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ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.A decisão da prefeitura em não oferecer ... para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário.Cenário Na terça-feira ... particulares, ocorreram 56 enterros. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemitérios públicos da capital do Amazonas, 49 foram declaradas como Covid-19, e dois casos suspeitos. Já nos espaços privados foram

estudantes da Rede Pública Estadual de Rondônia que farão o Enem 2020, devem se atentar aos locais e horários de realização das provas. O exame terá duas versões de provas impressas que serão aplicadas

Bairro: Santa Izabel, CEP: 76.860-000, inscrito no CNPJ sob nº: 35.131.772/0001-47, torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM em 12/01/2021, a licença AMBIENTAL para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) vem a público manifestar total apoio à vacina contra o coronavírus para toda a população. Como profissionais da Enfermagem e conscientes sobre a importância e seriedade ... imunização individual e coletiva seja alcançada. Somos a favor da vacina, da ciência e da saúde pública. Defendemos a vida

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO deu iniciou as atividades logo no primeiro dia útil de 2021, com a realização de reunião de trabalho convocada pelo presidente Mário Jorge Sousa

alternativa irresponsável para a criação adaptada do “escargot”, mas que culminou em um problema de saúde pública. A rápida proliferação dos animais pode causar uma infestação desenfreada, que necessita de cuidados para o manuseio.O coordenador

Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pedindo ... ocasião, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorrência, uma vez que alunos de escola pública possuíam mais dificuldades de acesso ao ensino médio do que os de escola privada, devido às medidas ... sendo derrubada em segunda instância.A Agência Brasil entrou em contato com a unidade paulista da Defensoria Pública da União e aguarda manifestação do órgão a respeito da decisão desta terça-feira

publicada a lista final das relatorias das contas municipais, do Governo do Estado, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros entes sob a jurisdição do Tribunal, como consórcios intermunicipais e interestadual ... relatorias das contas dos 52 municípios, assim como do Governo do Estado, da Assembleia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros entes sob a jurisdição do Tribunal, como consórcios intermunicipais e interestadual, Associação ... lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saber quem presidirá a instrução dos processos de cada órgão e instituição estadual fiscalizada ... orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelos diversos órgãos, instituições e entidades que integram a administração pública rondoniense. Administração estadual e intermunicipalDesse modo ficou definido que as contas do exercício 2021 do governador ... relatadas pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva.Já as relatorias das contas do Poder Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública valerão para o biênio 2021/2022. A Assembleia terá suas contas relatadas pelo conselheiro

CAARO – Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia vem a público esclarecer a advocacia rondoniense, a sociedade civil e as instituições públicas e privadas que, desde que se iniciou a pandemia da Covid-19, não ... nenhum momento desejamos ou planejamos ter a mínima intenção em retirar vacinas do sistema público ou mesmo “furar filas” para beneficiar a advocacia e seus integrantes, até porque estamos buscando adquirir vacinas, seja de laboratórios ... laboratórios estrangeiros e, o ato vacinal se dará por nossa responsabilidade e custo, não utilizando nenhuma estrutura pública. Nosso desejo e missão institucional foi e sempre será, cuidar dos advogados e advogadas de Rondônia ... foram importadas da França, diante da indisponibilidade no mercado interno e, diante da alegada impossibilidade do poder público em disponibilizar a toda a população. Por fim esclarecemos que a advocacia rondoniense pode ficar segura

valores do IPTU, Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), esta última somente quando se tratar de imóvel que não possua unidade consumidora de energia elétrica. Vale lembrar

Presidente Médici voltam para a primeira etapa, que consiste em interrupção do atendimento presencial para o público externo; atendimento à partes, advogados, MP, Defensoria e Procuradoria por meio remoto; atendimento pelas unidades judiciais por meio ... cada Comarca nas etapas pode ser norteada também por medidas adicionais de precaução sanitária e de saúde pública de cada município, respeitando as características regionais e locais da evolução do combate à pandemia. Por isso ... Tanto a portaria do Governo, quanto o ato do Judiciário reiteram a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Abaixo o Ato na íntegra:ATO CONJUNTO N. 001/2021-PR-CGJ Dispõe sobre ... novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio

número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem

realização da operação, uma vez que a missão do Governo de Rondônia é zelar pela saúde pública dos rondonienses.Na ordem de serviço nº 3, terceira etapa da Operação 3ª Onda, o Corpo de Bombeiros ... relação a vida ou saúde. Considerando a situação de pandemia, ele comenta que o decreto de calamidade pública proíbe que alguns comércios que poderiam, em tese colocar em risco à vida dos seus consumidores

Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio de outros órgãos da força de segurança pública do Estado, desencadeou em Porto Velho, na noite de sexta-feira (8) a Operação 3ª Onda, como forma de garantir

apresentar candidatura os profissionais das áreas de saúde, direito, sistema penitenciário, engenharia, arquitetura, ciências sociais, pedagogia, segurança pública, entre outras afins, com ilibada reputação, notório conhecimento e experiência na respectiva área de atuação.A inscrição ... seguirá com a análise dos currículos e das documentações; publicação dos classificados para a fase de arguição pública pelo Cepct/RO; sabatina no Plenário da Assembleia Legislava; e por fim, análise e nomeação dos selecionados pelo ... forma ou fundamento da detenção, aprisionamento, asilos, abrigos, unidades socioeducativas, locais de contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de internação ou tratamento, para verificar as condições em que se encontram e desta forma