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Processo Judicial Eletrônico (PJe), que irá automatizar a tramitação dos processos judiciais do Poder Judiciário de Rondônia num único sistema, capaz de emitir relatórios precisos e específicos, além de proporcionar economia e extinguir ... continua em fase de implantação. Atualmente a base de dados conta com 3.911 advogados cadastrados e 31.976 processos distribuídos no âmbito do 1º grau. Com o PJe, não há necessidade das partes se deslocarem até ... unidade judiciária para acessar os processos. Tudo pode ser visualizado por meio da internet. Além disso o advogado poder peticionar de qualquer parte do Brasil ou do mundo, bastando para isso, apenas ter acesso

Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro

reais e custas processuais no importe de R$ 1.019,99. A empresa recorreu da decisão judicial. (Processo

filme, identificar de como era difícil transpor a floresta virgem e os rios na região nesse processo de integração nacional. Conhecer e valorizar os nossos vultos históricos, e aqui pontualmente o Marechal Rondon, o Marechal

Juízo da condenação a materialidade do delito recai sobre a pessoa do denunciado pelas provas juntadas no processo crime como “auto de prisão em flagrante, certidão da ocorrência, auto de apresentação e apreensão, termo

todos sobre o resultado da reunião de sexta-feira, quando representantes de todos os envolvidos no processo discutiram por mais de cinco horas sobre a melhor solução para a retirada de todas as famílias

manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão

paradas; uma Van, também quebrada; sala de Raios-X inacabada e com aparelho comprado, mas faltam a processadora, filmes, chassis, reveladores etc; centro cirúrgico interditado pelo Cremero; hospital precisando de reforma, pois sua construção conta

concessão mas acabaria por prejudicar o cidadão uma vez que certamente novas empresas iriam demonstrar desinteresse no processo de contratação recém aberto. “Sem dúvida a liminar concedida com o revigoramento da eficácia jurídica do contrato ... consórcio atual, prejudicaria a seleção de novas empresas, que na certa, não terão interesse em participar do processo de seleção, já aberto e com audiência de credenciamento marcado”.Outro ponto assinalado pelo desembargador

Porto Velho e conhecida como “Comunidade Dilma Roussef”. A decisão foi proferida nos autos do processo 14862-44.2011.4014.4100, durante audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal A área pertence à União

fortalece ainda mais a Defensoria junto à sociedade.A ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, afirmou que em um país marcado por inegáveis diferenças e por concentração de renda, uma das grandes barreiras

Fazenda Pública da Capital, recurso para derrubar a liminar que proíbe o Município de continuar com o processo de licitação para contratação de novas empresas para o transporte público na cidade. A determinação partiu ... Decreto. Nazif disse que a PGM está aguardando a análise do pedido para continuar com o processo de licitação, e ressaltou que as empresas não possuem legitimidade para pedir a suspensão do certame

União.  O encontro, apesar do caráter informal, gerou tomada de posições que poderão ser parte do processo judicial, que teve a primeira liminar de reintegração de posse expedida em 2013. O encontro aconteceu

início da manhã, dos candidatos da capital e de diversas cidades do interior.A Comissão Organizadora do Processo Seletivo agradece a todos os candidatos pela escolha da FARO, aos colaboradores que se empenharam para

campo e o setor educacional terá a sua ajuda como deputado federal, porque entende que o processo educacional tem que chegar para todos e esse setor encontra-se com muita carência de recursos e políticas