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abstenha de aliciar, orientar e induzir a categoria a promover greve, mesmo que não haja no processo provas de que o Sticcero tenha praticado essas condutas. A audiência realizada teve também a participação do juiz ... Odebrecht, Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom) e uma Comissão de Trabalhadores. O processo de Dissídio Coletivo de Greve seguirá agora seu curso normal com distribuição a um juiz relator ... parecer do MPT. O Sticcero terá um prazo de cinco dias para apresentar defesa. (Processo

data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Brasília

representado em uma audiência sem o seu conhecimento e consentimento durante um mutirão de conciliação. Todos os processos que foram selecionados pelo procurador federal Eder Vasconcelos Borges para o referido mutirão eram de clientes

exemplo das demais relacionadas ao caso, será transmitida pela internet, como forma de garantir a transparência no processo de repercussão internacional, já que foi responsável por levar o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana ... Luciano, o laudo registra mais de 30 golpes no corpo da vítima. Pela descrição dos fatos no processo, os presos em conjunto cometiam o crime contra os desafetos.Em razão do número de envolvidos ... complexidade dos fatos criminosos e da quantidade de recursos, o processo acabou levando pouco mais de 10 anos para ter o primeiro julgamento. Samuel não foi incluído na primeira leva porque estava foragido. 11 anos ... pelo defensor público Paulo Eduardo. NúmerosAo todo foram denunciados 37 presos. 5 morreram ao longo do processo, 1 foi excluído por conduta não tipificada na denúncia, 8 estão ausentes pelo artigo 366, ou seja ... não chegaram a ser citados para instrução, restando 23 presentes no processo. Desses 23, 8 foram impronunciados e 15 foram pronunciados para irem a julgamento, 12 já foram a julgamento, sendo 5 deles condenados

restante dos valores, mesmo sabendo que não havia trabalhado um minuto sequer”, escreveu o magistrado. Processo

custo possível. Edirlei Souza – é servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

execuções penais. O Documento destaca as atribuições do juiz da área, como zelar pela tramitação dos processos, inspecionar unidades prisionais e realizar mutirões. Nesse sentido tem cumprido muito bem seu papel, contribuindo assim para

suplentes de cada grupo. Os nomes dos titulares e suplentes foram sorteados diante de todos, em um processo conferido e acompanhado de perto por integrantes da plateia, por jornalistas, representantes dos conselhos municipais dos Portadores

assessoria de imprensa do órgão informou nesta segunda feira (27), que os promotores responsáveis pelo acompanhamento do processo disseram que por enquanto, o caso não exige nenhuma ação do MP. A ainda segundo a assessoria ... Município encontrou amparou legal.Por fim, a assessoria informou que o órgão vai acompanhar de perto o processo e percebendo algum tipo de irregularidade ou ilegalidade, ai sim, tomará a medida que o caso ensejar

Brasil – Seccional Rondônia, que compreende a disponibilidade de infraestrutura aos advogados para a eficiente utilização dos processos judiciais eletrônicos, chegou aos advogados do Cone Sul, na cidade de Vilhena.Na manhã da última sexta-feira

desembargadora Ivanira Feitosa garantiu liminar em mandado de segurança e determinou a continuidade do certame. O processo ainda está em análise no TJ, mas o município se apressou, concluiu a licitação e já assinou contrato

Contas de Rondônia ter impedido a licitação pretendida pela constatação de um edital cheio de mácula. O processo é público, podendo todos os cidadãos e a imprensa buscar cópia da decisão para confirmar estas afirmações ... culpa é das empresas? Em seu pronunciamento quanto à decretação da revogação do contrato de transporte (processo administrativo este que a prefeitura fez às pressas após as empresas ajuizarem ação buscando a revisão tarifária

Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia altera Edital e provas do processo seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas. A prova para estágio na área de Direito ... Arquitetura, Comunicação Social e Informática serão realizadas no dia 10 de maio. O local de prova do processo seletivo continua sendo o auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, sede ... Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, entre a Avenida Calama e a Rua José Camacho. A Comissão do Processo Seletivo alerta aos candidatos inscritos que a portão de acesso ao local da prova será aberto ... Edital com as alterações em relação às datas, homologação das inscrições, e demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do MPT pelo endereço:http://www.prt14.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

divulgado nesta sexta-feira (24) pela comissão organizadora do VII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas (TCE-RO) o edital com o resultado final do certame. O termo

sido entregue á comunidade em 2012.O DNIT, responsável pela obra, informou que ainda não iniciou o processo licitatório para as obras de implantação da rede de iluminação, cujo projeto ainda não foi sequer orçado