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março de 1987, que limitava a promoção de policiais e bombeiros militares por tempo de serviço.O projeto, de iniciativa do Executivo, foi relatado em plenário pelo deputado Euclides Maciel (PSDB) e assegura a promoção ... outro quadro, será promovido ao posto imediato ao seu.Com a aprovação em duas votações, o projeto volta ao executivo para a sanção do governador Confúcio moura (PMDB). Vários policiais militares e bombeiros prestigiaram a sessão

eficácia das modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu ... Estadual 2.507/2011.Segundo o governador, as emendas apresentadas pela Assembleia Legislativa ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) apenas fortalecem o Poder Legislativo e fazem com que a aplicação das emendas parlamentares ... afrontarem o princípio da impessoalidade (artigo 37, caput). Conforme seu entendimento, a modificação do artigo 15 do projeto de lei - para permitir subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos - também viola o artigo

prática de exercícios físicos recebeu reforço, em Ji-Paraná, com a retomada do projeto Verão Saudável. Objetivando o bem estar físico e mental do cidadão, as aulas estão sendo oferecidas desde a última segunda-feira ... acompanhamento de profissionais da área de saúde e educação física. De acordo com o idealizador do projeto, que tem o apoio de empresários e foi criado há 3 anos, deputado estadual Euclides Maciel (PSDB

nós eleitores - consumidores de políticos – o comercial vem quase sempre recheado de inverdades, promessas utópicas e projetos descabidos. O candidato finge ser honesto, preparado e conhecedor do país, estado ou município onde pleiteia a liderança

aterro e a previsão é de que os trabalhos sejam encerrados entre 30 e 40 dias”.O Projeto Estradão trabalha em toda malha viária não pavimentada de responsabilidade do Estado e também presta auxílio

retribuição incondicional aos favores financeiros entregues pelo Presidente da ALE, a denunciada ANA LÚCIA votou incondicionalmente em projeto de lei de natureza ambiental (proibindo determinadas modalidades de pesca na bacia do Rio Guaporé), conforme

precisa trafegar na via e inviabiliza o escoamento da produção agrícola da região. “É preciso um projeto efetivo, emergencial, para restabelecer a normalidade na região e evitar que mais pessoas percam a vida. O Dnit

situação dramática. Posteriormente discursou o deputado Eurípedes Lebrão – PTN quando anunciou para breve a apresentação de um projeto promovendo alterações na lei que criou estas reservas florestais, visando garantir direitos para os produtores da região

Vale do Jamari. “Como lideranças deste município estamos fazendo a nossa parte que é apresentar projetos que vão beneficiar economicamente a nossa região”, lembra.A necessidade de construção do aeroporto é justificada pela demanda

precisa trafegar na via e inviabiliza o escoamento da produção agrícola da região. - É preciso um projeto efetivo, emergencial, para restabelecer a normalidade na região e evitar que mais pessoas percam a vida. O Dnit ... senador defendeu a contratação de engenheiros para o Dnit e Ministério dos Transportes, para a elaboração de projetos e acompanhamento de obras. - Precisamos entrar na era da duplicação de rodovias. O país está muito atrasado

Velho o PT se movimente em torno do debate da sucessão municipal, a final se é um projeto que tem dado certo para a maioria da população do município tem que ter continuidade

subseção nova, os advogados que a compõem sempre encamparam com denodo as campanhas da OAB, como o projeto OAB Cidadania vai à Escola.Agora, a partir de trabalho realizado pelo presidente da subseção, advogado Ademir

mudar o visual da cidade, que em grande parte necessita de asfalto”, destaca Mosquini.O governo tem projetos audaciosos para Porto Velho. Além do asfalto urbano, a Capital será beneficiada como a criação ... perímetro urbano o transito de veículos pesados], e com a revitalização de córregos urbanos, dentro do projeto Canal da Cidadania, acrescenta o diretor do DER.Também participaram da reunião os deputados Zequinha Araújo (PMDB); Epifânia

constatou que “as laterais do canal executado não apresentam estrutura de sustentação, estando em desacordo com o projeto apresentado no IPHAN. O aumento do nível do rio agravará a ação de desgaste e assoreamento, pois

alunos.No período em que fomos Deputado Estadual (1995/2002), em duas oportunidades apresentamos na Assembléia Legislativa projetos de leis para instituir em Rondônia a chamada “Gestão Democrática do Ensino”, dizendo de passagem, que fomos apenas ... Estadual de Educação, Júlio Olivar e sua Adjunta, nossa colega de Assembléia Legislativa, que sempre apoiou nossos projetos para a educação, a professora Sueli Aragão, além do professor Mario Jorge de Oliveira, uma vida dedicada