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Velho, outra lista com os nomes dos servidores que não responderam aos comunicados do deferimento de seus processos.O percentual de correspondências ainda não assinadas pelos optantes para devolução pelos correios alcança 15% e, segundo ... também liberará toda semana, com maior regularidade, a lista com os nomes dos servidores que tiverem os processos deferidos e não deferidos.A superintendente Helena Bezerra informou que a secretária de Administração do Amapá, Maira ... reunirá nesta quarta-feira com técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

tendência da Comissão Processante criada na Câmara de Porto Velho para apurar a admissibilidade das denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB) é aprovar o arquivamento. No relatório do vereador Edwilson Negreiros (PR), dos três ... determina explicitamente a Lei Orgânica. De qualquer forma, a administração municipal encaminhou o pedido, mas após o processo já deflagrado. Outra dúvida dos vereadores é sobre a responsabilidade desse impropério. É exclusiva do prefeito ... Transportes? Ellis vota pelo arquivamento e Alan contra Pelo menos três votos já são conhecidos na Comissão Processante. Ellis Regina (PC do B) acompanha o relator Edwilson Negreiros (PR) e pede o arquivamento das denúncias ... interesses Em pelo menos um ponto, a exceção de Alan Queiroz, os 4 vereadores da Comissão Processante concordam. Não adianta prosseguir a investigação da contratação dos shows da banda Cidade Negra e do cantor Alceu

pontos apresentados pelo blogueiro, o prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá ser afastado por 90 dias, respeitado o processo legal.Basicamente, o denunciante apresentou três acusações. Primeiro, a propaganda antecipada através de promoção pessoal na abertura

prefeito de Machadinho do Oeste, destacou que a reunião é um primeiro grande passo para que os processos de compras municipais se tornem cada vez mais transparentes. O debate foi encabeçado pelo conselheiro Davi Dantas ... realidade de cada município”, afirma o conselheiro. Ele também explica que o bom entendimento sobre os processos busca o desenvolvimento pleno e eficaz de cada cidade. Para o presidente da Arom, o debate sobre compras ... públicas em parceria com o Sebrae-RO traz um melhor raciocínio para aqueles que lidam com estes processos todos os dias. Um dos pontos destacados por ele é que a discussão pode aprimorar a aplicabilidade ... própria entidade venha pedir dos órgãos competentes que alguma ação seja tomada para simplificar os processos nestes departamentos. “Peço que enviem, formalizem por escrito, quais as dificuldades que [os setores de compras públicas] estão tendo

aprovadas não por uma decisão isolada do Deputado, e sim pelo Colegiado, e que o trâmite do processo legislativo foi regular, além de sustentar que a promulgação das Leis objeto da ação foi realizada pelo

documentação necessária do programa “Luz para todos” demonstrando que na localidade já havia sido iniciado um processo de regularização do fornecimento do serviço. Na defesa, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representando os moradores ... serviço essencial . Com a decisão favorável do desembargador Walter Waltemberg Silva Junior, relator do processo, a energia deverá ser ligada no local de forma regular ainda esta semana

morte de manoel Cardoso. Ainda conforme o voto do relator, na fase em que se encontra o processo, bastam indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para que o juízo decrete que o acusado

qual contava com a efetiva participação de empresários e agentes públicos.Dos procedimentos instaurados, extrai-se que processos administrativos de licitação de obras foram direcionados para um grupo de empresas que agiam em conjunto perante

Comissão Processante, criada a partir da denúncia de promoção pessoal e improbidade administrativa na contratação dos shows da banda Cidade Negra, cantor Alceu Valença e o edital para chamar empresas para explorar o transporte coletivo ... Erário com o pagamento do cachê do cantor Alceu Valença. Além de Edmo Ferreira, compõe a Comissão Processante os vereadores Alan Queiroz (PSDB) – já declinou até o voto em plenário pelo afastamento de Nazif -, Ellis

responsabilidade, é dever de suas Excelências, que devem respeitar o conhecido princípio da duração razoável do processo, já tão desrespeitado nesse caso, em que a ação foi protocolada há 26 anos, em 1989, trazendo ... prêmios por celeridade dados ao Tribunal do Trabalho local, que deve ter esquecido de mencionar esse processo, ao informar seus prazos decisórios. Uma situação nunca poderia ter excluído a outra. Uma apuração específica, não pode ... obediência à suspensão dos pagamentos, o Tribunal Regional do Trabalho parece ter suspendido todo o processo, pelo menos naquilo que possa dizer respeito à real entrega da tutela jurisdicional, naquilo que possa dizer respeito

secretário.A Semusb está trabalhando com uma equipe de oito pessoas e maquinário próprio. Foi iniciado um processo de contratação de uma empresa para a execução do projeto e a licitação deve se concluir

julho de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu o primeiro feito no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Trata-se de um agravo de instrumento interposto pela advogada Cristiane Belinati Garcia Lopes ... desembargador Rowilson Teixeira, por meio da Portaria 8/2015/PR, determinou que a partir de hoje (06/07) todos os processos novos, bem como os recursos neles interpostos, no âmbito das Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Especiais ... Reunidas e do Tribunal Pleno Judiciário passarão a tramitar exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico – PJe.No dia 13 de julho de 2015, segunda-feira, a determinação também passará ... valer para os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizados da Infância e da Juventude ... comarca de Porto Velho. O Processo Judicial Eletrônico – PJe é regido pela Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 185/2013/CNJ e pela Resolução nº 013/2014-PR, do TJRO.Os processos que já se encontram em tramitação, anteriores

municipal, instalou semáforos, faixas de pedestre e transformou os cruzamentos de alto risco em rotatórias, iniciando o processo de mudança da cultura do risco no trânsito.“Ele fez de Ariquemes um modelo para todo ... estado, e agora apoia a ação integrada dos dois órgãos diretamente responsáveis pelo processo da educação no trânsito e a consequente redução das estatísticas de acidentes e mortes no trânsito”, lembrou o secretário.Os deputados

como promotora de bem-estar físico, emocional e amenizadora dos traumas gerados pela doença e do processo de hospitalização, assim como possibilita a continuidade do desenvolvimento da criança. As atividades oferecidas abrangem situações lúdicas como ... intervenção das brinquedistas ajuda a criança a atender as solicitações feitas pelos médicos, entender o processo da doença e, ainda, possibilita melhor interação com a equipe médica.Os mesmo estudos mostram, também, que a brincadeira