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sujeitará os trabalhadores a desconto de dias parados e outros prejuízos.Foi informado, ainda, que o processo de negociação já foi retomado na tarde desta quinta-feira (23) e continuará nesta sexta-feira e final

Educacionais após levantamento da quantidade de servidores e verificação do impacto na folha; - Aceleração da análise dos processos com requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e - Realização de perícias nos locais de trabalho

liminar concedida no Dissídio de Greve processo TRT-DCG nº 0000050-89.2015.14.0000 o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou "o retorno imediato ao trabalho de toda a categoria que presta serviços na U.H.E

Ensino de todo o Brasil o que temos, hoje, de mais arrojado em tecnologia aplicada ao processo de produção de projetos. Esta é a nossa função de pesquisador, educador e disseminador de conhecimento. Aqui

dentro dos presídios, tendo como alvo preferencial os de regime fechado. Por dificuldades no âmbito profissional, o processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público

após levantamento da quantidade de servidores e verificação do impacto na folha; 6. - Aceleração da análise dos processos com requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e 7. - Realização de perícias nos locais

segurança devam ser encaminhadas para acompanhamento psiquiátrico, sobretudo quando estão em período de surto. Dar agilidade aos processos, nem que para isso seja necessário a determinação de contratação de profissionais ou serviços para laudos psiquiátricos

andamento das medidas que foram estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por conta da condução do processo e de medidas saneadoras nos presídios, por meio da Vara de Execuções Penais de Porto Velho ... termos de estrutura, pois esta competência é da Secretaria de Justiça. A nós cabe manter os processos em dia e fazer com que a execução penal, na parte judicial, ocorra da melhor maneira possível”, explicou ... essas mudanças, dentre elas a possibilidade das análises de progressão do regime de maneira mais eficiente. Os processos continuam tramitando normalmente e cada um sai no seu tempo de progressão que lhe é cabível

postulações das entidades representativas e as manifestações populares, bem como a democratização da participação popular nos processos legislativos em curso, incentivando a participação permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo

honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados, na forma do §3º do art. 20 do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor da condenação.” A decisão foi publicada no Diário

prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina".Um dos cuidados que deve ... contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum

frente da secretaria vem realizando um trabalho de unificação de procedimentos, assim como otimizar ações e processos. “Nada melhor que ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, afirmou. Machado falou

Sinduscon/RO na promoção de ações fundamentais como este programa. “A Federação tem papel fundamental neste início do processo, mas, depois este papel cabe aos cidadãos e às empresas que quiserem contribuir”, afirmou. O trabalho mais ... prioridades para os próximos 20 anos. “A população tem de ser protagonista, não pode ser refém do processo, a mudança é inevitável e a população precisa tomar para si a capacidade de decisão

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000

Edwilson Negreiros fez questão de ressaltar a importância do encontro e a disposição de cada membro nesse processo de fortalecimento do PR. “Juntos somos fortes e só assim temos condições de crescer. Temos u desafio