Busca

voto, a sentença da condenação foi proferida dia 16 de março de 2015 e, no caso, o processo foi retirado do cartório judicial pelo defensor público no dia 17 de março de 2015. Além disso

Polícia Civil de Machadinho do Oeste, que se encontra com contingente defasado e um grande volume de processos tramitando, dificultando o trabalho de Delegados, Escrivães e Policiais.O deputado informou que a falta de estrutura ... dois escrivães e com apenas dois agentes lotados no serviço de investigação, para resolver mais de 1.500 processos em tramitação naquela delegacia.Ainda de acordo com o parlamentar, se um escrivão ou agente adoecer

Justiça de Rondônia levou a júri popular 64 processos no período de 13 a 17 de abril, durante a mobilização nacional da Semana Nacional do Júri. Os números foram encaminhados pela corregedoria-geral da Justiça ... Conselho Nacional de Justiça, que registrou em todo o Brasil 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos cometidos ou tentados contra a vida. A iniciativa da mobilização nacional contra a violência e a impunidade ... Justiça. Uma das metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento, especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos. Porém, em Rondônia, a maioria dos processos ... deles, não pertence à meta Enasp. Isso porque a Justiça estadual é ágil e quase não há processos antigos pendentes de julgamentos. Nessa edição foram penas 11 dentro da meta. Ao todo, 76 julgamentos haviam ... realizada em 2014, na qual foram realizados 70 julgamentos, o evento deste ano no Estado teve menos processos. “Isso significa que a Justiça de Rondônia tem cumprido com seu papel na agilização do fluxo, sobretudo

ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça. Em sua defesa, pede anulação do processo em razão da data da denúncia ministerial não está de acordo com a data da ocorrência

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários (PPG-MEL), divulga o edital de abertura do processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Estudos Literários (MEL) 2015, para o campus de Porto Velho. São disponibilizadas ... curso superior, reconhecido pelo MEC ou revalidado no Brasil, pode participar da seleção. As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas pessoalmente ou por procuração registrada em cartório no período

cursos superiores da instituição. Poderão concorrer às bolsas somente os candidatos regularmente inscritos no processo seletivo 2015-2 da FACIMED, com ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2015.Os interessados podem obter outras

cursos superiores de Tecnologia (Agronegócio, Gestão Ambiental, Recursos Humanos e Processos Gerenciais), de Administração e de Ciências Contábeis promoveram, no período de 6 a 8 de maio, o II Simpósio de Gestão Empresarial da Faculdade

atividades.§ 3o No caso de impossibilidade de realização de avaliação de desempenho ou até que seja processado o resultado da primeira avaliação, o servidor de que trata o caput fará jus à percepção da GDExt

forma mais eficaz de prevenção de ilícitos administrativos é a adoção de transparência pelo administrador público.Processo SeletivoA Promotoria de Justiça de Ouro Preto também expediu recomendação ao município de Teixeirópolis para que anule ... processo seletivo simplificado nº 004/2014, para a contratação de médico clínico geral, pois o edital do certame feriu o princípio da igualdade e o princípio da publicidade dos atos administrativos. O município foi notificado ... medida foi adotada pela Promotoria após constatar, por meio de análise dos documentos de publicidade do processo seletivo, que este não atendeu as exigências legais, como o prazo exíguo estabelecido pela administração municipal para

envolveu 86 policiais, entre agentes, delegados e escrivães, foram apreendidos diversos documentos, que serão analisados e processados. “As mídias serão verificadas, e degravadas aquilo que for de pertinência com o procedimento. Foram apreendidas também armas

superintendente.Ele reiterou que o sistema eletrônico dá total transparência, pois só se conhece no final do processo quem enviou propostas. O RDC também possibilita a contratação integrada do projeto e da execução da obra

Vara Cível da comarca de Porto Velho – Rondônia foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (Processo nº 0023201-78.2013.8.22.0001).Na decisão, o magistrado escreveu que a difusão da mídia social na atualidade (Sites de notícias

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), torna público o edital de Processo Seletivo para seleção de candidatos para o provimento das vagas do curso ... será estendido a outros profissionais da educação em exercício nas escolas do campo.As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas de 16 de maio a 7 de junho de 2015, exclusivamente via internet ... será composta por questões objetivas de múltipla escolha e redação. O ingresso dos alunos classificados neste processo seletivo será no segundo semestre de 2015.O edital completo pode ser acessado na página do processo seletivo

São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos

demais atividades culturais seguem conforme calendário da instituição.Ele destacou ainda que está em curso um processo administrativo, que irá apurar as responsabilidades e identificar os autores dos atos de vandalismo ocorrido nas dependências ... universidade. Ele assegurou que será dado o direito à ampla defesa dos envolvidos. Os encaminhamentos do processo culminará com uma Resolução Interna que irá impor regras, limites e responsabilidades aos acadêmicos, bem como as medidas