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Mateus Costa que em dezembro de 2011 havia colocado o cargo à disposição, em razão de projetos pessoais que demandariam prioridade.Mateus Costa adiou sua saída em função de um pedido feito pelo governador para

nesta terça-feira que Rondônia dará um salto de qualidade, em 2012, com a execução de grandes projetos de interesse da população. Explicando queque apesar dos acontecimentos negativos de 2011na área política, este ... Código Florestal no Senado atendeu a 90% dos produtores rurais rondonienses, e que espera que o projeto seja aprovado, este ano, na Câmara dos Deputados.Destacou que a Bancada Federal coordenada pela deputada federal Marinha ... Raupp trabalhou unida em torno dos grandes projetos para o estado e que, este ano, seguirá a mesmalinha de atuação para que Rondônia receba investimentos do governo federal nas áreas de saúde, educação e infraestrutura

celetistas perante a Caixa Econômica Federa; 5) a instituição da Comissão Especial de Combate ao Assédio Moral, projeto de autoria do deputado Ribamar Araújo já foi aprovado pelo plenário e 6) nomeação da Comissão para

instituições de ensino.Conforme o Termo de Ajuste, no prazo de 30 dias, a Prefeitura deverá apresentar projeto e cronograma de obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental D′Jaru-Uaru, bem como ... mês após a apresentação desses documentos.No caso da Escola José de Souza, que já dispõe de projeto, o TAC estabelece que deverá ser feita alteração para que o número de salas de aulas supram

desenvolvido durante este ano: “Apesar das dificuldades impostas pelo Legislativo, tivemos a aprovação da maioria dos projetos enviados. A sensação é de dever cumprido”. Ao todo foram aprovados pela Assembléia Legislativa e sancionados pelo governador ... projetos de leis complementares e ordinárias.Entre as leis sancionadas o secretário destacou a da criação da Fundação de Amparo a Pesquisa de Rondônia, que “há de ser um grande instrumento para Rondônia a partir

várias ruas já tiveram seus nomes mudados nos últimos anos e há na Câmara outros vários projetos pedindo alteração de ruas importantes da cidade. Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Cezar Rios ... desenvolvimento de Ji-Paraná”, destacaram os vereadores. Ao finalizar os vereadores ressaltaram o apoio dos Correios neste projeto, onde é um grupo de trabalhadores tem contribuído com a criação da nova legislação

forçar a antecipação dos efeitos do polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara ... intenções com diversos setores assegurando debate que envolve necessidade de investimento para assegurar melhorias no atendimento público.PROJETOS EM RISCOO projeto de lei (PL) 2203/10, que traz mudanças a algumas categorias a partir ... trabalhadores. Em busca de corrigir injustiças contidas no PL uma série de emendas foi apresentada ao projeto. Para sua base a Condsef defende 26 emendas apresentadas. Ao todo o PL recebeu 182 emendas.ORDEM

mais de 100 milhões para água tratada em 2012, sendo que o governo já viabilizou o projeto executivo para adequação, e assim realizar uma nova licitação muito em breve”, explicou Garçon.Outro ponto destacado

eficácia de modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu ... vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO.AlteraçõesAs emendas parlamentares ao projeto da LDO foram vetadas pelo governador, mas o veto foi derrubado pela AL-RO. Daí ... políticas similares, tomadas pelo Poder Executivo em função de prévia programação e planejamento, ao encaminhar o respectivo projeto de LDO.Já quanto ao parágrafo único do artigo 22 da LDO rondoniense para 2012, o ministro

possível também, graças a parceria com a Assembléia Legislativa. Passamos vários meses tentando conseguir recursos, fizemos o projeto de suplemento e nos atenderam, assim conseguimos reiniciar as obras paralisadas”, disse Abelardo Castro, diretor do Deosp ... guarda-mirim de Cacaulândia, no valor de R$10 mil; aquisição de máquinas de costura para o projeto Qualificando Mulheres para a Inserção Social e Produtiva de Costa Marques e Seringueiras, sendo o primeiro ... Comunidade Terapêutica Missão Ebenezer de Ji-Paraná com R$ 72 mil e o Projeto Costurando Idéias de Itapuã no valor de R$ 30 mil.Participaram da solenidade prefeitos, deputados autores de emendas parlamentares, secretários

Judiciário de Rondônia com relação às unidades prisionais da comarca de Porto Velho. Após a realização do Projeto de Ressocialização dos Apenados de Rondônia (Ressoar), um relatório foi produzido pela Vara de Execuções Penais ... Trabalho dos presosPara a juíza, não existe articulação da Secretaria de Justiça para a realização de projetos de trabalho e, nos existentes, absoluta ausência de gerenciamento. Os que persistem são por iniciativa isoladas ... melhores recursos humanos, orçamentários e financeiros. Destaque para a ONG ACUDA e para o Grupo Bizarrus, reconhecidamente projetos de reintegração social dos presos em Porto Velho, que devem ter a atuação apoiada pelo Governo. Segundo ... juíza, o governo do Estado já confirmou a assinatura de convênio para atender aos projetos. O Conselho da Comunidade da cidade é atuante e deve ser utilizado como parceiro natural na realização desses projetos.Superlotação

projeto de engenharia do novo Terminal do Aeroporto de Ji-Paraná já está pronto e foi repassado pelo deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB) a direção da Fundação Jicred responsável pela administração do aeroporto José Coleto ... projeto foi elaborado pela equipe técnica do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos do Governo de Rondônia e já está protocolado junto a Caixa Econômica Federal, sendo orçado em R$ 6 milhões, dos quais ... recursos de R$ 80 mil para sinalização da pista atual, R$ 150 mil para o elaboração do Projeto da nova pista e já estão empenhados junto ao Governo do Estado R$ 100 mil para reforma

ideia é implantar unidades produtivas orgânicas de hortaliças e frutas, para compor a dieta dos apenados. O projeto que será executado pelos técnicos da Emater, visa também à produção de composto orgânico, a partir ... árvores, bem como dos resíduos de frigoríficos) que serão usados nas hortas escolares. Outro detalhe importante do projeto é a implantação de um grande viveiro de essências florestais e de mudas para repovoar as matas ... eles, uma esperança de dias melhores”.No futuro a Seagri pretende estender e estimular este modelo de projeto, sempre em parceria com a Emater e Sejus, para todo o Estado de Rondônia

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia entrega documentos da terra a 159 famílias no projeto de assentamento (PA) União da Vitória, em Porto Velho, e projeto de assentamento florestal (PAF) Jequitibá ... banana, coco, mamão, manga e pimenta e criação de pequenos animais.O PAF Jequitibá é o primeiro projeto de assentamento de Rondônia baseado em manejo florestal, com uma área de 140 mil hectares, distante

Velho (VEP), Sandra Silvestre. Devido à falta estrutura para superpopulação carcerária, o Departamento Estadual de Obras e Projetos (Deosp) criou um projeto conforme edital de licitação publicado, aberto até o dia 16 de janeiro ... audiência, ficou decidido que um novo projeto seja formulado. O engenheiro do Deosp, Lorenzo Max Gvozdanovie esclareceu que o primeiro projeto foi feito nos moldes de um presídio de segurança máxima, mas o juiz ... Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) monte uma mesa integradora para definir a nova concepção do projeto e contratação para a obra. Na reunião que ainda será marcada, serão firmados os prazos para consolidar ... projeto e sua execução. Segundo o secretário Oliveira, a audiência teve um excelente resultado.“Todos os presentes entraram em um consenso, e o esforço mútuo será empenhado nesse sentido, o que deve produzir efeito sobre