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Operação Mutare, visando desarticular associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública. Quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos em Porto Velho. A investigação aponta

Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de representante de site em Ariquemes por publicação de pesquisa nas redes sociais sem registro no PesqEle, em desconformidade ao previsto no artigo ... representado fez referência em sua matéria à pesquisa de intenção de votos. Conforme relatou o Ministério Público na representação, o artigo 2º da Resolução do TSE 23600/2019, determina que desde o dia 1° de janeiro ... deste ano, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos são obrigadas a efetuar o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), em até ... termos do art. 33,§3º, da Lei 9.504/97, basta que tenha sido dirigida para conhecimento público, sendo irrelevante o número de pessoas alcançadas pela divulgação e sua influência no equilíbrio da disputa eleitoral. Ainda ... desconformidade ao previsto na Resolução 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.Condenação Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da 7ª Zona Eleitoral condenou o representante do site ao pagamento da multa prevista

populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas

Rondônia tinha 41%. Em relação à rede de ensino, nota-se a absoluta predominância da rede pública para a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Este dado inverte quando se trata

Centro de Atendimento ao Cidadão Tudo Aqui, na Capital e Interior, abriu suas portas ao público nesta quarta-feira (15), mas somente para atendimento após reservas com antecedência o seu atendimento e também adote ... possa responder satisfatoriamente as demandas pelos serviços, a começar por aqueles que ficaram pendentes.Ela explicou que órgãos públicos como o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), Sistema Nacional de Empregos (Sine Rondônia), Programa ... atividades: “cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, e cursos e afins com mais de 10 pessoas”, que pela inteligência do Decreto nº 25.220 pode

valoriza professores da Educação Infantil ao Ensino Médio e também coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país. Ao longo das 22 edições anteriores, foram premiados 281 educadores, entre

conta da pandemia da Covid-19.O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem

realizadas diariamente fiscalizações e orientações, junto as empresas de ônibus, quanto ao cumprimento dos decretos de calamidade pública (estaduais e municipais), relacionados ao transporte de passageiros em viagens intermunicipais e interestaduais.Nas rodovias o trabalho

território de Rondônia que há anos aguardam pela transposição para o quadro federal, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, parabeniza a iniciativa da bancada federal que em reunião de prestação

presenciais suspensas devido a pandemia da covid-19. Desses, mais de 40 milhões são alunos da rede pública. Os desafios enfrentados pelos alunos, corpo docente e Governo têm sido muitos.Sabendo da importância do sistema ... todos os esforços necessários para o retorno gradual e regular das aulas, principalmente nas unidades de ensino públicas e buscando fazer parte deste momento, quando se mostra de extrema importância a união dos órgãos ... para elaborar e aplicar um treinamento de "Orçamento Pessoal" a todos os professores e profissionais da rede pública de ensino em parceria com a Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) e com a Secretaria

respeito aos direitos das pessoas idosas, que por sua vez, dependem de iniciativas mantidas com recursos públicos assistenciais. “A política nacional de saúde bucal denominada de “Brasil Sorridente” desenvolve ações na atenção da saúde bucal

Grupo AMAZON FORT repudia qualquer acusação de prática inadequada ou ilícita, causadora de prejuízo aos cofres públicos de Rondônia e as reiteradas tentativas de desqualificá-la, através de sites noticiosos, bem como do vídeo divulgado ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A pregoeira responsável pelo certame, horas antes da sessão pública, mudou as regras do instrumento convocatório, através de uma nota intitulada “ADENDO ESCLARECEDOR”, passando a utilizar de Decreto ... instrumento convocatório. Em atenção ao ponto apresentado de que a empresa vem proporcionando “rombo aos cofres públicos”, nota-se que incansavelmente os meios de comunicação vêm apresentando notícias falaciosas e sem oferecer quaisquer provas ... manifesta-se a favor do procedimento licitatório dentro das previsões legais e diretrizes que regem a Administração Pública. Destaca-se que o processo emergencial é a ferramenta lícita que mantem o funcionamento a contento ... empresa atua em total observância às leis, em todos os seus atos, com absoluto respeito ao dinheiro público, atenta ao cumprimento das normas de segurança e sempre se porta a favor da preservação do meio ... necessários, pois atua há quinze anos com soluções ambientais e, portanto, tem o dever de esclarecer o público quanto à absoluta licitude de todos os seus atos. Porto Velho, 13 de Julho de 2020. Atenciosamente

sustentou o relator que em tempos de pandemia, e considerando a situação de anormalidade na saúde pública e a fim de evitar a alternância na administração municipal, é possível a excepcional concessão de efeito suspensivo

mudança, via decreto, pode ser realizada. Concurso Roberto Dilamite defendeu que fossem chamados os aprovados em concurso público na Sesau, ao invés do chamamento de emergenciais. Ele reclamou ainda de que estariam ocorrendo concessões para ... algumas dessas contratações emergenciais. "O processo de contratação de aprovado em concurso público é muito mais longo, mais demorado. O contrato emergencial representa uma maior celeridade. Mas, não há nenhuma concessão a ninguém, isso posso

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental