento ao público”, argumentou.Nome de Ruas – Também deve entrar para votação neste mês de fevereiro o Projeto de Lei dos vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) e Márcia Regina (PT) que proíbe a alteração

vereadores aprovaram nesta terça-feira em Porto Velho, Projeto de Lei autorizando o executivo da Capital a contrair empréstimo de R$ 48,96 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação em projetos de pavimentação ... 16hs e, na seqüência, convocou os vereadores em sessão extraordinária para a segunda e última votação do Projeto de Lei n. 2.811/2012 que alterou a Lei n.1.918/2010, retirando o BNDES e incluindo a Caixa

passado”, destacou Eduardo Rodrigues sinalizando as prioridades das atividades em 2012.Roberto Sobrinho expôs o andamento dos projetos aprovados pelo Legislativo Municipal e as metas de trabalho para o último ano de seu mandato

defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atua como pesquisadora, coordenadora de pesquisa e militante em projetos de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, em colaboração com o Centro de Defesa da Criança

audiência pública que vai debater o projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões