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serão capazes de evitar que a trasmissão comunitária ocorra e ainda, se o sistema de saúde público está preparado para atender um possível aumento de casos e internações, caso seja necessário. É importante ressaltar ... haja vacinação para todos os trabalhadores em educação. Além disso, reitera a luta pela criação de políticas públicas conscientes para conter a disseminação do vírus, repudiando práticas impulsivas, que colocam os interesses econômicos dos grandes

Silva, o secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi ... Neto, o defensor público geral, Lucas Immich, o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), e o presidente da OAB/RO, Elton Assis

cenário pandêmico. A “Operação Consciência”, intensifica a fiscalização em estabelecimentos comerciais e locais de aglomeração de público, conforme determinações do Decreto Estadual, nº 25.782, de 30 de janeiro de 2021.De acordo com o comandante-geral ... Porto Velho estar na fase 1, o atual decreto determina apenas a ocupação de 30% do público nos estabelecimentos comerciais. Por essa razão, a preocupação em manter o controle do cumprimento a essas determinações ... coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também em áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte; ocorrendo seu descumprimento

Evangélica Assembleia de Deus, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMMAD torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.02570.00/2020, a Licença ambiental simplificada para a atividade

fase 3. Júnior Gonçalves também falou sobre a fiscalização do plano de distanciamento em locais públicos, como Espaço Alternativo e Skate Park. Ele disse que não há proibição para a circulação de pessoas, desde

total de leitos da rede pública de saúde destinados ao tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus ocupados, o governo do Acre decretou estado de emergência em todo o estado. A mudança do nível ... podem atender aos consumidores por meio do serviço de delivery. A aglomeração de pessoas em espaços públicos também está restrita.Ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como mercados, farmácias, clínicas médicas, psicológicas, odontológicas e veterinárias, espaços ... bancos, hotéis, funerárias, postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, indústria em geral com atendimento ao público mediante agendamento, além empresas de alimentos, medicamentos, águas, gás, produtos de limpeza, higiene e de equipamentos ... também já tinha estabelecido que, durante a bandeira vermelha, ficam suspensas as aulas em estabelecimentos públicos e privados. A lista completa com os setores e atividades autorizados a funcionar em cada um dos quatro níveis

fevereiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia, reforça a determinação quanto aos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, definindo que os órgãos e entidades estaduais devem dispensar, independente da Fase ... novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Conforme estabelecido no decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais ... Código Penal e as demais penalidades administrativas. Também pelo decreto publicado, os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo de risco devem fazer autodeclaração autenticada de que não ... sistema presencial, sob pena de serem consideradas antecipação de férias e responsabilização administrativa aos servidores, empregados públicos e estagiários estaduais da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, inseridos no sistema home office FASE ... gestores dos órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades enquadradas na Fase 1 poderão inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados ... risco. FASE 2 Já para a Fase 2, os gestores dos órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades ajustadas nesta Fase podem inserir o percentual de 50% dos servidores ... servidores pertencentes ao grupo de risco. FASE 3 Os gestores do órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades inseridas na Fase 3 podem ajustar o percentual

tornou viral: saiu para se aquecer com a 10 de Maradona e ganhou a ovação do público. Foi ao banco. Mas quando entrou marcou o gol da vitória do Orenburg. Onde houver futebol sempre haverá

presidente destacou ainda, o alinhamento com os órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo e demais entidades para buscar melhorias aos municípios. “Essa representação direta e legítima

restaurantes, que não podem comercializar bebida em nenhum horário de deve limitar a capacidade de seu público da seguinte forma: 30% nas cidades que estejam na fase 1; 50% para os que estão na fase

preenchidas durante o período em que os dois sistemas ainda não estavam liberados para informações automáticas. Ministério Público Até o momento, o MP registrou quatro denúncias que narram situações específicas de supostas irregularidades no processo ... até criminais para os responsáveis, a depender dos fatos e da apuração”, disse a promotora.O Ministério Público Estadual, através da 12ª Promotoria de Justiça, com atribuição na curadoria da Saúde (áreas cível e criminal), incluída

Sala 02 Bairro: Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 38.033.535/0001-31.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de Janeiro de 2021, à LAS- Licença

Silva, secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto ... defensor público geral, Lucas Immich, o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), e o presidente da OAB/RO, Elton Assis. O pastor Emerson Campanholo, presidente da sede da Igreja Adventista para o Norte ... Assembleia Legislativa não medirão esforços para enfrentar os desafios e buscar a concretização de políticas públicas para o bem da população.O governador lembrou todas as vidas perdidas pela Covid-19 e afirmou ... seja possível implementar as ações que a sociedade tanto precisa e merece.O procurador-geral do Ministério Público de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, enalteceu a importância dos trabalhos da Casa de Leis para a sociedade ... papel fundamental como porta-voz de todos os cidadãos.O procurador destacou a função do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e fiscalizador dos princípios da administração pública, que devem nortear toda a gestão ... pública e garantir a harmonia entre os poderes previstos pela Constituição. Ele agradeceu à mesa diretora do biênio anterior, presidida pelo deputado Laerte Gomes, por sempre ter mantido as portas abertas para os membros ... Mori, não pode participar desta sessão. Conheço o deputado Alex Redano desde antes de se tornar homem público, lá na nossa querida Ariquemes, e desejo sucesso em seu mandato como presidente".Em seguida, Forti declarou ... anos. A dor das vidas perdidas, se somam ao fechamento de empresas e de empregos. Dos homens públicos, se espera equilíbrio, empatia e responsabilidade. O desafio é grande e o custo não será pequeno ... para somar nas causas importantes que nos apresentam. Sucesso aos novos membros da mesa diretora".O defensor público geral, Hans Lucas Himmich, destacou algumas ações desenvolvidas pela Casa de Leis, como o repasse de recursos ... trabalho executado até o momento pelo deputado Laerte Gomes, defendendo a população, e colocou a Defensoria Pública do Estado à disposição dos parlamentares nessas ações.O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB

recadastramento anual, feito pelos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), realizado no mês de aniversário dos segurados, está suspenso até 30 de junho

todo poderoso da Arom ataca a imprensa, ataca autoridades legitimamente eleitas pelo povo e expõe a imagem pública de prefeitos, que por direito e dever, podem discordar das suas espertezas, desmandos e ilegalidades. Esquece ... propositadamente com o objetivo de confundir gestores, órgãos de controle, achincalhar a imprensa e expor a imagem pública de prefeitos, segue reforçando seu autoritarismo à frente da associação, reforçando seu comportamento de ditador de papel ... entidade máxima. Ssomos todos nós os principais responsáveis pela mudança que queremos. *Marcela Maia – É servidora pública e jornalista