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confirma a magistrada em sua sentença. A decisão da 2ª VT de Ariquemes é passível de recurso. (Processo

grupos realizadores, valorizando a cultura e dando mais qualidade ao evento, beneficiando diretamente a população. O processo aconteceu de forma democrática, bastava apenas estar inserido no contexto. Conforme a programação, de quinta-feira

Legislativo. Em 13,6%, a lei foi aprovada e falta sanção do prefeito, última etapa do processo.RondôniaEntre os Estados, 4 sancionaram os planos - Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão ... prazo. Mas gestores de Estados e municípios onde for notada falta de esforço para avançar no processo podem ser acusados de improbidade administrativa.Alessio Costa Lima, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime

maioria foge – são encaminhados à delegacia de polícia mais próxima para indiciamento.Após a conclusão do processo judicial, a madeira é doada a repartições públicas e entidades filantrópicas, por meio de autorização da Sedam

novo Código de Processo Civil estabeleceu em seu art. 84, § 19 que “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. O dispositivo é autoaplicável ou depende de lei regulamentadora? É autoaplicável ... memorável acórdão proferido no RE 407.908/RJ (1ª turma, Rel. Min. Marco Aurélio, publ. DJe 03/06/2011), processo no qual o Conselho Federal da OAB interviu como assistente do advogado. O recurso extraordinário impugnava acórdão proferido ... Assim, o advogado público é o titular dos honorários de sucumbência fixados no processo, independentemente da necessidade de qualquer outra lei, e pouco importando tenham sido fixados antes ou depois do advogado do novo ... verba de sucumbência pertence unicamente ao advogado ou à sociedade de advogados que atuou no processo de conhecimento, constituindo-se direito autônomo destes, como dispõe o art. 23 do referido diploma legal (...) Note-se, ainda ... estes, que poderão adotar a solução que mais lhes parecer conveniente: em favor daquele que atuou no processo, proporcionalmente ao que mais atuou no processo, ou rateio igualitário. A maioria das Procuradorias estaduais, municipais ... sucumbência decorre da lei processual civil, é eventual, incerta e variável, paga pela parte sucumbente no processo, logo não se insere no conceito de remuneração e sequer dele se aproxima. O Tribunal de Justiça

bactérias do grupo de coliformes totais na água após o tratamento é um indicativo de ineficiência do processo de desinfecção utilizado ou de problemas de (re)contaminação na rede de distribuição. Diante disso, recomendou

Processo Judicial Eletrônico, quando implantado e utilizado pelos usuários, magistrados e servidores, possibilitará uma maior celeridade no andamento dos processos. Isso porque etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas Estaduais, como carimbos ... pode ser destacada é a maior facilidade que os advogados terão para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria Internet. Além disso, poderão apresentar petições também ... instituído o Comitê Gestor de implantação. Atualmente a base de dados conta com 4.729 advogados cadastrados, 39.020 processos distribuídos no âmbito do 1º grau (Juizados Especiais) e 2º grau (Turma Recursal). TreinamentosParalelamente ao trabalho ... Geral da Justiça rondoniense promoverá na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico. Serão dois dias de capacitação e esclarecimentos sobre o PJe. Na oportunidade, na qual participará

produzir efeitos.Confira a decisão do TJ RO na integra:Porto Velho - Consulta Processual 2º GRAUDados do ProcessoProcesso:0003503-21.2015.822.0000 Classe:(549) Agravo de Instrumento Órgão Julgador: 1ª Câmara Especial Área:Civel Destino ... acórdão sobre ponto que devia pronunciar-se o órgão colegiado. Conforme o art. 535 do Código de Processo Civil. Por obscuridade entenda-se a ausência de clareza com prejuízo para a certeza jurídica ... posicionamento, eis que bastante razoável, haja vista a existência de decisão anterior (proferida nos autos do processo n. 0002542-58.2014.822.0501, 1ª Vara de Execuções Penais) determinando ao agravado ¿a imediata cessação da revista vexatória ... quais, acaso existentes, levariam ao deferimento da liminar, nos moldes do artigo 273 do Código de Processo Civil, o que não é o caso, razões pelas quais a INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela

Azamor, que deu as boas-vindas a todos. Ela falou da importância do papel do Governo no processo de ressocialização dos apenados do Estado, destacando a formalização do Termo de Cooperação firmado entre a Caerd ... reinserção social, entendimento de João Bosco Costa, secretário adjunto da Sejus. Ao todo 60 apenados passarão pelo processo de capacitação, mas nesta primeira fase apenas 30 serão absorvidos e integrarão, sob supervisão, as equipes

interior do estado, confirmando a veracidade dos fatos. Alguns afirmaram também suas suspeitas em relação ao processo administrativo de investigação sobre os credenciamentos da 1ª chamada pública, instaurado e comandado pelo corregedor-geral do DETRAN ... afirmou categoricamente que o corregedor-geral confidenciou a ele a sua opinião e decisão do relatório do processo administrativo, enquanto o parecer não havia nem sido concluído. Para os representantes das fábricas, o caso tornou

fixa no distrito da culpa), a defesa pediu ao Judiciário rondoniense que seu paciente pudesse responder ao processo em liberdade. Porém, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO disseram que estas, por si sós ... concessão da liberdade provisória quando verificada a presença de requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, ou seja: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.Segundo consta nos autos, o acusado

construção do Plano, mas não houve participação efetiva destes. É importante a participação da igreja neste processo para nos auxiliar. Agradecemos e esperamos que continuem a contribuir conosco”, explica.Mudanças no PMEAs sugestões

Depois do cadastramento, formalização dos processos e análise jurídica, o município de Governador Jorge Teixeira deu inicio a mais uma etapa do Título Já: a impressão dos títulos definitivos de propriedade urbana das famílias cadastradas ... Quilvia Carvalho, o próximo passo é enviar esses títulos ao cartório para registro. “Assim que todos os processos formalizados forem registrados em cartório, faremos uma grande comemoração para entregarmos esses títulos a cada cidadão ... secretário da Agricultura, Evandro Padovani, quem perdeu o primeiro cadastramento terá que aguardar a finalização dos primeiros processos para saber o remanescente de quem não se enquadrou nos critérios. “A meta do governo através

única empresa sem qualquer experiência no setor. É público e notório que esse tipo de processo emergencial, num serviço de tamanha complexidade, acabará sendo prorrogado indefinidamente. Por exemplo, em São Paulo-SP desde 2013 está

China, Índia, Estados Unidos e Indonésia.O número de habitantes do Brasil é resultado de um acelerado processo de crescimento natural ou vegetativo que ocorreu a partir do século XIX e foi incrementado no transcorrer ... altas, entretanto, houve uma diminuição desse crescimento, principalmente nas últimas décadas. Essa alteração populacional foi proveniente do processo de urbanização que se desenvolveu durante os anos 40, no ano de 1970 a população urbana