Busca

Coluna semanal Sindsef – 11 a 17 de dezembroMapa Os servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão aguardando para qualquer momento a assinatura da presidenta Dilma que autoriza a gratificação que corrigirá uma distorção dentro ... federal haverá de corrigir essa falha pelo Princípio da Isonomia.Sintero O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado das diretoras executivas Ivan Francisca e Maria Aparecida, participou ... alimentação de um trabalhador.Reuniões canceladas Alegando necessidade de aprimorar diálogos internos com representantes do governo, o Ministério do Planejamento informou as entidades sindicais que as reuniões agendadas e confirmadas até

Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconsiderou quase uma centena de argumentos apresentados pela Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Rondônia para manter na cadeia o deputado estadual Valter Araújo (PTB), chefe

supressão vegetal) para a formação dos lagos da Usina Hidrelética de Jirau, em Porto Velho, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através dos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz ... Clarisse de Sá Farias, ingressou na manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública na 1ª Vara da Justiça do Trabalho da 14ª Região, na qual, pede: Autorização do pagamento e a liberação ... indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a cada trabalhador .Pede, também, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia que o juízo do Trabalho expeça ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... Banco na hipótese concreta (de violação de direitos humanos trabalhistas), notadamente em razão da existência de recursos públicos na obra de UHE Jirau e das sanções previstas aos dirigentes e empresas financiadas, previstas ... junho de 2009;E a intimação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia ou o Ministério do Trabalho de Emprego em Brasília, para designar Auditores-Fiscais do Trabalho para realizar os cálculos, acompanhar

bilhões e 107 milhões) Assembleia Legislativa (R$ 170 milhões); Poder Judiciário (R$ 459 milhões); Ministério Público (R$ 163 milhões); Tribunal de Contas (R$ 92 milhões) e Defensoria Pública (R$ 36 milhões).Ano passado, o relator

diferente. Precisamos ter um orçamento enxuto, mas que não inviabilize os Poderes. É importante que o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e o Executivo tenham condições de manter suas independências recebendo

sentença da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública diz no entanto que ele perde a função pública e terá suspenso os direitos políticos somente com o trânsito em julgado ... municipalidade vai ter que recuperar a área doada, localizada no Conjunto Santo Antônio.Segundo denúncia do Ministério Público, o local, conforme o plano diretor do Município, é cadastrado como área de equipamento comunitário do conjunto ... habitacional Santo Antônio. CONFIRA PARTE DA DECISÃO: DAS CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS PELOS REQUERIDOS A investigação do Ministério Público teve início com um requerimento protocolizado em dezembro/2009 noticiando a ocorrência de invasão de terras públicas realizada ... possível sua invalidação pelo Poder Judiciário através da presente Ação Civil Pública, encontrando-se o Ministério Público devidamente legitimado. A Lei n. 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo, impõe ao Poder Público ... Resp 28.058-SP, Segunda Turma, Rel. Min. Adhemar Maciel, DJ 18.12.1998). AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Ato Impugnado – Imóvel destinado a praça pública doado pela Municipalidade a sindicato para construção de sua sede – Inadmissibilidade – Constitucionalidade do artigo ... Sentença confirmada".(TJSP - Apelação Cível nº 273460-1 – Pedreira – Apelantes: Municipalidade de Jaguariúna e outro – Apelado: Ministério Público). (grifos nossos) Ademais, nem mesmo a falta de implantação dos parques, dos jardins ou das praças retiram ... alienação de bens da administração pública, subordinada à existência de interesse público evidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: I – Quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta ... impor a obrigação de licitar ao Poder público no caso de alienação a particulares de bens de domínio público. Mais ainda, deveria ser justificado o interesse público em efetuar tal transação, o que em nenhum ... doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público cumpridamente demonstrado. Qualquer violação a tais pressupostos espelha conduta ilegal e dilapidadora do patrimônio público. (grifou-se) Ressalte ... Constituição Federal. O SINTAX, conforme ata de fls. 128/129 foi constiuído em 22/01/2008 e, segundo o Ministério Público isso ocorreu depois que o SINCAVIR, entidade sindical que também representa os trabalhadores da área de transporte

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Ibrahimar Andrade da Rocha, faleceu nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, em Porto Velho. Seu corpo está sendo velado no Auditório Silvio Aparecido Garcia ... Conselho Superior do MP.Ele foi um dos inspiradores para a criação da AMPRO – Associação do Ministério Público de Rondônia, o que aconteceu no dia 23 de outubro de 1982. Em 23 de maio

avaliar o envolvimento do deputado estadual Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) nas denúncias de corrupção descobertas pelo Ministério Público e que resultou na Operação Termópilas deflagrada pela Polícia Federal no dia 18 de novembro. Segundo escutas

enfermeiros, sendo essa divisão uma peculiaridade brasileira- e a cooperação entre o Ministério da Saúde para a consecução de políticas públicas, a exemplo do Programa Saúde da Família, destinado à assistência básica da saúde

Ministério Público de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível

pela prestação de serviços hora/máquina à Prefeitura da Capital. O parecer da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patricia Saldanha de Oliveira, é favorável ao pagamento dos caçambeiros. O julgamento deverá acontecer

recontagem e conferência, feito por dois oficiais de Justiça com o acompanhamento de um representante do Ministério Público do Trabalho e dois representantes de cada chapa, constatou que a eleição foi legítima e que seguiu

Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho ... indenizatória e vantagem pessoal quinquênio, calculada com base na remuneração. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e João Francisco Afonso, e questionava o pagamento ... ações administrativas que elevaram de forma exorbitante os salários desses servidores municipais. Os integrantes do Ministério Público afirmam que a situação de flagrante ilegalidade salarial teve início com a edição da Lei Complementar nº 350/2009

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções ... Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontram na situação relatada pelo MPT.Para esse cumprimento, o Ministério Publico do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deverão providenciar e entregar à Justiça

procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patricia Saldanha de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pagamento das horas/máquinas terceirizadas pela Prefeitura de Porto Velho. O impasse durava há 5 meses e os prestadores ... parecer.Porto Velho, 07 de dezembro de 2011.Érika Patrícia Saldanha de Oliveira Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas