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Trabalho e Emprego venha negar o registro sindical do SINDTAXI-RO; O pedido foi negado, e o processo definitivamente arquivado, fato ocorrido na audiência do dia 11/05/2015, processo n. 0000001-45.2015.5.14.0001. “Neste ato o reclamante ... desistência. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingue-se o processo nos termos do Art. 267, VIII, do CPC”, por tratar-se de um trânsito em julgado ... indicação do CNPJ e da razão social de todas as entidades atingidas. I - Considera-se dissociação o processo pelo qual uma entidade sindical com representação de categoria mais específica se forma a partir de entidade ... Será considerado desmembramento, o destacamento da base territorial de sindicato preexistente.Portanto, como se vê, o processo de desmembramento da categoria dos taxistas das demais que abrigava o Sintax está devidamente prevista em regulamentado ... Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Filhão, - não se trata de um processo fraudulento como tenta o Presidente do Sintax passar aos taxistas, que tem agido de forma leviana apenas com intuito de denegrir

posicionamento do médico como principal responsável por esta reordenação, que vamos encontrar as raízes do processo de disciplina e seus reflexos na Enfermagem, ao ressurgir da fase sombria em que esteve submersa até então. Naquela

emendas não executadas são canceladas. “Como o Euclides não foi reeleito, os profissionais ficaram prejudicados neste processo. Então eles buscaram apoio do Aélcio que é um deputado voltado às causas sociais. Ele se comprometeu

milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Secretaria

menos em tese, trata de créditos privilegiados, porque alimentares. Por certo cabe ao juiz sanear os processos, tomar todas as providências cabíveis quando houver abusos de direito ou atuações suspeitas por parte dos litigantes

devem entregar ao MPF uma lata de leite em pó que será doada a instituições sociais. O processo seletivo ocorrerá no dia 31 de maio, das 8h às 12h, na Escola Rio Urupá (rua Mato

texto ainda fortalece os instrumentos de democracia participativa por meio da simplificação e da redução dos processos relativos às propostas de iniciativa legislativa popular. Segundo o deputado Lúcio Mosquini as próximas duas semanas serão dedicadas

nossos técnicos para checagem in loco as informações apresentadas no ato do requerimento, já que os processos que pedem o benefício foram montados em nome de cada candidato ao título definitivo urbano”, explicou a secretária

Rodagem (DER), coronel Lioberto Caetano de Souza, disse que essa é uma notícia que faz avançar o processo de retomada, mas que outras providências precisam ser adotadas, como a questão da regularização da matrícula

milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Secretaria

milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Sefin. O nome da operação remete à expressão hebraica antiga, segundo a qual Mamon significava

governo de Rondônia abriu processo seletivo simplificado para contratação de Professor “C”.  A gerente de Recursos Humanos da Seduc, professora Rita Ramalho, afirmou que as inscrições tiveram início nesta terça-feira e serão encerradas ... acréscimos de gratificação; para 20 horas, R$ 1.008,30 mais acréscimos de gratificação. O edital completo do processo seletivo simplificado foi liberado pela superintendente estadual de Administração de Recursos Humanos de Rondônia, Helena da Costa ... Fátima Gavioli, pede aos gestores escolares e aos coordenadores regionais de Educação que divulguem ao máximo o processo seletivo para contratação de Professor

voto, a sentença da condenação foi proferida dia 16 de março de 2015 e, no caso, o processo foi retirado do cartório judicial pelo defensor público no dia 17 de março de 2015. Além disso

Polícia Civil de Machadinho do Oeste, que se encontra com contingente defasado e um grande volume de processos tramitando, dificultando o trabalho de Delegados, Escrivães e Policiais.O deputado informou que a falta de estrutura ... dois escrivães e com apenas dois agentes lotados no serviço de investigação, para resolver mais de 1.500 processos em tramitação naquela delegacia.Ainda de acordo com o parlamentar, se um escrivão ou agente adoecer

Justiça de Rondônia levou a júri popular 64 processos no período de 13 a 17 de abril, durante a mobilização nacional da Semana Nacional do Júri. Os números foram encaminhados pela corregedoria-geral da Justiça ... Conselho Nacional de Justiça, que registrou em todo o Brasil 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos cometidos ou tentados contra a vida. A iniciativa da mobilização nacional contra a violência e a impunidade ... Justiça. Uma das metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento, especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos. Porém, em Rondônia, a maioria dos processos ... deles, não pertence à meta Enasp. Isso porque a Justiça estadual é ágil e quase não há processos antigos pendentes de julgamentos. Nessa edição foram penas 11 dentro da meta. Ao todo, 76 julgamentos haviam ... realizada em 2014, na qual foram realizados 70 julgamentos, o evento deste ano no Estado teve menos processos. “Isso significa que a Justiça de Rondônia tem cumprido com seu papel na agilização do fluxo, sobretudo