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servidor.Durante a emboscada o veículo, uma Hilux SW4 de cor preta, foi alvejada na porta dianteira direita e no vidro da porta traseira. Segundo Marinho, os atiradores trajavam roupas escuras e possivelmente coletes.Após

atrelados à regularização fundiária urbana, cujo valor está estimado em R$ 1.566.000,00.JUSTIFICATIVA Objetivando conceder o direito da ampla defesa, foi aberto prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que os responsáveis

algumas especialidades médicas, como ortopedia e pediatria.Como fundamento da ação, o Ministério Público suscita o direito de todos de acesso às ações e serviços de saúde e dever do Poder Público garantir tal acesso ... promoção, proteção e recuperação, indo ao encontro das disposições constitucionais e legais que versam sobre o direito fundamental à saúde”.Com a propositura da ação, em que se pede liminarmente a antecipação da tutela

emergência para esta sexta-feira, 28 de dezembro”. Segundo a convocação, poderão participar da plenária com direito a voto, todos os filiados do PSOL com residência eleitoral em Porto Velho

pela primeira vez a Assembleia Legislativa pagou pecúnias, que são as gratificações que os servidores estatutários têm direito a cada cinco anos de trabalho, como determina a lei. Além disso, prossegue a construção da sede ... eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa). Assim, começou a lutar pelos direitos de trabalhadores, impedindo que ônibus em mal estado continuassem sendo utilizados. Hermínio conta que na época

Porto Velho. “Como o paciente fora intimado para comparecer em tal ato e, principalmente, considerando seu direito à audiência como corolário lógico e inarredável da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa, ele compareceu ... juiz foi devidamente intimado a comparecer à audiência e o fez no exercício de seu pleno direito.O artigo 217 do Código de Processo Penal (CPP) prevê que “se o juiz verificar que a presença

referem-se aos cupons dos meses de junho, julho e agosto. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico que é emitido automaticamente pelo sistema da secretaria de Estado de Finanças (Sefin

parágrafo único, do Código Penal, o réu pediu no TJRO o direito de responder o processo em liberdade. Porém, em seu despacho publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira, 26 de dezembro ... emprego lítico. Segunda ela, o réu detém essas condições e que por tais motivos, tem o direito de responder o processo em liberdade. Alegou ainda que, a manutenção da prisão causa constrangimento ilegal

trabalhadores precisam receber seus salários. Não podem entrar o ano novo sem receber o que é de direito. Em hipótese alguma iremos tolerar esta situação”, observou

compras, esclarecendo que “O valor de várias notas, que somados chegam a R$ 100, dão direito a um bilhete eletrônico para concorrer. As pessoas podem acompanhar seus bilhetes no site do programa”.Restituição de crédito ... fins lucrativos cadastrada no Programa, a qual poderá receber os créditos a que o doador teria direito, bem como participar dos sorteios de prêmios.Uma central de atendimento está disponível através

rodoviária de Porto Velho e tive três sonhos que foram realizados: sair do Ceará, ser bacharel em Direito e agora ser empossado deputado”, detalhou.Na solenidade, o deputado Jean Oliveira disse que a saúde

química, engenharia sanitária e geografia; analista de gestão e negócios nas áreas de administração de empresas, contabilidade, direito, economia, pedagogia, psicologia, serviço social e analista de sistemas. Para os cargos de nível médio as vagas

Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Art. 38 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Brasília

serve de referência para os demais sindicatos do país: “para estimular que os servidores reclamem seus direitos na Justiça, nós arcamos com as despesas para a realização do exame que identifica a presença do produto ... exposição ao DDT, valor este que os advogados estimam estar aquém do direito dos servidores. “Como já dissemos, o caso em si já é uma vitória, vez que os servidores estavam totalmente sem esperanças

valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos ... passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 165.  ..................................................................... .............................................................................................. Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado ... indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas. ....................................................................................” (NR) “Art. 306.  Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ... obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova. § 3o  O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes