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Prefeitura de Porto Velho está trabalhando na construção de um moderno sistema de iluminação pública da ponte sobre o rio Madeira. Em completa escuridão há quase seis anos, desde que foi inaugurada
feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte ... locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado no Diário Oficial da União ... Mesa (SGM) da Câmara, no entanto, "demais locais fechados” refere-se a espaço privado acessível ao público e nunca a domicílios. Para a SGM, a garantia constitucional de inviolabilidade de domicílio não poderia, em nenhuma ... ainda a previsão de atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde para profissionais da saúde e da segurança pública
contas sobre os processos de transposição dos servidores de Rondônia, em reunião organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, que acontecerá nesta sexta-feira (3), por videoconferência, a partir
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta
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