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doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDTAs Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda

deputado estadual Brito do Incra (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei no qual dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2323, alterando a denominação do cargo de motorista, agente de serviço ... pela Assembleia Legislativa, promoveu o enquadramento de apenas dois cargos na categoria dos policiais civis. Para o deputado, a medida foi boa mas podem avançar e fazer justiça com os demais cargos que se encontram

confirmadas pelo ex-presidente da Assembleia, sobre o pagamento de propina de um milhão de reais aos deputados que aprovaram a renúncia fiscal bilionário em favor do complexo hidrelétrico do Madeira. FAXINA Num país sério ... saber é se o moço será responsabilizado de verdade pela descoberta do TCE. LISTAS DO IRMÃO Um deputado comentou com o jornalista as denúncias do irmão Valter sobre seus antigos pares: “De tempos em tempos

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve na última quarta-feira, 23, no Tribunal de Contas da União visitando diversos ministros daquela corte, solicitando mais uma vez celeridade na consulta feita pela AGU sobre

minha casa, onde aparecia sempre com sua secretária, para falarmos de sua presença na Câmara dos Deputados e, também, de seu projeto político de chegar ao governo rondoniense. Isso, antes de cumprir o papel como ... Assembleia que está preso no complexo penitenciário de Porto Velho, dando conta de que todos os deputados que votaram a favor da renúncia fiscal que beneficiou o consórcio das hidrelétricas do Madeira receberam uma propina ... milhão de reais cada. A denúncia confirmou, mais uma vez, a idoneidade do presidente atual da Assembleia, deputado Hermínio Coelho, único refratário à corrupção naquela Casa. Espera-se agora uma tomada de decisão por parte ... batido pelo crivo de nossas instituições de controle externo. QUEBRANTADO Luiz Cláudio e Maurão de Carvalho, dois deputados cassolistas, não entenderam como escapismo a resposta do Senador Ivo Cassol à informação de que a Procuradoria ... convicto, sempre em oração. Salvo melhor juízo, Cassol não faz parte de nenhuma seita, mas os dois deputados garantiram: “ele é um homem muito quebrantado, que gosta de receber e fazer orações

senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp pediram nesta quarta-feira(23/04) ao Diretor-Executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, urgência na conclusão da restauração da BR-364, incluindo os lotes de Porto Velho ... últimos 60 dias. O pedido foi feito durante audiência no DNIT, em Brasília.O senador e a deputada também trataram na audiência sobre a conclusão das obras das travessias urbanas da cidade de São Miguel ... pontes que estão em construção ao longo da rodovia 429.Segundo o senador Raupp e a deputada Marinha, a conclusão das obras rodoviárias nas BRs- 364 e 429, se revestem de grande importância para ... diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, assegurou que vai priorizar os pedidos feitos pelo senador e a deputada

promulgação do Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) original foi apresentada pela então deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2002, atual senadora. Na época, ela queria igualar a pensão dos chamados ... disse que houve um diálogo permanente com a construção de um acordo na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não podíamos mexer nessa proposta se não ela iria voltar à Câmara, onde tramitou

Educação, Cultura de Paz, Combate à desigualdade e miséria e Internacionalismo.Médico sanitarista, Eduardo Jorge foi Deputado Federal Constituinte e teve participação decisiva na legislação constitucional na área da seguridade social (Saúde, Previdência e Assistência ... Social). Foi Deputado Estadual (1983/86) e Federal (1987/2003), Secretário Municipal da Saúde de São Paulo em 1989/90 com a então prefeita Luiza Erundina e em 2001/2002 com a prefeita Marta Suplicy. Secretário Municipal do Meio

próxima semana, uma comissão de deputados do Acre vai sair de carro de Rio Branco até a comunidade de Antiga Mutum, no km 880 da BR-364, para verificar de perto as condições ... mais critico da rodovia entre Rondônia e Acre.A informação foi repassada nesta quarta-feira (23), pelo deputado Moisés Diniz (PC do B), que organizou no período critico da enchente, uma comissão de parlamentares

Tribunal de Contas de Rondônia pediu a suspensão do pagamento de pensão por invalidez do ex-deputado Daniel Neri (Cacoal), esposo da deputada estadual Glaucione Neri (PSDC). A Corte considerou irregular a concessão do benefício ... Leis. Daniel Neri sofre de grave doença há vários anos e iniciou quando exercia o mandato de deputado estadual no ano de 2006. “... Exerça, querendo, o contraditório e ampla defesa referente Ilegalidade de Ato concessório ... CÂMARA e consolidada pelo PLENO deste Tribunal de Contas, mediante Decisão nº 164/2009, em relação aos Deputados Estaduais...”, diz trecho da decisão do Tribunal de Contas

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) desde que assumiu o mandato vem fazendo incursões sobre diversas demandas que afligem os servidores públicos com relação à liberação da Gead dos professores, transposição ou isonomia de cargos ... falecido e outros doentes. “Não queremos que esse benefício se transforme em auxílio-funeral”, finalizou. O deputado Amir Lando pretende na semana que vem, marcar uma audiência com o presidente do TRT de Rondônia, Ilson

Luís Cláudio na chapa federal proporcional dos entusiasmados petistas. Expedito tem compromisso tucano de levar dois deputados federais para a oposição em Brasília. Assim, aposta no filho, na Mariana Carvalho, em sonhos e mais sonhos ... conta a fazer e dúvidas a sanar. Dependendo como venha a mexer suas peças, poderá fazer dois deputados federais ou nenhum. O PMDB/RO vem com a voracidade que lhe é peculiar e tem como tarefa ... nacional, segundo Valdir Raupp, eleger 4 ou 5 deputados federais. Como pode se ver, a conta não fecha, pois só existem 8 vagas em disputa. Alguém mente... e alguém está sendo enganado... No senado, Acir

debateu a crescente onda de criminalidade que assola o município. Participaram da reunião além da prefeita, os deputados estaduais Jaques Testoni (PSD) e Marcelino Tenório (PRP). Vereadores e os representantes da Polícia Militar (tenente ... maior prejudicado é a população. Após ouvir atentamente o relato de sucateamento do Corpo de Bombeiros, os deputados Jaques e Marcelino, afirmaram que o fato é grave e requer uma resposta imediata por parte

mocíssimo e não precisa ficar ansioso agora. Nesse momento fala-se em Hermínio como candidato a deputado federal. Considerando seu crescimento político em nível do estado, parece ser uma candidatura sintonizada com o eleitorado desejoso ... saidinha”, também não se falou nada. A coluna recebeu um “informe” dando conta de que o ex-deputado Marco Donadon, que já conseguiu autorização para trabalhar fora da cadeia (terá de usar tornozeleira eletrônica) seria

mágica foi o então diretor geral do DER Lúcio Mosquini sair para ser pré-candidato a deputado federal e o engenheiro civil Ubiratan Bernardino Gomes assumir que peças foram compradas e os veículos leves