Busca

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas após 20h30 até 6 horas. Os serviços públicos podem funcionar. O decreto no entanto, permite aos gestores inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home

como a apreensão, interdição, cassação de alvará e responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a Saúde Pública. A maioria dos comerciantes segue o Decreto, mas ainda há os que abusam. Nesta sexta, 38 ações ... distribuídas por regiões da Capital, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e locais de aglomerações de público. De acordo com o comandante, a conscientização da população é considerada essencial para reduzir o avanço ... Está estabelecida nesses municípios, a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas entre as 20h e 6h. Menos em casos de extrema necessidade, como definidos no decreto, e com a obrigatória ... apresentação da declaração.O decreto ainda estabelece o funcionamento de algumas atividades privadas e públicas, iniciando a partir das 6h e com fechamento até às 20h nos municípios em Isolamento Social Restritivo. Também é expressamente ... preciso observar ainda que nos estabelecimentos comerciais como supermercados, atacarejos, açougues e padarias, a quantidade de público está limitada a 40% da capacidade total. Esforço conjunto A operação contou com o apoio das instituições públicas

analisar todos esses documentos, realizar vistorias técnicas e solicitar esclarecimentos e complementações. Inclusive, poderá solicitar uma audiência pública, como ainda esclarecimentos e complementação decorrentes delas.Após isso, será emitido um Parecer Técnico conclusivo e, quando

localizada na Rua Laguna, Nº 2547, Bairro Cohab, CEP: 76.808-094, Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - DELIC/SEMA, a Licença Ambiental por declaração, Número do Processo ... veículos de comunicação, Promoção de vendas, Marketing direto, Consultoria em publicidade, Pesquisas de mercado e de opinião pública, Peritos e avaliadores de seguros, Serviços de engenharia, Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

prefere ser vacinado. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é facilitar o acesso desse público ao serviço, evitar longas filas de espera e aglomerações nos pontos de vacinação.Por telefone, o agendamento poderá

Sindicato Médico de Rondônia (Simero) divulgou uma nota pública na noite de quinta-feira (28) e fez sérias acusações sobre a condução do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus. A entidade ... impôs a contratação a altíssimo custo de equipes inteiras de outros estados, criando mais gastos de dinheiro público. Repercute, ainda, a notória falta de entrosamento entre estado (Sesau) e município de Porto Velho, situação

Brasil em Rondônia amanheceram tomadas por faixas e cartazes e com as portas fechadas, sem atendimento ao público, na manhã desta sexta-feira (29). Os funcionários do banco cruzaram os braços em uma greve ... Rondônia, onde fomenta o micro, pequeno e médio produtor. Portanto, é fundamental que defender as empresas públicas como o Banco do Brasil, pois ele é do povo, e não do ministro da Economia ... exercem, e é uma luta, também, contra essa postura do governo de fazer o desmonte das empresas públicas brasileiras para vender, a preço de banana, para os rentistas”, acrescentou

Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), percebe-se que se torna contraditório falar neste momento de um retorno presencial

Também participam das operações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Brigada Militar e a Empresa Pública de Transporte e Circulação

anúncio do Governo sobre o relaxamento das medidas acontece em meio às graves denúncias feitas pelo Ministério Público, que o Estado fraudo dados sobre números de internados em UTI justamente para beneficiar a classe empresarial ... última terça-feira (26), o MP confirmou que está investigando, através de inquérito Civil Público, possíveis alterações em dados sobre internações de pacientes para evitar a regressão a fases no plano de enfrentamento da pandemia ... composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde. Como exemplo, o Ministério Público afirmou que, no último dia 6 de janeiro, o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos ... Marcos Rocha se defendeu durante uma coletiva de imprensa realizada no mesmo dia em que se tornou público às informações. Ele disse acreditar que tal situação tenha sido uma falha de interpretação por falta ... conhecimento técnico-científico, gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado. Na quarta-feira (27), os casos confirmados de Coronavírus em todo Estado chegaram a 121.005. O número

falta de funcionários nas agências, e com as demissões de centenas de trabalhadores e sem nenhum concurso público previsto, o que já era ruim vai ficar ainda pior, pois com menos funcionários, as filas serão

parcerias, o Executivo está convocando representantes de hospitais da rede privada para que possam participar do Chamamento Público (004/2021), que busca o credenciamento de leitos clínicos adultos e leitos de UTI Adulto

aldeados com idade superior a 18 anos. Como o município não recebeu doses suficientes para todo esse público, os profissionais de saúde da linha de frente estão sendo priorizados, segundo a Secretaria Municipal de Saúde

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM