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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos de Almeida, solicitando explicações sobre as providências que estão sendo adotadas quanto

quais contaram com a presença dos jornalistas Fabiano Angélico e Fernando Paulino, da procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Goiás, Maisa de Castro, e do advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, além de conselheiros

não aceitar as provocações. Toda fúria da secretaria segundo Herbert foi motivada por denúncias feitas no Ministério Público, sobre desmandos praticado no SINE municipal de Porto Velho. “Esta agressão que sofri hoje aqui em Ouro

audiências judiciais e descumprimento de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais firmados perante o Ministério Público do Trabalho - MPT, as instituições aceitaram a proposta de acordo apresentada em audiência realizada ... maio, na Vara do Trabalho de Vilhena - RO, com a intervenção do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador do Trabalho, Marcos Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná, e presidida pelo juiz

Começam a ser ouvidas no próximo dia 10 de agosto as testemunhas apontadas pelo Ministério Público de Rondônia e pela defesa em uma das ações penais originas a partir da Operação Termópilas. Elas serão ouvidas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro para que suspenda a realização de concurso público da Câmara de Vereadores daquele ... prova, mesmo após a realização do exame.Na recomendação destinada ao chefe do Legislativo Municipal, o Ministério Público orienta o ajuste do edital do concurso aos princípios da publicidade e da transparência, facultando aos candidatos

Ministério Público de Rondônia, por meio de sua 1ª Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, com atribuições na área da Educação e da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer ... Baseado na obrigação solidária dos entes federados em garantir o pleno acesso à educação, postula o Ministério Público, em sede de liminar, sejam o Estado e Município obrigados a oferecer transporte escolar aos estudantes

fiscalização de trânsito estiveram reunidos na quarta-feira, dia 30 de maio, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, para discutir assuntos relativos ao projeto “Trânsito Seguro”, criado pelo Centro de Apoio

organizam o Seminário: Panorama político sobre água e energia.O Seminário será realizado no Auditório do Ministério Público dia 06 de Junho de 08h às 16h com o compromisso de aprofundar a compreensão

foco da investigação vire para as bandas do Palácio Presidente Vargas. Constrangimento Atenção Polícia Federal, Ministério Público e TRE: passem acompanhar as atividades do prefeito Roberto Sobrinho, seus assessores que pretendem ser candidatos e alguns

Medicina, que relatou analogias com casos já julgados pelo CFM. Ao final, houve intensa participação do público com várias perguntas sobre o tema.Judicialização da saúdeAs palestras ‘Requisições Judiciais de Perícias Médicas e outros ... auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero).O promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Diaulas Ribeiro, apresentou o tema ‘Judicialização da Saúde’. Segundo ... aprovada, no dia 29 de maio, após o caso da morte de Davanier Paiva, funcionário do Ministério do Planejamento, em Brasília ‘que teria morrido por omissão de socorro médico’.O I Fórum de Direito Médico

projetos em três sessões –1 ordinária e 2 extraordinárias, aprovando matérias de interesse do Executivo, Judiciário, Ministério Público e projetos de autoria dos parlamentares. Na apreciação dos vetos do Governo, os parlamentares derrubaram negativa ... regulamenta os convênios assinados entre entes públicos e as entidades sem fins lucrativos. Na prática, nova lei desburocratiza o meio pelo qual as associações poderão buscar recursos públicos para desenvolver suas atividades, seja através ... Executivo, a Assembleia também analisou várias mensagens aprovando suplementações orçamentárias para Sesdec (R$ 3.959.767,29), Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público.Polêmico, o projeto de autoria

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou no dia 25 de maio, inspeções em escolas da rede municipal e estadual de ensino e postos de saúde no município

sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma ... servidor possui autorização legal para portar arma, segundo a Portaria de n. 28, de 14.6.2006, do Ministério de Justiça.Para o relator do HC, desembargador Valter de Oliveira, o agente possui carteira funcional assinada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ações civis públicas para a implantação e gerenciamento de portal na internet, a fim de possibilitar à população o amplo acesso ... Vereadores de Cujubim e do município de Alto Paraíso.Nas ações, com obrigação de fazer, o Ministério Público de Rondônia pede que seja determinado aos citados disponibilizar informações (atualizadas em tempo real) sobre a administração