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edital do novo concurso público da Polícia Federal (PF) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (15). São 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa ... candidatos autodeclarados negros e somente será admitida uma inscrição por cargo.A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases, de responsabilidade ... avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório. Distribuição das vagas A segunda etapa do concurso público consistirá de curso de formação profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia

Sucupira, Nº 4417, Sala B, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-312, Município de Porto Velho – RO. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - DELIC/SEMA, a Licença Ambiental Simplificada

Sucupira, Nº 4417, Sala B, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-312, Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - DELIC/SEMA, o pedido de renovação de Licença Ambiental

LOTUS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, com CNPJ: 29.775.981/0001-20, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 13/01/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade

Enem. Em nota, o governo amazonense disse que a norma “considera a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da covid-19”. Um outro processo que pede a suspensão do Enem em todo

Ministério Público do Estado de Rondônia destinou à reciclagem, em três anos de execução da Coleta Seletiva de resíduos sólidos, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, mais de 22 mil quilos de material ... cooperados. A correta destinação dos resíduos sólidos gerados no âmbito do Ministério Público, com a promoção de ações de coleta seletiva, está dentro do contexo do Plano Diretor de Gestão de Sustentabilidade, elaborado

entrega por demanda. A circulação de pessoas que trabalham em áreas estratégicas e essenciais como saúde, segurança pública e imprensa também fica assegurada”. Plano de abastecimento – Em relação ao abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares

mandado de segurança, anular um ato administrativo do presidente do Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia, que descontava mensalmente de seus, sob a justificativa de que ela receberia como classe ... aposentadoria era 3ª classe, que tem provento menor.Segundo a sentença da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, de 12 de janeiro ... Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a magistrada, “os valores pagos equivocadamente por parte da Administração Pública, e recebidos de boa-fé pelos servidores, não podem ser descontados de forma arbitrária, imposta, como aparenta ... ocorrido desde o mês de novembro de 2019. Assim, impossível a administração pública realizar os descontos a título de ressarcimento de valores recebidos de boa-fé, por erro da própria Administração, o que vem ocorrendo

Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador Wilson Lima publicou decreto que estende o estado ... submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz ... está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no estado, tanto na rede pública como na privada. De acordo com dados do governo estadual, foram confirmados 1.958 novas contaminações ... Suspensão nacional Na terça-feira (12), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a realização do Enem em todo o território nacional.Na decisão, contudo

federal 13.979, que trata exatamente das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia. Em nota, o governo estadual informou que a possibilidade de restringir também deslocamentos aéreos não está ... descartada.Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que forem flagrados desrespeitando a medida serão inicialmente advertidos. Se voltarem a incorrer na infração ... casos suspeitos continuavam sob análise.Já o Amazonas, que enfrenta uma nova crise nos sistemas de saúde público e privado, com o aumento do número de internações provocando dificuldades de abastecimento de oxigênio nas unidades ... governo estadual decidiu estendê-la até o fim do mês devido à “grave crise de saúde pública” e a “necessidade de estabelecer novas medidas para garantir a contenção da elevação dos casos no Amazonas”, conforme

pontos facultativos na cidade e não incluiu a folia nas datas em que comércio e órgãos públicos devem fechar.Na lista do Estado também não haverá feriados ou ponto facultativo no Carnaval, mas da União sim.Em ... outubro - terça-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 29 de outubro - sexta-feira - Dia do Servidor Público² (ponto facultativo) 2 de novembro - terça-feira - Dia dos Finados (feriado nacional) 15 de novembro - segunda-feira - Proclamação

atual Constituição Brasileira] os servidores eram celetistas** com carteira assinada.Criado em 1981, o Estado fez um concurso público em 1988, pelo qual os servidores passaram a ser estatutários. Rodrigues lembra, por exemplo, que um agente ... Câmara dos Deputados tramita Proposta de Emenda à Constituição prevendo critérios que unifiquem a transposição dos servidores públicos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. A medida possibilitará que muitos servidores integrem quadro ... extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União. Se aprovada, a medida contempla o enquadramento de todos aqueles que mantiveram vínculo mínimo de seis meses de trabalho ... Câmara Municipal._______ * O Siape foi criado em 1989. Até aquele ano, cada órgão componente da Administração Pública Federal era responsável pelo cálculo e pagamento da folha de seus servidores, o que causava total ausência

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), instaurou o procedimento administrativo, sob nº 2021001010000147, com a finalidade de acompanhar as medidas de prevenção e enfrentamento

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com CNPJ: 04.269.976/0001-15, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 13/01/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista

AUTO POSTO BOM CONSELHO LTDA, com CNPJ: 84.648.492/0001-16, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 13/01/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista