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Patati & Patatá foram conduzidos à delegacia de polícia civil. Contra eles foi registrada ocorrência por violação dos direitos autorais, uma vez que eles são Covers dos personagens que fazem parte da programação do SBT nacional ... Silva, que representa a Rinaldi Produções, empresa que administra o trabalho dos palhaços originais e detentora dos direitos autorais. O advogado explicou ainda que o escritório já recebeu várias denúncias da apresentação dos artistas Covers ... seriam levados à delegacia, o que de fato ocorreu. Nenhum representante dos artistas acusados de violação dos direitos autorais falou com a imprensa sobre o assunto. Até a conclusão desta reportagem o delegado não tinha

endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes. O mesmo ocorre com as pessoas ... obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

Juiz Substituto. Esse é o décimo nono concurso realizado pelo TJRO para seleção de bacharéis em Direito ao cargo. Os magistrados empossados serão lotados em diversas comarcas para atender à demanda em varas cíveis, criminais

públicos para apurar irregularidades no Hospital Municipal de Pimenta Bueno. As irregularidades foram apontadas pelo Juiz de Direito da Comarca e pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), levando o Ministério Público a apurar ... Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro em decorrência de informações apresentadas pelo Juiz de Direito da Comarca de Pimenta Bueno sobre falta de itens básicos de alimentação dos pacientes internados no Hospital

não ser empregado, passa a ter seu empreendimento legalmente constituído, podendo gerar um posto de trabalho, direito de acesso a crédito, além de aposentadoria. Isso vale para manicure, costureira, mecânico, fabricante de lanches etc.Central

reservada aos candidatos com deficiência. Para concorrer, os candidatos devem ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio oferecido

merece este reconhecimento da casa do povo”, finalizou.HISTÓRICOHéverton Alves de Aguiar formou-se em direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, instituição na qual também atuou como ... professor na disciplina de direito civil II e IV. Atuou também como professor na Faculdade São Lucas e UNIRON. Aguiar se pós-graduou em direito penal pela Universidade de Minas Gerais (UFMG), em convênio

parte da polícia, que alega falta de estrutura e, às vezes, desinteresse das partes em exercerem o direito de seguir com o procedimento investigatório, por exemplo, em casos de lesões corporais simples decorrentes de acidentes

Resolução, conceitualmente, refere-se a ato normativo de regulamentação e não de modificação ou criação de qualquer direito emanado de norma legal específica. Doutra banda, os impetrantes, como legítimos representantes de seus eleitores, foram “barrados ... legítimo direito de candidatar-se a eleição da Mesa diretiva da Câmara, ante a impossibilidade prática de compor outra chapa, pois inexistiria possibilidade numérica para tanto. Diante do exposto, com base

normalmente, possuem uma série de restrição de acesso. - De toda sorte, como vivemos num Estado Democrático de Direito, sob o império das leis, o servidor só pode ser culpado após regular trâmite do devido processo

Ministério Público argumenta ter provas cabais de que a fornecedora não prestou os serviços, demonstrando não ter direito a receber valores superiores ao montante de R$ 40 milhões.O MP destaca, ainda, que tal processo

fornecedora não prestou os serviços para os quais foi contratada pelo Legislativo Estadual, demonstrando, inequivocamente, não ter direito a receber valores superiores ao montante de R$ 40 milhões.O MP destaca, ainda, que tal processo

sentido Ouro Preto, mas o caminhão apresentou um problema na barra de direção que travou, saindo a direita da pista. A carga de ferro que estava na carroceria do veículo foi projetada para cima ... retirar dos destroços da cabine, o caminhoneiro, que por muita sorte sofreu apenas fratura em sua perna direita.O trabalho deu resultado e Raul foi retirado das ferragens e levado para uma unidade hospitalar

Porto Velho, uma palestra aberta ao público, será a aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura, ofertado pela Emeron. O evento ocorre, no auditório do Tribunal de Justiça ... tema prestigiem a palestra "A lei de responsabilidade fiscal e a gestão pública inovadora para efetivação dos direitos sociais", proferida pelo professor de Direito Benedito Alves, atual secretário de finanças do Estado. O desembargador Isaias ... público e o palestrante."Prata da casa"Com larga experiência no assunto, o palestrante é graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná e mestre em Direito pela Universidade de Franca ... Atualmente é professor titular na área do direito público, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo II, Direito Tributário I e Direito Tributário II. É coautor de várias obras jurídicas como Curso de Direito Financeiro Didático ... Curso de Direito Financeiro; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada; Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Dicionário Jurídico Universitário; Constituição Federal Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo; e A Internacionalização da Amazônia Brasileira ... desembargador Walter Waltenberg Silva Junior será o anfitrião desta aula inaugural, oportunidade em que o juiz de Direito e professor Rogério Montai Lima ministrará uma palestra sobre "O papel do Juiz no Estado democrático ... Direito". Durante suas atividades pedagógicas ao longo do curso, a Emeron tem como prática promover palestras e aulas magnas, com a finalidade de criar um espaço propícios para debates e discussões em prol do saber ... Montai é juiz do Poder Judiciário de Rondônia. Professor de graduação e programas de pós-graduação em Direito; da Escola da Magistratura de Rondônia; da Rede LFG - Atualidades do Direito; doutorando em Direito Público pela ... Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Autor de vários livros ... saúde.Encontro com notáveisNo dia 22 de fevereiro, sexta-feira da mesma semana, o juiz de Direito do Paraná Roberto Portugal Barcellar inaugura em 2013 a série "Encontro com Notáveis", evento realizado exclusivamente

proceda o imediato rompimento dos contratos com estagiários que já tenham concluído o curso de Direito, bem como dos que se encontram em situação irregular.No pedido, o MPT requer o pagamento de verbas delimitadas ... pagamento de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a título de reparação pelos danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores-estagiários.A ação foi protocolada no Judiciário Trabalhista na quinta-feira ... denúncia, o MPT apurou que Lei Complementar Estadual 475/2008 usurpa competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, além de violar a regulamentação legal de abrangência nacional inerente ao instituto do estágio, qual ... seja, a Lei Federal n. 11.788/08, e permitir que estudantes de Direito, após concluírem o curso, permaneçam trabalhando na condição de estagiários, ocupando vaga que deveria ser preenchida por servidor admitido por meio ... Complementar Estadual n. 475/08, em razão da usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, e da Lei Complementar Estadual n. 377/07, que viola aos superiores princípios da Administração Pública