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/0001-56, localizado na Rodovia BR 319, S/N° – Km 16 – Zona Rural em Porto Velho/RO, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 10/12/2020 as Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação para

Zona Rural CEP: 78.900-970 no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 07/12/2020, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para as atividades de Comércio varejista

segunda a sexta-feira exclusivamente no período da manhã, das 7h às 12h. A separação dos públicos busca garantir a segurança da população, evitando que pacientes com sintomas de Covid-19 se misturem com outras

CALAMA, 5922, IGARAPÉ, CEP 76824-218, devidamente inscrita no CNPJ, sob o Número: 29.564.690/0001-93, torna público que requer da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS, para as atividades

solidariedade aos cidadãos e às equipes que se mantêm ativas, independentemente de tantos problemas.Em Rondônia, a saúde pública está longe de ser vista como uma prioridade, governo após governo. Nesse caso, acredito que recursos existem ... seus direitos constitucionais; os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, precisam exigir soluções para os problemas apontados; e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), como

serão: ”Garantias dos Contribuintes”, ”Conselho Nacional de Justiça e os Desafios do Poder Judiciário”, ”Direito Constitucional”, ”Advocacia Pública”, ”Direito Ambiental”, ”Gestão dos Escritórios de Advocacia”, “Garantias Processuais”, “Jovem Advocacia”, “Os Cenários e Desafios da Advocacia

Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), iniciou nesta terça-feira (8), a consulta pública sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída ... será emitida pelos Centros de Referência de Assistência Social – Cras.“A consulta pública acontecerá no período de 30 dias, para que as entidades, associações, movimentos sociais e demais interessados possam sugerir mudanças e alterações

renúncia por motivos de saúde, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Ildo Mussoi, eleito para o triênio 2020/2023, foi comunicada à Diretoria Executiva na segunda-feira

financeiras, o que inclui a reforma tributária e a previdência. ‘‘Não podemos perder a atenção as contas públicas, precisamos estar preparados para novos cenários econômicos. Estamos no azul, mas não podemos deixar de adotar

presente proposta.O pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa Rondônia foi discutido em consulta pública no período de 16 de setembro a 03 de novembro 2020 e contou ainda com uma audiência pública virtual, realizada

felina que vive nos distritos, zonas rurais e localidades. A estratégia de trabalho para imunização deste público está sendo desenvolvida pela equipe da Semusa.A vacina antirrábica é oferecida gratuitamente para cães e gatos a partir

Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto ... contágios de covid-19, o Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias. Para o Ministério Público ... Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia tem tido aumento dos casos de covid-19. Para participar da audiência virtual, os ribeirinhos e indígenas terão que se deslocar ... serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”, alerta. Além disso, o edital para a audiência pública foi publicado apenas em 25 de novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento ... expediram uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota do projeto Tabajara não fosse realizada em substituição à presencial por se tratar de populações rurais, comunidades ... suas rotinas etc. Naquela época, o Ibama respondeu que não havia previsão de realização da audiência pública. Mas, passados dois meses, o empreendedor pediu a realização da audiência pública ainda neste ano, sob o argumento ... realizado todas as complementações”. Para o Ministério Público, isso é impossível porque não haveria como fazer esses estudos em tão pouco tempo. Funcionários do MPF e do MP/RO acessaram o site do Ibama e não ... localizaram as supostas “complementações”, o que viola o direito à informação. Os pedidos do Ministério Público à Justiça são para que o Ibama só realize audiência pública presencial e após a pandemia e a complementação ... estudos. MPF e MP/RO pedem a suspensão imediata da audiência pública virtual que foi marcada para a próxima sexta-feira. A audiência pública só deve ocorrer após consultas aos povos indígenas que serão impactados, habitantes ... unidade impactada. Os estudos complementares devem ser analisados previamente pela equipe técnica do Ibama. A ação civil pública foi assinada pela procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Naiara Lazzari e o promotor

forma diferente, mas temos uma grande expectativa que será de grande aceitação, uma vez que o público poderá participar de suas casas. Em breve, enviaremos o link para inscrição e participação na plataforma” explica ... positiva. Esperamos que mesmo com a atual situação, que seja de grande aceitação, uma vez que o público poderá participar de suas residências”, lembra Adaílton. PROGRAMAÇÃO 8:00 às 8:20 – Marcílio Leite Lopes – Secretário ... Sedam; 8:20 às 8:45 – Josimar Alves de Oliveira – Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA); 8:45 às 9:10 – Márcio Amorim – Engenheiro

vacina, serão imunizados os profissionais da área da saúde, indígenas, quilombolas e idosos acima de 60 anos, público que soma 9 milhões de pessoas em São Paulo e que é responsável por até ... deve ocorrer em uma escala por faixa etária, privilegiando, inicialmente, os profissionais de saúde, quilombolas e indígenas, público que, em São Paulo, é estimado em 1,5 milhão de pessoas. A previsão é que esse

expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso nesta terça-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado pela passagem do Dia da Justiça