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Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta

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juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu o processo administrativo que formalizou a licitação para o transporte coletivo do Município e que teve como vencedora a empresa

localizado a Av. Lauro Sodré nº 2020 Sala B - Bairro: São João Bosco em Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/05/2018 a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

localizado a Av. Lauro Sodré nº 2020 Sala B - Bairro: São João Bosco em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 08/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

Água, que ficou completamente inundado.Desocupação Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Ministério Público determinou a imediata desocupação da praça para evitar aglomerações, em razão da falta de condições higiênicas ... retirada dos vendedores ambulantes, mais de 60 caminhões lotados de lixos e entulhos foram retirados daquele equipamento público, que em breve voltará a ser um espaço de lazer para a população

nesta quarta-feira (8) que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. Segundo o secretário da Educação Suamy Vivecananda, o retorno só será possível após

Estado. Diante de tal decisão oficial da Procuradoria, a Secretária de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado de Rondônia – Sindsef, Flávia Hiromi Takahashi, afirma que é inaceitável o argumento de contratação

portovelhense, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública, professor e servidor público federal

Ministério Público de Rondônia realizou reunião virtual com integrantes de órgãos ambientais e de segurança do Estado e Município de Cacoal, com o objetivo de definir estratégias, propostas e ações para execução do Projeto intitulado ... Crimes Ambientais – 9.605/1998.Para melhor empreender as ações de combate em âmbito local, a Integrante do Ministério Público conversou com os participantes sobre termo de cooperação técnica, assinado entre os parceiros do projeto, que contempla

mais ouvimos é a expressão “corte no orçamento”. Existem vários tipos de orçamentos. Temos o orçamento público; orçamento participativo; orçamento privado e principalmente o orçamento familiar. Mas afinal, qual é mesmo a importância do orçamento

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Secretária de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, informa que encontram-se liberados para pagamento os precatórios referentes as ações judiciais de perda salarial

seus proprietários José Carlos Rasteiro e Alecxandro Buziquia Rasteiro, das acusações de improbidade administrativa, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, referente à prestação de serviços em obra pública ao município de Rolim