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filme, identificar de como era difícil transpor a floresta virgem e os rios na região nesse processo de integração nacional. Conhecer e valorizar os nossos vultos históricos, e aqui pontualmente o Marechal Rondon, o Marechal

Juízo da condenação a materialidade do delito recai sobre a pessoa do denunciado pelas provas juntadas no processo crime como “auto de prisão em flagrante, certidão da ocorrência, auto de apresentação e apreensão, termo

todos sobre o resultado da reunião de sexta-feira, quando representantes de todos os envolvidos no processo discutiram por mais de cinco horas sobre a melhor solução para a retirada de todas as famílias

manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão

paradas; uma Van, também quebrada; sala de Raios-X inacabada e com aparelho comprado, mas faltam a processadora, filmes, chassis, reveladores etc; centro cirúrgico interditado pelo Cremero; hospital precisando de reforma, pois sua construção conta

concessão mas acabaria por prejudicar o cidadão uma vez que certamente novas empresas iriam demonstrar desinteresse no processo de contratação recém aberto. “Sem dúvida a liminar concedida com o revigoramento da eficácia jurídica do contrato ... consórcio atual, prejudicaria a seleção de novas empresas, que na certa, não terão interesse em participar do processo de seleção, já aberto e com audiência de credenciamento marcado”.Outro ponto assinalado pelo desembargador

Porto Velho e conhecida como “Comunidade Dilma Roussef”. A decisão foi proferida nos autos do processo 14862-44.2011.4014.4100, durante audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal A área pertence à União

fortalece ainda mais a Defensoria junto à sociedade.A ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, afirmou que em um país marcado por inegáveis diferenças e por concentração de renda, uma das grandes barreiras

Fazenda Pública da Capital, recurso para derrubar a liminar que proíbe o Município de continuar com o processo de licitação para contratação de novas empresas para o transporte público na cidade. A determinação partiu ... Decreto. Nazif disse que a PGM está aguardando a análise do pedido para continuar com o processo de licitação, e ressaltou que as empresas não possuem legitimidade para pedir a suspensão do certame

União.  O encontro, apesar do caráter informal, gerou tomada de posições que poderão ser parte do processo judicial, que teve a primeira liminar de reintegração de posse expedida em 2013. O encontro aconteceu

início da manhã, dos candidatos da capital e de diversas cidades do interior.A Comissão Organizadora do Processo Seletivo agradece a todos os candidatos pela escolha da FARO, aos colaboradores que se empenharam para

campo e o setor educacional terá a sua ajuda como deputado federal, porque entende que o processo educacional tem que chegar para todos e esse setor encontra-se com muita carência de recursos e políticas

reajuste de tarifa, isso desde o início do mês de dezembro de 2014. No entanto, o Processo de Caducidade foi instaurado, instruído, decidido pela Caducidade e a decisão judicial não foi cumprida. Veja ... Comissão inclusive menciona que a realização da perícia estaria por ser feita em processo judicial, porém na esfera administrativa não foi dada solução de mérito sobre a controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico financeiro – omissão

nossa”, afirmou.Francisca Kaxarari explicou, ainda, que há interesse em uma terra localizada no Amazonas, mas o processo está parado. “Há interesse político e pessoal nessa situação. Isso está causando problemas entre nós, indígenas ... relação à eventual incidência em terra indígena ou existência de reivindicação indígena, permitindo, além da celeridade aos processos de destinação, à correção de eventual proposição inadequada.A Funai afirma que já se pronunciou em relação ... povo indígena que não há interesse nas áreas constantes no mapa. “É preciso verificar a existência desse processo. A Funai diz que não há demarcação e os índios dizem que não querem essas terras ... tirar essa terra das famílias do campo”, afirmou.A liderança Raimundo Nonato de Araújo explicou que o processo judicial existe e que há determinação de juizado em Porto Velho para que a terra indígena Kaxarari ... Kaxarari disse estar feliz, mesmo tendo sido ameaçada. “Em nenhum momento não dissemos que não havia nenhum processo. O processo existe, mas está parado. Por que vocês estão com medo de perder a área ... nossa ajuda. Quem está dizendo que o financiamento deve ser bloqueado por causa disso deve ser processado”, detalhou.O cacique Zezinho Kaxarari lembrou que em nenhum momento foi dito que o processo não existe ... estamos aqui para lutar por essa ou por outra categoria. Coloco-me à disposição para trabalhar nesse processo sem bandeiras. É preciso somar forças”, acrescentou.O deputado Jean Oliveira agradeceu a participação de todos

decorrência das obras da hidrelétrica de Santo Antônio. Confira: Trata-se de uma decisão inicial no processo, sem caráter definitivo, já que o assunto ainda passará por uma perícia judicial. Diante disto, a Santo Antônio