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libidinosos com a criança. Os trabalhos de investigações avançaram, o inquérito foi concluído, encaminhado para o Ministério Público, Alzemar foi denunciado, julgado e condenado a oito anos de prisão. Com o mandado de prisão

pacientes com alergias na pele, conjuntivite e tosse seca, levando a bronquite."Se isso acontecer, a saúde pública entrará em colapso. Pois, enfrentamos hoje uma pandemia que já causou mais de 300 mortes ... leitos de hospitais particulares e públicos estão ocupados em praticamente 100%. Se as queimadas aumentarem, quem for acometido por algum problema de saúde, devido à fumaça, poderá não ter uma chance de ser atendido", disse

anos, é natural de Ariquemes e residente em Porto Velho há 10 anos. Tem formação em Gestão Pública e Educação física. Waldemar atuou em cargos públicos na Sejucel, Semdestur e Porto Organizado de Porto Velho ... explicou que como vereador, vê sua carreira no setor público ter um novo rumo e tem planos para construir uma carreira sólida atuando como agente público

funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca ... apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas

recebimento é a inexistência de emprego formal ativo, o que não se enquadra no caso de agentes públicos.Cruzamento A apuração desses pagamentos e o cruzamento de dados realizados pela CGU e TCE/RO para detectar ... /2020 e o Decreto nº 10.316/2020, onde é destacado que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ... ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por agentes públicos.Como critério de cruzamento de dados, foram utilizadas as bases de pagamentos do Auxílio Emergencial

exceto cinemas, teatros, operações de entretenimento e atividades infantis, que seguirão fechados até novas orientações dos órgãos públicos. Restaurantes, sorveterias e cafeterias vão poder atender apenas no modelo drive-thru, delivery ou take away

mais enérgicas para conter o contágio”, ressaltou O prefeito citou como exemplo as restrições impostas aos espaços públicos e de convivência comum, como o Beira Rio Cultural, Cedel BNH e a Praça Jardim dos Migrantes ... determinações. “Estamos entrando em um momento bastante delicado nesta pandemia, com os casos aumentando exponencialmente. O poder público estará cumprindo seu papel, agindo cada vez com mais rigor. Por isso é importante que a sociedade

discurso durante sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabenizou o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal pela Operação Dúctil, realizada no último ... milhões na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) nesse período em que vigora o Decreto de Calamidade Pública devido ao coronavírus, foi originada a partir de denúncias.O deputado Laerte Gomes lembrou que durante ... audiência pública na Assembleia os parlamentares trataram das denúncias envolvendo aquisição emergencial de materiais e insumos hospitalares. “Posteriormente investigadas, as denúncias levaram a Justiça Federal a determinar a prisão de empresários e a apreensão ... recursos do covid-19 a situação é ainda mais séria”, destacou.Laerte Gomes citou que na audiência pública foram citadas pelos parlamentares outras denúncias. “O governador disse em redes sociais e em nota que não

Sala 3-A Bairro: Nova Porto Velho, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 13.392.705/0004-96. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 16 de junho

Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam/RO), e Polícia Militar Ambiental (PMA). O comandante ... Amazonas”, esclareceu. Além do combate ao crime ambiental, o general Lima disse que várias entidades públicas e privadas recebem a doação de madeiras apreendidas para serem utilizadas em obras e recuperação de pontes. Ele explicou

aguardam a revisão de enquadramento de Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO encerrou nesta terça-feira (16), a petição online, que recolheu exatas

principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.O edital que muda ... Educação a Distância (EAD) no Sisu.“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm ... secretário.Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega

comércio. Com a mudança, em um dos critérios, a proporção de leitos de UTI ocupados na rede pública passa a contar de 80 a 89,99%, nas cidades enquadradas na fase 2. No primeiro decreto ... desde o início, era o achatamento da curva de contágio e permitir aos gestores prepararem a rede pública de saúde a fim de atender toda a demanda necessária, porém o que se viu em Rondônia ... e/ou tomada deve ser documentado formalmente pelas autoridades governamentais. As decisões também devem ser devidamente comunicadas ao público”, cita o guia.Portanto, para o presidente da OABRO, a flexibilização das medidas de restrição é motivo ... preocupação. “Nesse momento em que os índices crescem no estado, e não há estrutura hospitalar - nem pública e nem privada - para atender a crescente demanda, vejo que é uma ação extremamente perigosa para garantir

linhas de investigação apura se os alvos das buscas "teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime

interna. As atividades esportivas ao ar livre foram liberadas, mas sem aglomeração, limitadas a 5 pessoas. Servidores públicos continuam atuando em home office com exceção dos que atuam em serviços essenciais, que poderão abrir presencialmente