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Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, bem como acadêmicos do curso de direito da Uninorte e da FAAO. (Processo

dano e identificar os responsáveis por prejuízos causados à administração pública –, bem como o envio dos demais processos relacionados ao referido show artístico, visando análise fiscalizatória específica. Além do show de Alceu Valença

magistrada rejeitou a inépcia, bem como a litigância de má-fé, ao considerar que o autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos ... petição inicial, inclusive a indenização por danos morais e materiais (honorários advocatícios). Cabe recurso da decisão. (Processo

seguida, foram submetidos ao olhar científico dos pesquisadores, avaliando os trabalhos realizados, por meio do processo que antecede a apresentação da dissertação, a qualificação. Weliton também destacou o fato do professor Vando e sua equipe

Almeida, responsável pelo show de Alceu Valença, também recebeu recursos públicos para a atração gospel.Comissão ProcessanteNo entendimento de alguns vereadores, a simples admissão da denúncia protocolada pelo ativista Carlos Caldeira na Câmara enseja ... afastamento por 90 dias do prefeito Mauro Nazif (PSB). A Comissão Processante deve iniciar os trabalhos na próxima semana quando o presidente Jurandir Bengala (PT) publicar a criação do instrumento político inquisitorial.  A comissão

exerça, tem sua capacidade avaliada pelo prestígio que goza perante a coletividade. O reconhecimento social é um processo lento, que exige longos anos de dedicação e esforço.Para o médico essa afirmação parece valer ainda

quinta-feira (2) que a empresa IDEAL Transporte, que representa o Grupo Rovema, recorreu da decisão do processo licitatório que escolheu a empresa Ocimar Comércio de Veículos para explorar o contrato emergencial do transporte coletivo ... capital.Brito explicou que apesar do recurso, o processo não sofreu atraso porque está dentro do prazo legal, mas que a Rovema só apresentou o recurso na última hora do último dia do prazo ... após esse período, a CML vai decidir se acata ou não o recurso." O recurso é um processo interno, só nós temos acesso e não podemos revelar quais foram os argumentos apresentados pelo recorrente", explicou

importe de R$14 mil.A decisão da 1ª VT de Ariquemes é passível de recurso.(Processo Nº RTOrd

pagamento de 50 mil reais, cada um. Ao analisar o recurso, o juiz convocado relator do processo, Afrânio Viana Gonçalves, ressaltou que o empregador responde pela reparação civil pelos atos de seus empregados, serviçais

para que esses jovens passem tempo igual ou superior em contato com adultos encarcerados? Precisamos discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é repleto de falhas. É preciso corrigir, fazer funcionar

receber a correspondência oficial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão com o resultado da análise dos processos.Depois de muitas cobranças por parte dos sindicatos, a Comissão da Transposição do MPOG deu outra dinâmica ... servidores que fizeram o termo de opção, e estabeleceu uma meta de verificar pelo menos 300 processos por semana.Nesta terça-feira, dia 30/06, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, participou de reunião ... problema técnico. Nesses casos o governo federal vai pedir que o problema seja sanado.Após verificar os processos, o MPOG envia correspondência oficial aos servidores com o resultado da análise, informando se o requerimento ... recurso em caso de indeferimento.A comissão de técnicos do MPOG que faz a análise dos processos vai prestar contas dos trabalhos mensalmente, e a comissão estadual da transposição já estabeleceu uma rotina de reuniões

país e o maior da região norte, com mais de meio milhão de quilos de carne processado por ano sob inspeção federal. Há 15 anos os EUA tinham restrição à carne bovina in natura

pedidos de plano de manejo serão liberados, sem a vistoria, desde que haja a documentação exigida no processo. “Isso vai desafogar o setor, mas estaremos vigilantes, fazendo as vistorias após a liberação. É bom esclarecer ... infraestrutura na pasta. “O que queremos é que haja reforço no quadro técnico para acelerar os processos. Não queremos nada ilegal, mas não podemos ser prejudicados com a falta de estrutura da Sedam e ficarmos

Moura, vai além da comunicação por aparelhos telefônicos.“Queremos revolucionar a educação, levando aos locais distantes um processo pedagógico que atinja, por exemplo, as escolas indígenas, pois estaremos suprindo carências que não podem ser supridas

iniciará os trabalhos de fiscalização em Cujubim e imediatamente após a constatação de legalidade dos processos, os pedidos de manejo serão liberados.Explicou ainda o secretário que está sendo estudado o dilatamento do prazo