Busca

pouco a quantidade de presos provisórios, pois praticamente metade dos presos que estão na unidade não tem condenação”, disse.De acordo com o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, o Centro de Ressocialização

júri e os jurados. O conselho de sentença será formado por sete pessoas, que irão decidir pela condenação ou absolvição do réu no crime de homicídio, previsto no artigo 121, do Código Penal. O julgamento

julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Maria Aparecida Torquato Simon, ex-prefeita do Município de Governador Jorge Teixeira ... Maria Aparecida foi eleita prefeita do referido Município, mas quem atuava como gestor municipal, mesmo já tendo condenação por ato de improbidade administrativa, era o seu esposo, Valdelino Sebastião.A decisão colegiada da 1ª Câmara ... Especial manteve à Maria e ao Valdelino a condenação da perda da função pública e a proibição de celebrar contratos, assim como receber benefícios ou incentivos fiscais, dentre outros, do poder público. A suspensão

reunião extraordinária, no próximo dia 18, para decidirem sobre o mandato do deputado estadual Edson Martins, condenado em decisão definitiva pela Justiça. Segundo o ato publicado no Diário Oficial, a reunião tem a “finalidade ... atividades como parlamentar estadual, em virtude da natureza declaratória automática do efeito da sentença”. Edson Martins teve condenação definitiva em uma ação civil pública da época em que ele prefeito de Urupá ... condenado a suspensão dos direitos políticos por 5 anos, o que inviabiliza a permanência no cargo. Este ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o último recurso

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito. Alvo da Operação Mamon, em 2015, o servidor atuava no Tribunal Administrativo Tributário ... somente R$ 1.249.857,92.Preso na operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado e Polícia Civil, ele foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública a pagar multa civil equivalente a vinte por cento do valor

acusado e a justiça deferiu. De acordo com informações apuradas pela Polícia, Thiago já foi preso e condenado, por roubo e receptação. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica, rompeu e usava um nome falso

solicitados ao STF, que tem a atribuição legal de investigar o presidente da República”, completa.Caso seja condenado, Bolsonaro pode se tornar inelegível para disputar a presidência em 2022. “Durante a live, o presidente cometeu

magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos, que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para

Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos

pratica criminosa. A publicação de imagens em redes sociais sem a autorização é crime. Em caso de condenação, a pena pode chegar até 8 anos de prisão em regime fechado. O delegado Fábio, destacou

Ceará. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela comarca do Estado do Ceará. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por tráfico. Mesmo foragido, Richardson, cometeu diversos crimes no Estado do Acre

investigadores da Delegacia da Mulher de Rolim de Moura, na manhã de terça-feira (20). Ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por estuprar uma criança de 13 anos. O crime aconteceu ... procurou a Polícia para denunciar os crimes. Um inquérito policial foi instaurado, o idoso foi denunciado e condenado a mais 14 anos de prisão em regime fechado. Com o mandado de prisão em mãos

empresas Claro, Facebook e Whatsapp, foram condenadas pela Justiça de Rondônia a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao prefeito do município de Cacoal, Adailton Antunes Ferreira, o “Fúria”, após ... destinados ao prefeito, as empresas também devem pagar honorários advocatícios estipulado em 15% sobre o valor da condenação

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida pelo juízo de 1º grau, para indenizar por danos materiais um morador da cidade de Ji-Paraná, em razão

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em razão da demora de dois anos para realizar o religamento de energia elétrica ... Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.Inconformada