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Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou Maick Delgado Leite à pena de 18 anos, em regime fechado, pelo feminicídio de Victoria Gandis Dias, que tinha 17 anos na época dos fatos ... exclusão das qualificadoras. Por isso, fiel à soberania do Tribunal Popular, o juiz declarou Maick Delgado Leite condenado. “As consequências do crime fogem à normalidade, já que, em razão do crime cometido pelo acusado ... Penal, motivo pelo qual a mantenho pelos mesmos fundamentos”, decidiu o juiz. Por esses motivos negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A decisão também autoriza a permanência do preso em Manaus ... suspendeu a ordem de recambiamento. Maick também foi condenado ao pagamento das custas processuais.Videoconferência O julgamento, pela primeira vez no Tribunal do Júri de Porto Velho, ocorreu com a participação do réu fora

lance irregular do Cavalo, a Corte Superior (Resp 1910107/RO), além de não conhecer o recurso manifestamente protelatório, condenou os insurgentes ao pagamento de multa processual, em face de ato atentatório à dignidade do Justiça. Nesse

Renascer que pressionaram a juíza para despachar o pedido de perda do mandato em razão da condenação. “Não fui nem ouvido nesse caso”, disse o parlamentar em discurso na Casa de Leis. Ele apresentou requerimento

participação dos integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) sediada em Porto Velho e liderada por indivíduo foragido condenado em 2015 a aproximadamente 40 anos de prisão por tráfico, associação e lavagem de dinheiro. A Polícia constatou

participação dos integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) sediada em Porto Velho e liderada por indivíduo foragido condenado em 2015 a aproximadamente 40 (quarenta) anos de prisão por tráfico, associação e lavagem de dinheiro. Durante

importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada, falsificação de documentos e de organização criminosa. Se condenados, podem receber penas de até 35 anos de prisão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação do ex-diretor de um posto de saúde, localizado em Alta Floresta d'Oeste, por improbidade administrativa. Segundo os autos, ele fornecia aos pacientes ... profissional médico. Para tanto, utilizava um carimbo de uma médica já desligada da unidade e assinatura falsa. Condenado ao pagamento de multa civil e perda da função pública ocupada na ocasião da prática dos atos

procurado pela justiça de Ariquemes, de onde tinha fugido do presídio quatro vezes. Em uma das suas condenações, Marcelo responde pelo crime de latrocínio. Ele foi indiciado pelo crime de porte ilegal de arma

argumentos do Ministério público, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o réu Flávio Eduardo Almeida, sob a acusação de ter cometido os crimes de lesão corporal, ameaça ... câncer e temia ser morto na prisão por fazer parte de uma facção criminosa. Ele foi condenado a 2 anos, 8 meses e vinte dias de reclusão, mais dez dias-multa. A pena inicial será

inalterada a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou Vilmar Harri Zimmermann e Gleyson Belmont Duarte da Costa, ex-servidores da Secretaria de Educação de Rondônia ... erário, bem como violação aos princípios que regem a Administração.A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula ... patrimonial obtido pelos agentes, tenho que adequada e proporcional a reprimenda aplicada”, ressaltou Daniel Lagos.Condenação Foram condenados: Oscarino Mário da Costa, Gleyson Belmont Duarte da Costa, César Licório e Vilmar Harri Zimmermann ao ressarcimento ... apontados nos processos administrativos. Assim como Oscarino Mário da Costa e Gleyson Belmont Duarte da Costa foram condenados nas sanções por improbidade: na perda do cargo público; vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais

Márcia Adriana Araújo de Freitas, da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada do Oeste, que o condenou por improbidade administrativa e comunicou o Parlamento sobre sua decisão. A magistrada atendeu pedido da defesa ... investigativa da Casa seria importante para apresentar provas de sua inocência. Seu colega de partido, Jean Oliveira condenou manobras jurídicas e conchavos dentro da Casa de Leis para cassar mandato de parlamentares. Segundo

clandestina, emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio*, organização criminosa e lavagem de capitais, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 26 anos de reclusão

Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de apelação de um professor da rede pública que foi condenado por envolvimento com adolescentes. O apelante buscou a reforma da sentença de procedência em Ação Civil Pública ... proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que o condenou pela prática de improbidade administrativa.O professor, que atuava em uma escola da rede estadual de Porto Velho ... alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado e condenado pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho com base da Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre sanções aplicáveis ... alunos para investidas e relacionamentos com adolescentes.Além de perder a função pública, ele ainda teve como condenação a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, pagamento de multa civil no valor equivalente

nossa maior preocupação é que algumas possuem um histórico muito pesado e bem preocupante, como condenados homicidas, pedófilos, criminosos especializados em subtração de veículos e muitos outros e se não for tomada uma providência urgentemente ... pouco a quantidade de presos provisórios, pois praticamente metade dos presos que estão na unidade não tem condenação”, finalizou

pouco a quantidade de presos provisórios, pois praticamente metade dos presos que estão na unidade não tem condenação”, disse.De acordo com o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, o Centro de Ressocialização