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possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

Câmpus Porto Velho Zona Norte (40 vagas). As vagas remanescentes ao final da primeira chamada do processo seletivo do SISU, referente à segunda edição de 2015, serão preenchidas através da lista de espera disponibilizada pelo ... Sistema de Seleção Unificada. As vagas eventualmente não ocupadas após a chamada da lista de espera do processo seletivo SISU 2015/2, poderão ser preenchidas por processo seletivo simplificado dos câmpus

pessoas de acordo com a sua conveniência. Respeite seus amigos, colegas de trabalho, vizinhos. Enfim, todo processo de evolução exige que matemos o nosso "eu" passado, inferior. E, qual o risco de não agirmos assim

reafirmou a inelegibilidade de Melki e Rosani pelo prazo de 8 anos, a contar da data do processo movido contra eles pelo Ministério Público, em 2009. Ou seja, a condenação acabaria em 2017. O casal

atos de desobediência às normas internas, mesmo estando custodiado em unidade prisional federal.A decisão foi unânime.Processo

telefone móvel incrementa os serviços e o comércio, além de estreitar as relações e dar rapidez aos processos. Cleiton Roque citou, também, que o telefone representa desenvolvimento, autonomia e facilidade na comunicação, sendo de vital

prescrição da pretensão punitiva do Estado. Na ocasião, o ministro também havia determinado a cisão do processo em relação aos investigados sem prerrogativa de foro perante

baseiam a prisão. O HC ainda será analisado no julgamento do mérito pedido, oportunidade em que o processo será julgado no plenário da Câmara pelo relator e mais dois desembargadores

Arquitetura e Urbanismo.Em dois dias de trabalho, a programação será composta por palestras como o ′Processo de Tombamento e Atribuições do IPHAN′, a ser ministrada pela superintendente do IPHAN em Rondônia, Mônica Castro

unanimidade de votos, entenderam que a denúncia anônima pode servir de meio hábil para a instauração de processo administrativo, desde que haja uma investigação posterior pela instituição que pertença o servidor. Temos a título ... Segurança quanto à possibilidade de uma denúncia anônima servir de meio hábil para a instauração de processo administrativo.De acordo com os membros do Tribunal Pleno Judiciário, a jurisprudência é farta no sentido

explicou Sávio, novo prazo de quinze dias foi aberto para que novas empresas se credenciem para o processo licitatório que vai receber novas propostas no dia 19 de junho.Mesmo tendo assinado o termo

unidades do Condomínio Orgulho do Madeira, em Porto Velho. Mais de 12 mil unidades habitacionais estão em processo de construção e conclusão na capital

reunião, serão discutidos os próximos passos a ser adotados para assegurar maior agilidade ao trâmite conjunto dos processos de transposição dos três Estados.Em Rondônia, o governo mantém em funcionamento a Comissão Estadual da Transposição ... antigo prédio da Searh, no setor industrial em Porto Velho, e faz todo o acompanhamento do processo de transposição dos cerca de 9 mil servidores optantes desde o início do processo em 2013.Na ocasião ... apoio para que a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf), em Rondônia, formalizasse os processos para encaminhar a Brasília.Na época, cerca de 40 servidores federais receberam capacitação para recepcionar os termos ... Territórios de Roraima e Amapá para discutir formas de dar maior agilidade ao andamento dos processos, uma vez que a documentação dos servidores de Rondônia está mais adiantada e já vinha tramitando na extinta Comissão ... como se criou uma expectativa grande eu espero que a agente consiga dar bastante rapidez nos processos dos dois outros Estados, se todos conseguirem caminhar juntos”, afirma Helena Bezerra.A transposição é uma das prioridades

pessoas jurídicas que pertencem a familiares de Agentes Públicos e, ainda, o sumiço desses e de outros processos administrativos de contratações públicas quando requisitados pelo Ministério Público. Também constatou-se a forte ingerência de pessoa

votar em até três dos quatro candidatos.A lista com os três candidatos mais votados no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio Moura para escolha de um deles, que nomeará defensor público-geral para