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prestação da justiça não pague um preço alto por sua atuação? Há exemplos vivos disso no famoso processo dos servidores da educação do ex-território federal de Rondônia, onde parece que o crime compensou, pois ... exerciam o papel apenas de espectadores, mas cuja parte deles foi designada pra passar a atuar no processo, parecem estar aterrorizados pelo efeito do choque causado aos antecessores e simplesmente não conseguem mais dar qualquer ... responsabilizados pelo número de pessoas a quem é devido o direito, uma vez que se trata de processo de substituição processual, envolvendo uma categoria inteira de trabalhadores. Já passaram 4 anos desde o grave incidente ... balaio dos autores dos crimes, mas até hoje, inexplicavelmente, não há desfecho, nem nas investigações, nem no processo propriamente dito, onde vários ainda estão no aguardo de seus pagamentos, paralisados em nome de uma necessidade ... presos, mas apontaram o dedo pra terceiros, conseguiram responder em liberdade e travaram todo o andamento do processo, pouco importando se há mais de uma centena de pessoas ainda esperando. E cada vez que toca ... música do grupo de rock, não há como não lembrar do processo 2039/89 e tentar responder: nós, o povo, a sociedade, temos fome e sede de JUSTIÇA. Eles, os juízes, têm medo de ousar, porque

assume o compromisso de promover medidas relacionadas à infraestrutura do local, as quais estão originalmente previstas em processo de licenciamento do empreendimento, mas que ainda não foram executadas pela empresa ou que ainda precisam ... executar, até o prazo de 18 de setembro deste ano, projeto de paisagismo originalmente apresentado no processo de aprovação do loteamento na Prefeitura, com plantio de árvores e plantas ornamentais, especificamente nas áreas verdes.Entre

presidencial assinado em 2009 entre Luís Inácio Lula da Silva e Alan Garcia. “Como está sendo um processo demorado politicamente, estamos estudando uma condição administrativa. Sabendo disso, a própria Receita Federal do Brasil editou recentemente

votar em até três dos quatro candidatos. A lista com os três candidatos mais votados  no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio Moura para escolha de um deles, que nomeará defensor público-geral para

Segundo Neleide Ábila, a comissão já está trabalhando intensamente há cerca de um mês na organização dos processos, com a meta de que sejam analisados pelo menos 150 por semana.Os diretores do Sintero fizeram ... análise da documentação.A presidente da comissão informou que os técnicos estão iniciando a análise pelos processos menos complexos, aqueles que não apresentam problemas, que estão com a documentação toda correta, ou que dependem ... pequenos detalhes. Posteriormente serão analisados os casos mais complexos e os processos mais problemáticos. À medida em que os processos vão sendo analisados, a comissão vai emitir seu parecer sobre cada um e vai enviar ... para o endereço dos servidores uma comunicação na qual informará se o processo foi deferido ou indeferido, e nesse caso, o motivo.Os servidores que receberem a comunicação do deferimento terão prazo de 10 dias ... Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, destacou a importância de se agilizar a análise dos processos, e de se manter os servidores informados acerca do andamento dos trabalhos. O presidente do Sintero, Manoel

postulações das entidades representativas e as manifestações populares, bem como a democratização da participação popular nos processos legislativos em curso, incentivando a participação permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo

explicar a saída de Luiz e muito menos o motivo. Segundo apurou o Diário, o atraso no processo de emissão de Carteira de Habilitação (CNH) Social, um projeto desenvolvido pela entidade, teria contribuído ... pessoas foram beneficiadas com o projeto CNH Social, criado para atender às pessoas de baixa renda. O processo está travado em Brasília e sob forte análise da CNT. Para confeccionar novas habitações, a CNT precisa

sexta-feira, dia 29 de maio, a partir das 15h, para informes e tratativas a respeito do Processo da Transposição. No encontro, o advogado do sindicato, Anderson de Moura e Silva, irá falar sobre ... andamento dos processos de Transposição da Administração Indireta (CERON), agrupados por data de contratação: até março/87, e de março/87 a dezembro/91.Segundo o secretário de Valorização Profissional do SENGE-RO, engenheiro Hélio Bastos ... filiados a participarem da reunião. “Consideramos de maior importância equalizarmos o nosso conhecimento a respeito desse processo, tão importante para as nossas vidas, que o SENGE-RO tem se empenhado incansavelmente na sua condução”, destaca

espaço para que qualquer um dos presentes averiguasse os documentos e também ofereceu cópias da ata.O processo foi acompanhado pelo secretário Municipal de Trânsito, Carlos Gutemberg, o chefe de transportes da Semtran, Everton Kempe ... seis meses, o transporte de passageiros em Porto Velho, enquanto que a Prefeitura irá abrir novo processo licitatório para contratar em definitivo novas empresas para o setor

milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Secretaria

Tribunal de Contas e assinada pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra determinou a suspensão do processo novamente, desta vez atendendo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho (SET). Inconformada ... denúncia apresentada ao Tribunal de Contas, o SET denunciou a ausência de motivos para se desencadear um processo emergencial e exigência de concorrência pública para a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano ... caso na noite desta quinta-feira, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia decidiu pelo prosseguimento do processo de escolha da nova empresa. Ele entendeu que um órgão administrativo como o Tribunal de Contas não pode

suspensas de imediato por um prazo, inicialmente, de 60 dias, dentro do qual serão instaurados de oficio processos disciplinares que devera ser  concluído o julgamento no âmbito da Comissão de Ética do Diretório Estadual, obedecendo ... princípio do devido processo legal; 3) Todos os processos já instaurados na Comissão de Ética do Diretório Municipal de Cacoal serão avocados para a Comissão de Ética Estadual , 4) O PT desmente veementemente as informações

Processo Judicial Eletrônico (PJe), que irá automatizar a tramitação dos processos judiciais do Poder Judiciário de Rondônia num único sistema, capaz de emitir relatórios precisos e específicos, além de proporcionar economia e extinguir ... continua em fase de implantação. Atualmente a base de dados conta com 3.911 advogados cadastrados e 31.976 processos distribuídos no âmbito do 1º grau. Com o PJe, não há necessidade das partes se deslocarem até ... unidade judiciária para acessar os processos. Tudo pode ser visualizado por meio da internet. Além disso o advogado poder peticionar de qualquer parte do Brasil ou do mundo, bastando para isso, apenas ter acesso

Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro

reais e custas processuais no importe de R$ 1.019,99. A empresa recorreu da decisão judicial. (Processo