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justiça com aqueles que vieram desbravar esta região quando ainda era inóspita. Aqueles que vieram servir ao público quando ninguém queria vir enfrentar as dificuldades da época”, disse a presidente do Sintero

escoada por meio das rodovias federais. É através das BRs que profissionais das áreas de saúde, segurança pública e diversos outros serviços fundamentais à população circulam de suas residências para os locais de trabalho

Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto ... avanço da pandemia da COVID-19, em especial, a de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, entre as 20 horas às 6 horas, no período de 17 a 26 de janeiro, em diversos ... Justiça e da Corregedoria Geral do MPRO, considerando a natureza essencial das atividades prestadas pelo Ministério Público e por ser imprescindível assegurar condições mínimas para a sua continuidade, compatibilizando essa continuidade com a preservação ... vida e saúde dos membros, servidores e colaboradores da Instituição, bem como dos demais agentes públicos, advogados e cidadãos em geral, assim como a necessidade de conter a propagação comunitária do coronavírus.A jornada ... trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, devendo ser realizada, obrigatoriamente, por teletrabalho, durante

governo do Estado pretende conter o avanço do covid-19 e evitar o caos na saúde pública.Sendo assim, até o atendimento que era feito de forma especial nas sedes do Sintero terá

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) para ... competência e invade, data venia, o espaço de discricionariedade que lhe é reservado na condução das políticas públicas no campo da educação”. Disse ainda que, “cumpre salientar não haver que se falar, com a licença ... respeito à incidência dos casos de Covid 19, e às consequências para a saúde pública dessa incidência, entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, o que afasta, mais uma vez pedindo-se licença

serviços de telecomunicações, processamentos de dados, internet, de comunicação social e serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados ... públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental e de defesa do consumidor, bem como sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal; XII - locais de apoio aos caminhoneiros, a exemplo ... ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas ... atendimento. Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre às 20 horas e 6 horas, com exceção dos casos de extrema necessidade ... unidades de saúde, para atendimento emergencial. § 1° Toda pessoa que, eventualmente necessite transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário disposto no caput ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores ... rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ser feita de próprio punho, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular ... padarias, supermercados, distribuidoras ou “quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto”, pelo prazo de 10 dias. Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera ... Fases 1 e 2, adotarão as providências necessárias para, no âmbito de suas competências, organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários ... mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena de ser considerado antecipação de férias. Aos servidores e empregados públicos que não detenham condições de atuação em teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia ... imediata. Ainda segundo o decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo. Define finalmente que funcionarão de forma presencial as atividades da saúde, segurança, sistema penitenciário

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas

Manaus. Com o avanço da pandemia, a capital amazonense enfrenta dificuldades nos serviços da rede pública de saúde.Segundo a última atualização do ministério, já foram recrutados para trabalhar em Manaus 198 médicos, 562 enfermeiros

provas do Enem neste domingo (17). A Justiça Federal não acatou recursos do MPF, MP e Defensoria Pública e manteve a realização das provas no Estado, mas logo em seguida o Governo editou decreto

restrita apenas para transporte de carga, forças policiais, imprensa e serviços de saúde. Pelo novo decreto, servidores públicos também devem trabalhar em home office, ou em caso de impossibilidade, devem ter férias antecipadas. Restaurantes ... serviços de telecomunicações, processamentos de dados, internet, de comunicação social e serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados ... públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental e de defesa do consumidor, bem como sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal; XII - locais de apoio aos caminhoneiros, a exemplo ... ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas ... meio do emprego de força policial, podem ser responsabilizadas penalmente pela caracterização de crime contra à saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, bem como de alguns incisos ... Toque de recolher O decreto estabelece restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, nos 29 municípios, entre às 20 horas e 6 horas, com exceção dos casos de extrema necessidade ... unidades de saúde, para atendimento emergencial. § 1° Toda pessoa que, eventualmente necessite transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário disposto no caput ficará obrigado a apresentar Declaração, conforme Anexo III para trabalhadores ... rede privada; Anexo IV para servidores públicos e Anexo V para a sociedade em geral, com a devida justificativa, a qual poderá ser feita de próprio punho, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular ... endereço eletrônico https://covid19.sefin.ro.gov.br/formularios/circulacao_pessoaO transporte urbano nessas localidades deverão obedecer o horário de 6h01 às 19h59.Servidores públicos O decreto determina que os dirigentes máximos das entidades da administração pública direta e indireta, da esfera ... Fases 1 e 2, adotarão as providências necessárias para, no âmbito de suas competências, organizar os serviços públicos e atividades para que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários

serviços de telecomunicações, processamentos de dados, internet, de comunicação social e serviços postais; IX - segurança privada, segurança pública e sistema penitenciário; X - serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados ... públicos, em relação aos serviços essenciais; XI - fiscalização sanitária, ambiental e de defesa do consumidor, bem como sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal; XII - locais de apoio aos caminhoneiros, a exemplo ... ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos residentes no domicílio; XIX - atividades de saúde pública, assistência social e outras atividades governamentais para o enfrentamento da pandemia; XX - obras públicas e privadas

Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça, em caráter de urgência, que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ... provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Rondônia, por causa da crise de saúde pública agravada pela covid-19. o Estado enfrenta aumento recordista nos números de infecção, reinfecção e óbitos ... exame no mês de janeiro. No entanto, em caso de continuidade da atual situação de calamidade pública, a data em fevereiro também deve ser revista. De acordo com o MPF, MP/RO ... Enem em 17 e 24 de janeiro, no atual cenário de colapso da rede de saúde pública e privada de Rondônia, viola o direito dos cidadãos à saúde, tendo em vista a fila de espera ... Rondônia prorrogou por meio do decreto 1.213, de 17 de dezembro de 2020, a situação de calamidade pública por seis meses (até junho de 2021). Da mesma forma, prefeitos de diversos municípios de Rondônia decretaram ... critérios de distanciamento dos decretos da fase 1 do estado e municípios mais restritivos. A ação civil pública 1000422-74.2021.4.01.4100 tramita na 2ª Vara Cível de Rondônia, onde aguarda julgamento

Enem, apurou o jornal. O decreto será divulgado nas próximas horas.Ainda de acordo com Holanda, o Ministério Público teria exigido providências imediatas do Governo para tentar frear o avanço dos casos. Ele detalhou que nesta

cristã em milhares de cidades do Brasil e do mundo. Em Porto Velho, atrai em média um público de 50 mil pessoas e já compõe o calendário cultural e turístico da capital, por meio

decorrência do período de calamidade pública e o aumento de mortes causadas pela Covid-19, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), voltou a fechar o Parque da Cidade ... para visitação pública, com objetivo de evitar aglomerações e a transmissão do novo coronavírus.Localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, ao lado do Porto Velho Shopping, na zona Norte da capital de Rondônia ... Parque estiver fechado para realizar uma nova reforma e deixá-lo em melhores condições de receber o público assim que for reaberto, em data a ser anunciada posteriormente