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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

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pontuou ainda que decisão para barrar as iniciativas do Governo representaria “potencial risco de violação à ordem público-administrativa, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas

responsabilidade, com o trabalho em parceria com os demais poderes e instituições, com zelo ao recurso público, poderemos fazer um trabalho digno", assegurou o futuro presidente.A sessão contará com a presença apenas de parlamentares

aproximadamente três meses.Outra situação que foi novamente observada nesta ação, já que a unidade responde ação civil pública movida pelo Coren-RO pelo mesmo problema, é a ala de pacientes crônicos contar apenas com dois ... respalda o profissional.Segundo a fiscal Ivana Andrade, como a unidade hospitalar já responde a um processo civil público, o relatório desse acompanhamento será formulado e anexado juridicamente. As fiscalizações da FNFIS continuam até a próxima

ampliação de leitos está entre as prioridades neste momento, por isso a Sesau abriu o Chamamento Público (004/2021) para o credenciamento de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adulto, voltados ... enfrenta a falta de profissionais médicos que assola todo o país. Mais de 60 chamamentos públicos de convocação de profissionais já foram realizados. O Estado estima a necessidade de aproximadamente 30 médicos para ampliar

Guajará-Mirim e Nova Mamoré receberam, no domingo (24), as doses da vacina Oxford/Astrazeneca para atender ao público alvo prioritário na primeira fase de imunização contra a covid-19. Na mesma oportunidade, o Governo

desses produtos. O que chama a atenção e preocupam as autoridades são as vendas pela internet. “O público principal que faz a comercialização dessa mercadoria é o que está na internet. São vendedores ou influenciadores

operação montada, que ainda envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).Nos dois hospitais de Porto Alegre, os pacientes ficarão isolados dos demais internados

município se encontre, como também atividades recreativas coletivas, compreendendo esportes em geral, bem como atividades em vias públicas que acarretem aglomeração. As medidas valem para as cidades de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Vilhena, Ouro Preto ... FINAL, AS PRINCIPAIS DECISÕES: Confira principais regras: Restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios enquadrados no Anexo I do distanciamento social controlado, entre as 20h (vinte horas ... passageiros pertencentes às atividades permitidas neste artigo. Art. 4°Ficam permitidas as seguintes atividades privadas e públicas a partir das 6h (seis horas) até as 20h (vinte horas): I - distribuição e a comercialização de gêneros ... serviços de telecomunicações, processamentos de dados, internet, de comunicação social e serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados ... públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental e de defesa do consumidor, bem como sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal; XII - locais de apoio aos caminhoneiros, a exemplo ... ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas ... garantia dos direitos humanos. § 3° Os Poderes e Órgãos independentes estaduais, bem como a Administração Pública Direta e Indireta Federal e Municipal, nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2 do distanciamento social controlado, pelo ... período de vigência deste Decreto deverão limitar o atendimento ao público, apenas por meio de tecnologias que permitam a sua realização a distância. § 4° As práticas de estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas ... unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o 5° (quinto) ou 6° (sexto) ano. § 5° Nos supermercados, hipermercados e congêneres será permitida a entrada de apenas 1 (um) membro ... horas e um minuto) às 20h (vinte horas). Art. 6°Os Dirigentes máximos das Entidades da Administração Pública Direta e Indireta, da esfera Federal, Estadual e Municipal, localizados nos municípios enquadrados nas Fases

saúde e disse ao final que se trata de uma visão de apenas um membro do Ministério Público (MP). “acreditamos que tal situação tenha sido uma falha de interpretação por falta de conhecimento técnico-científico ... gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado”, afirmou. De acordo com explicação do governador, a metodologia para confecção dos relatórios foi sendo gradualmente aperfeiçoada com vista

falta de funcionários nas agências, e com as demissões de centenas de trabalhadores e sem nenhum concurso público previsto, o que já era ruim vai ficar ainda pior, pois com menos funcionários, as filas serão