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daqueles que estiverem assistindo, além de obedecer à legislação quanto ao meio ambiente, defesa do consumidor e direitos humanos e dos cidadãos. Também está expressamente proibido o ingresso de crianças e adolescentes em desacordo

Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) e Exército, visando dar efetividade ao direito de acesso à educação e à Lei de Diretrizes Básicas da Educação

Estado da Assistência Social e o 1º Juizado da Infância e Juventude, proporcionará ainda o Colóquio "O Direito de Ser Adolescente" que contará com a presença do Promotor de Justiça Mário Luiz Ramidoff do Estado ... partir das 9 horas. No dia 14 está programado um Ato Público em favor da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré a partir das 8 horas

prevê no mínimo o triplo de candidatos (06).Por este motivo, entendo presente a fumaça do bom direito. De outro lado, a urgência está relacionada ao fato de que o prosseguimento do certame está marcado ... Público. Porto Velho - RO , segunda-feira, 9 de julho de 2012 . Silvana Maria de Freitas Juíza de Direito

Estado, perante a população ela sofre de descrédito. Na Constituição está escrito que a saúde é direito de todos e um dever do estado e é por isso que o Ministério Publico age com tanto

lado dos comerciantes, entendemos suas dificuldades e procuramos ajudar, mas no sentido de fazer serem respeitados os direitos das crianças e adolescentes".Em 2011 todos os bares dos municípios de Vilhena e Chupinguaia, além

registro e quando pediram a substituição prontamente nós atendemos”, explicou Agnaldo, que é pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Nos próximos dias, o escritório de Agnaldo fará treinamento para todos os candidatos para

GONÇALVES FERREIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 06/10/1946 Estado civil: Divorciado(a) Nacionalidade: Portuguesa com igualdade de direitos Naturalidade: PENACOVA / RO Grau de instrução: Ensino Fundamental incompleto Ocupação: Empresário Endereço do site do candidato: Partido ... RENDA FIXA JUNTO AO BRADESCO S.A Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 7.400,61 17 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO PRECATÓRIO NO PROC. 93.001650-9, COMPRA EM 02.09.2010 DE KRUGER DARWICH ZACARIAS ... QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 400.000,00 Outras aplicações e Investimentos 100.000,00 18 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53 PELO VALOR DE R$ 230.000,00, SENDO A QUANTIA ... CERTA E AJUSTADA DE R$1.000.000,00 Outras aplicações e Investimentos 230.000,00 19 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE AÇÃO DE PRECATÓRIO DO SR, CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53, PELO VALOR ... SENDO A QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 1.350.000,00 Outras aplicações e Investimentos 355.000,00 20 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO DE PRECATÓRIO PROC. Nº 93.001650-9, REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COMPRA

RENDA FIXA JUNTO AO BRADESCO S.A Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 7.400,61 17 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO PRECATÓRIO NO PROC. 93.001650-9, COMPRA EM 02.09.2010 DE KRUGER DARWICH ZACARIAS ... QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 400.000,00 Outras aplicações e Investimentos 100.000,00 18 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53 PELO VALOR DE R$ 230.000,00, SENDO A QUANTIA ... CERTA E AJUSTADA DE R$1.000.000,00 Outras aplicações e Investimentos 230.000,00 19 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE AÇÃO DE PRECATÓRIO DO SR, CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53, PELO VALOR ... SENDO A QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 1.350.000,00 Outras aplicações e Investimentos 355.000,00 20 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO DE PRECATÓRIO PROC. Nº 93.001650-9, REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COMPRA

GONÇALVES FERREIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 06/10/1946 Estado civil: Divorciado(a) Nacionalidade: Portuguesa com igualdade de direitos Naturalidade: PENACOVA / RO Grau de instrução: Ensino Fundamental incompleto Ocupação: Empresário Endereço do site do candidato: Partido

junto”, observou Sandro Moret, presidente regional do PMN.Mario Sergio que é formado em Administração Pública e Direito e conhecedor dos problemas da população da capital e demais distritos do município, por ter estado

direito a meia-entrada para estudantes de todos os níveis, professores, idosos e pessoas com deficiência física está assegurado durante a Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), a ser realizada no período

reclusão em regime fechado e 550 dias-multa, facultando o recurso em liberdade. O Juiz de Direito, que proferiu a sentença, ainda mencionou em seu texto que Osmar foi condenado, em julgamento colegiado

acabar com a farra de contratações emergenciais em Rondônia, realizada sem critérios e que vem prejudicando direitos adquiridos de centenas de pessoas. Na avaliação de Alzir Marques, as irregularidades afrontam a Constituição Federal porque

aposentados, data-base, política salarial com reposição das perdas, retirada de todos os PLs que retira direito dos trabalhadores, reajustes dos auxílios e cumprimento dos acordos os servidores. Segundo Luciano Campelo Albuquerque existe a especificidade ... pretende conscientizar de um por um para a importância dessa paralisação que visa o reconhecimento dos direitos da categoria