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estará em Vilhena para verificar “in loco” a situação e se reunir com os produtores, sindicatos, poderes públicos e militares em busca de uma solução definitiva para o problema.O prefeito José Rover salientou ... documentação para ter pleno direito da propriedade”, explicou o prefeito.Ministro das CidadesAproveitando a proximidade dos ministérios, o senador Ivo Cassol visitou o novo ministro das Cidades, deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta

juiz de direito João Valério Silva Neto, titular da 1ª Vara Cível de São Miguel.O Ministério Público de Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, alegando a omissão (deixar ... exemplo, homicídios, lesões corporais, estupros e embriaguez.De acordo com o magistrado, as alegações do Ministério Público estão fortemente amparadas nos documentos juntados no processo, nos quais apresentam elementos de prova que indicam a omissão

Advogado Geral da União, Inácio Adans, que assinará ainda nessa semana. Por exigência da assessoria jurídica do Ministério do Planejamento, o Sindsef terá que apresentar um documento que comprove a titulação de cada ... fato do Mandado de Segurança ter sido impetrado em fevereiro/2005.“É importante reafirmar, embora já de domínio público, que os dois períodos distintos, gerou formas próprias de executar os valores da GEAD anteriores

Tribunal de Justiça (relatora do HC 226.196). Decisão que, ao acolher pedido de reconsideração, formulado pelo Ministério Público Federal, tornou sem efeito liminar concedida ao acionante.2. Pois bem, os impetrantes, antes mesmo do julgamento ... medidas cautelares do artigo 319 do CPP são o suficiente para a “preservação dos interesses públicos”.3. Nessa contextura, a defesa pugna pela imediata expedição do alvará de soltura em favor do paciente, não obstante ... afigura desarrazoada, ou por qualquer modo desfundamentada. Confira-se: “[...] ANALISANDO AS RAZÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE SE MOSTRAM CONSENTÂNEAS COM AS INFORMAÇÕES QUE VINHAM INSTRUINDO AS DIVERSAS ORDENS APORTADAS NESTA CORTE, RELATIVAMENTE ... LIBERATÓRIA, NÃO VEJO COMO MANTÊ-LA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FICANDO ASSIM REVOGADA A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA, RESTABELECENDO A CUSTÓDIA CAUTELAR. POR CONSEGUINTE, DOU POR PREJUDICADO

Ministério Público de Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo

debates foram substituídos pelos memoriais (f. 291). Em alegações finais o representante do Ministério Público, Dr. Jair Pedro Tencatti, pediu a condenação nas sanções do art. 157, § 3º, do Código Penal ... prática de crime previsto no art. 157, § 3º, in fine, CP, com ação penal promovida pelo Ministério Público contra Jánio Martins da Silva, figurando como vítima Maria Lucineide B. Leonel. I - Preliminar. As partes não

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que estabelece prazo de cinco dias úteis para que o Estado de Rondônia disponibilize transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas estaduais que residem na zona rural

Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Berenice também tem formação complementar em Excelência em Gestão Pública, Liderança e Direção, Determinantes da Eficácia Diretiva, Hierarquia de Necessidades e Práticas Diretivas, Comunicação Dirigente-Colaborador e Filosofia ... Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA). Berenice é a coordenadora da Comissão de Políticas Públicas e Orçamento do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado ... Outra proposta prioritária é dar continuidade ao Plano de ação da comissão de apoio à UNIR do Ministério da Educação, conquistado pelo movimento de greve e provisoriamente suspenso pela fase de transição. Nessa linha

audiência pública que vai debater o projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões ... conta disso, vamos atender as reivindicações de pessoas que consideram mais proveitosa a realização da audiência pública no período da tarde. Haverá participação de todos os segmentos da sociedade e estou convicto que o resultado ... governador Confúcio Moura e presidentes dos Tribunais de Justiça (Federal e Estadual), bem como integrantes dos Ministérios Públicos (Federal e Estadual), Tribunais de Contas (da União e de Rondônia) e da Defensoria Pública e secretários

decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, nas quais são relatadas a situação de empresas estabelecidas em Guajará apenas no papel e sua conduta

Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete ... jusante da hidrelétrica de Santo Antônio. O Termo de Ajuste de Conduta foi proposto pelos Ministérios Públicos em razão do acelerado processo erosivo desencadeado pelo atual estágio de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

Semana passada foi divulgado na imprensa estadual que o Ministério Público de Rondônia teria recomendado à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal e a Secretaria Estadual de Saúde que “proibissem médicos contratados para trabalhar ... horas diária. Ao ler a matéria, a impressão que tive é que a representante do Ministério Público, autora da medida, não conhece a realidade da nossa estrutura pública de saúde e nem as rotinas nosocomiais

prejuízos para que os responsáveis assumam as responsabilidades e minimizem os danos provocados ou acionar o Ministério Público e demais órgãos de defesa ao cidadão” destacou Maurão de Carvalho.Por fim, Maurão colocou o Poder

Nicandro; além de representantes da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Tribunal de Contas, da prefeitura de Porto Velho e demais Secretarias de Estado.Na reunião, segundo Ricardo

novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tomará posse hoje, 3 de fevereiro, sexta-feira, às 14h30, em cerimônia interna aos servidores. O procurador da República Ercias Rodrigues assumirá a chefia administrativa