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hospital e maternidade Regina Pacis.No último boletim divulgado pela Agevisa, o número de pacientes internados na rede pública estadual chegou a 257.De acordo com o secretário, uma equipe composta por 97 profissionais de saúde irá ... prontos para serem utilizados, mas a Sesau está em processo de contratação de profissionais através de chamamento público. “Gostaria de fazer um apelo a todos os profissionais de saúde, que nos ajude atendendo ao chamamento ... público para fazer parte da nossa equipe”, pediu Fernando Máximo. A Sesau informou ainda que outros 60 leitos clínicos estão em fase de acabamento da obra, prestes a serem inaugurados. Fernando Máximo ressalta que diferente ... comprar um hospital para que fosse usando durante e após a pandemia para não desperdiçar o dinheiro público

PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 00.308.668/0001-09, PROCESSO SEDAM Nº 1801/07214/2020, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 23/06/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO

Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 20.220.198/0003-98, Processo SEDAM nº 1801/07217/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

ônus de demonstrar prova segura de autoria e materialidade dos delitos cabe à acusação, e o Ministério Público não o fez. Para Lewandowski, não é possível basear a condenação apenas em colaboração premiada. “É necessário

Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse informações acerca de medidas que pretende adotar quanto ao descumprimento do isolamento social e sobre a atual situação de hospitais ... função de um ilícito específico”. As investigações são voltadas a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, política pública ou instituição, de acordo com o art. 8, inciso II e parágrafo único, da Resolução 174/2017. Outro ... alegação do estado de Rondônia desfavorável ao MPF, foi de que "tanto o MPF como os Ministérios Públicos dos estados, cada qual no âmbito de suas atribuições, atuam como partes indissociáveis de um único ... entre as atribuições do órgão previstas na Constituição Federal, estão: "Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia ... promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos

Negro e Porto Velho.Com caráter excepcional, essa permissão temporária leva em consideração o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio

Conselheiro Estadual de Educação, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, recentemente reeleito vice-presidente do sindicato, professor Mário Jorge Sousa de Oliveira, alerta aos pais para que participem ... comunidade escolar sinta-se segura em levar seus filhos de volta à escola. O trabalho do Ministério Público, Tribunal de Contas, Conselhos de Educação, Seduc, Semed e outras representações apontam sinais de extrema importância para

Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite ... adotada por Bolsonaro, que, segundo ele, não tem feito uso do equipamento de proteção em atos públicos.O uso obrigatório da máscara no Distrito Federal como instrumento de proteção da contaminação do novo coronavírus –causador ... Abraham Weintraub, haviam sido autuadas pela infração.Segundo o juiz, o ato de Bolsonaro de sair em público sem máscara é “no mínimo, desrespeitoso” e coloca em risco a saúde de outras pessoas.Na mesma decisão

proporcional das mensalidades de escolas e faculdades da rede privada de ensino durante o estado de calamidade pública pelo Coronavírus. O valor da redução oscila entre 10% a até 30%. A norma foi promulgada pela ... governador. Agora as instituições serão obrigadas a providenciar a redução das mensalidades enquanto perdurar a calamidade pública. A Lei atinge instituições escolares de ensino fundamental e médio, instituições de ensino superior, creches, internatos, e demais

novamente a ineficiência do Governo em conduzir as Leis Tributárias Estaduais, acarretando em novos prejuízos aos cofre públicos, principalmente em um momento de pandemia, quando o Estado mais precisa de recursos.“Está em vigor ... complementar federal, e que pode gerar ainda mais prejuízos à arrecadação do ICMS destinado aos cofres públicos. Se Rondônia tem uma arrecadação de 4,07 bilhões a perda seria em torno de 213 milhões, dados ... até a presente data, mas até o momento não obteve resposta. Com isso, as entidades veem a público noticiar o caso, pois entendem que o atual Governo tem uma postura reiterada de causar prejuízo

onde se reuniu com o atual presidente Ricardo de Medeiros e o gerente de Expansão de Iluminação Pública Thiago Tezzari. Waldemar Neto apresentou formalmente ofício ao Presidente Ricardo Freire e Thiago Tezzari, solicitando instalação ... manutenção de iluminação pública na Av. Rio Madeira entre: Av. Rio de Janeiro e Marginal BR-364, considerando a necessidade verificada pessoalmente na noite do último domingo 21. O vereador deu entrada no pedido ... para a população de Porto Velho, Distritos e Localidades, por meio da implantação e manutenção de iluminação pública e infraestrutura de ruas e espaços públicos. Solicitou um panorama das execuções que foi exposto pelo Gerente ... Tezzari. Waldemar, finalizou elogiando o avanço na iluminação pública, afirmando que estará à disposição para as ações positivas voltadas para o bem comum da população de Porto Velho e seus distritos, também como as áreas

abaixo assinado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO que recolheu mais de 3 mil assinaturas, foi enviada aos oito deputados (as) federais e aos três senadores de Rondônia, reiterando

Prefeitura de Porto Velho, considerando o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto nº 16.597, de 28 de março de 2020, que proíbe aglomerações para evitar contaminações pelo novo coronavírus, criou um espaço virtual para ... munícipes ajudem na elaboração do Orçamento Público.Por orientação do prefeito Hildon Chaves, no sentido de dar mais transparência a sua administração, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), iniciou na sexta-feira ... mais as discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA/2021, a Prefeitura realizará uma audiência pública no dia 30 de junho, às 16h.“Nessa audiência a população poderá acompanhar, participar e opinar ... quais as áreas prioritárias para aplicar os recursos de forma correta e dar maior efetividade à gestão pública”, acrescenta o titular da Sempog.Por causa da proibição de eventos públicos, visando evitar aglomeração e o contágio

pedir que o governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo decreto de calamidade pública estadual após o avanço do Coronavírus. Dessa vez, os trabalhadores bloquearam a Estrada do Belmont, Bairro Nacional

Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.029.156/0002-00, Processo SEDAM nº 1801/01098/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/06/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação